DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700125 125 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Os documentos necessários à participação no pregão deverão ser obtidos no site www.nuclep.gov.br, na área de licitações/2023. As etapas, desde o acolhimento de propostas, até a homologação, se darão pelo site www.licitacoes-e.com.br. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, de modo que os interessados deverão sempre acessar ambos os sites para o acompanhamento das etapas da licitação e seus desdobramentos. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Superintendente de Compras e Serviços EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 133/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Retroescavadeira HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIDEC - 06/07/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 158/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de conector split bolt HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIDEC - 06/07/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-167/2023. Objeto: Fornecimento de Registrador Gráfico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelaria, Nº. 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00167-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ Superintendente de Suprimentos (SIASGnet - 06/07/2023) 910847-91081-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Sanção Em Processo Admnistrativo Referência: PROTOCOLO Nº 040/2022 A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 022/2022, a Empresa TECLIGHT SELEÇÕES LTDA., que após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa TECLIGHT SELEÇÕES LTDA., pelo período de 24 meses, contados a partir da presente publicação, conforme previsto art.217 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras - RLCP, em função do descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e paralização de atividades do contrato n.º 5900.0114600.20.2. No período de vigência da presente sanção administrativa a TECLIGHT SELEÇÕES LTDA., terá suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP. Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se- á necessário que a TECLIGHT SELEÇÕES LTDA., satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras - RLCP Motivo a publicação: Tentativa de citações postais frustradas MÁRCIO ANTÔNIO PEREIRA JÚNIOR Gerente-Geral de Suprimentos, Relacionamento com Mercado Fornecedor, Gestão de Riscos e Soluções Digitais de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÕES DE ALIENAÇÃO - CATALISADORES DE FLUSHING A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na condição de inservível, através do portal de Comércio Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com início previsto para o dia 07/07/2023. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br. Alertamos que a data supracitada se refere à previsão de cronograma para realização do Leilão indicado, estando sujeito à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004097194 Objeto: REFAP - Serviços de análises químicas e físico-químicas, de controle de qualidade e de apoio laboratorial. Abertura das propostas: 28/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109695 Objeto: Aquisição de Válvula Controle e Esfera Abertura das propostas: 14/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109849 Objeto: Aquisição de Transmissor de Vazão Abertura das propostas: 14/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004110053 Objeto: Aquisição de Parafuso Máquina por Contrato Global Abertura das propostas: 01/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004112412 Objeto: Aquisição de Inibidor de Incrustação DTPMPA-PN por contrato global Abertura das propostas: 28/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109728 Objeto: Avaliação de Sistemas Fixos de Combate a Incêndio por Água-Espuma e Drenagem. Abertura das propostas: 28/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109861 Objeto: Serviços de Manutenção, Restauração e Atualização do Sistema de Proteção do Turbogerador 7FA da Usina Termelétrica Canoas UTE-CAN, com fornecimento de materiais Abertura das propostas: 31/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004110831 O processo de Pregão Eletrônico 7004110831 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Água Potável por Caminhão Pipa, por contrato global possui previsão de início para em 10/07/2023 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 21/07/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 24/07/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". MANUEL BENJAMIN DE CARVALHO MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004107381 Objeto: Serviços de Inspeção, Manutenção e Recuperação em Bombas e Turbinas nas plataformas P-25, P-31 e P-57 da Unidade de Negócios de Exploração e Produção do Espírito Santo - UN-ES Abertura das propostas: 28/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030111 O processo de Pregão Eletrônico 7004030111 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Guilhotina hidráulica 220V 12 x 3200mm possui previsão de início para em 07/07/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 19/07/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 19/07/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". TIAGO CURCINO HANKE Pregoeiro PETROBRÁS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004112405 O processo de Pregão Eletrônico 7004112405 que objetiva comprar/contratar Serviços de construção da sala de lubrificantes e melhorias civis nos prédios da Transbel possui previsão de início para em 07/07/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 19/07/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 19/07/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". DEBORA DE ASSIS AGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004112779 O processo de Pregão Eletrônico 7004112779 que objetiva comprar/contratar Serviços de manutenção industrial para atendimento de demandas operacionais e de integridade do TSC possui previsão de início para em 07/07/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 20/07/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 20/07/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". DEBORA DE ASSIS AGUES Pregoeira