DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700126 126 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004092710 NO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União nº 109, de 12/06/2023, Seção 3, página 119, relativo a disputa fechada, na Forma Eletrônica nº 7004092710, cujo objeto é Execução de testes em ambiente real de aplicação e relacionado a atividade de Limpeza subaquática com remoção de incrustações marinhas das estacas de píeres de Terminais Aquaviários, de modo a avaliar o desempenho das soluções e agregação de valor ao negócio, conforme definido no Edital e seus Adendos, em razão da revisão dos documentos, permitindo a participação de consórcio e alteração da abrangência da licitação para internacional. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004092710 será eliminada e substituída pela oportunidade Petronect nº 7004109858. Previsão de início em 07/07/2021 às 12:00 horas, previsão para abertura de propostas em 07/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRÁS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO 7004110652 Objeto: CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DO PONTO DE ENTREGA SIDERÓPOLIS Abertura da Proposta: 13/09/2023 às 17hs Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Rio de Janeiro, 7 de julho de 2023. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113601 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 03001.000625/2022-73. Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2023 a 06/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993. Reajustar o valor global do contratual, com base no acumulado do ist dos meses de março de 2022 à março de 2023, que apresentou o montante de 3,81% (três vírgula oitenta e um por cento), que resultou no acréscimo de r$ 19.491,36 (dezenove mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), alterando o valor contratual mensal de r$ 42.598,47, para r$ 44.222,75, e o valor anual de r$ 511.181,64, para r$ 530.673,00, que terá efeito financeira a partir da vigência deste termo, ou seja, em 6 de julho de 2023. Fica acordado que haverá rescisão antecipada da vigência contratual, amigavelmente, após conclusão, pelo ipea, de nova contratação para prestação de serviços de igual natureza, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado, na forma do art. 79, §1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.673,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113601 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 03001.000625/2022-73. Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2023 a 06/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993. Reajustar o valor global do contratual, com base no acumulado do ist dos meses de março de 2022 à março de 2023, que apresentou o montante de 3,81% (três vírgula oitenta e um por cento), que resultou no acréscimo de r$ 19.491,36 (dezenove mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), alterando o valor contratual mensal de r$ 42.598,47, para r$ 44.222,75, e o valor anual de r$ 511.181,64, para r$ 530.673,00, que terá efeito financeira a partir da vigência deste termo, ou seja, em 6 de julho de 2023. Fica acordado que haverá rescisão antecipada da vigência contratual, amigavelmente, após conclusão, pelo ipea, de nova contratação para prestação de serviços de igual natureza, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado, na forma do art. 79, §1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.673,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 41/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 041/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Estimação e simulações da Matriz Insumo Produto Interregional Brasileira". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 07/07/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 16/07/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 19/07/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília 6 de julho de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 114601 Nº Processo: 03603.000051/2023-35. Inexigibilidade Nº 102/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO C E N T R A L / R J. Contratado: 60.316.817/0001-03 - MICROSOFT INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de suporte técnico "unified support services", para as melhores práticas de suporte das tecnologias microsoft já implementadas no instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 2.775.830,28. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). UNIDADE ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 114603 Nº Processo: 00231180164202233 . Objeto: Contratação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar, geladeiras, bebedouros, dentre outros) para atender as necessidades da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística SES/AC , Superintendência do IBGE no Acre e suas filiais , incluindo o fornecimento de peças e acessórios Total de Itens Licitados: 00031. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O art. 24, inc. XI, da Lei nº 8.666/1993 dispensa na contratação de remanescente, em consequência de rescisão contratual Declaração de Dispensa em 04/05/2023. MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES. Superintendente Ses/ac. Ratificação em 03/07/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Diretor-executivo - Substituto. Valor Global: R$ 55.968,00. CNPJ CONTRATADA : 10.889.815/0001-27 ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA. (SIDEC - 06/07/2023) 114601-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000042/2023-15. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 03.127.257/0001-05 - ONNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de acesso à internet para atender a agência do ibge em patrocínio/mg.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000042/2023-15. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 02.952.192/0029-62 - CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet para as agências do ibge em: alfenas/mg, guaxupé/mg, itajubá/mg, varginha/mg, poços de caldas/mg e são lourenço/mg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 8.819,16. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 114609 Nº Processo: 03622.000532/2023-12. Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação de serviços de locação mensal de veículos para atender a superintendência estadual do ibge no piauí, sede e rede de agências, nas suas atividades regulares de pesquisas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 274.560,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 114609 Nº Processo: 03622.000532/2023-12. Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação de serviços de locação mensal de veículos para atender a superintendência estadual do ibge no piauí, sede e rede de agências, nas suas atividades regulares de pesquisas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 274.560,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 114609 Nº Processo: 03622.298/2023-23. Objeto: Contratação de serviços de Comunicação Multimídia - SCM (banda larga), para atendimento às necessidades de comunicação de dados para sede e Agências de Coleta do IBGE no Piauí, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Arêa Leão, 2185, Torre Ii, Sala 303, Cep 64051-090, São Cristóvão - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/114609-5-00006- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DEOLINDO GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 06/07/2023) 114609-11301-2023NE000001