DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Vencedoras: GO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 44.060.520/0001-65, que ofertou os valores unitários de R$2.746,43, para os itens 01 e 02; REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51 que ofertou os valores unitários de R$3.636,00, para os itens 03 e 04; DINÂMICA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ: 37.544.176/0001-14 que ofertou os valores unitários de R$10.400,00, para os item 05 e 06; e DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.238.297/0001-32, que ofertou os valores unitários de R$10.682,23 para os itens 07 e 08. Conforme Decisão 18508285, constante do PAe/SEI 0052735-32.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 06/07/2023) 090027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO SEXTO ao Contrato nº 20/2018. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: CERT LTDA. OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência contratual de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionamento de ar e ventilação, por mais 03 (três) meses a partir de 04/08/2023. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT 168396; ND 3390.37 e 2023NE500180, de 03/07/2023. VALOR TOT A L : R$ 148.419,24. PA: 0003749-05.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Arnaldo Fernando Girotto, Diretor Geral, em 06/07/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2020, para execução indireta de prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa R. B. FURTADO EPP, CNPJ nº 02.730.278/0001-40. Objeto: Altera as Cláusulas Nona e Vigésima do instrumento principal, para fins de, respectivamente, reajuste de valor para o novo valor estimado total de R$ 37.794,00 (trinta e sete mil e setecentos e noventa e quatro reais), bem como para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, para o período de 31.07.2023 a 30.07.2024. DATA DE ASSINATURA: em 30/06/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Rogério Braga Furtado, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato 35/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa ACS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: acréscimo quantitativo. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "b", e § 1º, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI: nº 0005439- 35.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 06/07/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Neuton Luiz Morais Bacelar, pela Contratada. EDITAL DE INTIMAÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa M FELIPE GALVÃO, CNPJ nº 24.183.988/0001-30, domiciliada em local incerto e não sabido, por seus representantes legais, que, nos autos do processo SEI nº 0017496-85.2022.6.05.8000, DECIDIU, com base no item 8.1, alínea "a", da Ata de Registro de Preços n. 77/2022, APLICAR à supracitada empresa a penalidade de item 8.1, alínea "a", da Ata de Registro de Preços n. 77/2022. Conforme prevê o art. 109, I, "f", da Lei nº 8.666/93 e o art. 37, da Portaria TRE/BA nº 112/2023, é possível a interposição de recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, estando os autos com vista franqueada. Salvador - BA, 6 de julho de 2023. ROBERTO MAYNARD FRANK Presidente do TRE-BA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral do TRE/ES, em 30/06/2023, adjudicou o item 01 à empresa Orbitel Telecomunicações e Informática Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 05/07/2023. Processo: 0007534-54.2022.6.08.8000 Vitória - ES, 6 de julho de 2023. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 070023 Nº Processo: 23 .0.000001918-6. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 41.769.803/0001-92 - EDITORA FORUM LTDA. Objeto: Aquisição dos serviços de acesso à biblioteca digital fórum de livros - 11ª série; à biblioteca digital fórum Del Rey de livros - 6ª série e à coleção digital fórum Jacoby de direito público. Fundamento Legal: inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 . Vigência: 26/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 49.872,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 70005 Nº Processo: 0005794-96.2023. Objeto: Contratação de serviços de agente de integração (AI) para operacionalizar os programas de estágio (nível superior e pós- graduação) e residência jurídica do TRE/MA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected].. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 06/07/2023) 70005-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO SEI nº 04878.2023-1. Contrato nº 19/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para execução dos serviços relativos ao Grupo 01. Favorecida: Expecta Atendimento e Assistência a Saúde LTDA - CNPJ 14.004.624/0001-91. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Dec. nº 10.024. Vigência: 12 meses. Valor Estimado: R$ 72.800,00. Signatários: Mauro Sérgio R. Diogo - Diretor-Geral, pelo TRE/MT; e, pela Contratada, José Tiago Funabashi dos Santos EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEI nº 05415.2023-7. Inexigibilidade de Licitação nº 27/2023. OBJETO: Pagamento de DAM referente à taxa de fiscalização e funcionamento (Alvará Municipal 2023) do Cartório da 43ª ZE - Sorriso/MT. FAVORECIDO: Município de Sorriso/MT - CNPJ: 03.239.076/0001-62. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Elemento de Despesa: 339047.10 - PI: ADM TRIBUT. Valor: R$ 467,43 Autorização: Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor- Geral; Ratificação: Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE-MT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 44/2021 - SEI Nº 8754.2022-2. CONTRAT A DA : Crossing Comércio e Serviços de Tecnologia LTDA- CNPJ n.º 23.734.075/0001-00. OBJETO: Acréscimo no valor do contrato de R$ 986,00 (novecentos e oitenta e seis reais), referente ao custeio de 01 (uma) licença Zoom Meetings/300 participantes para uso da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, até dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Lilian Laila Rodrigues Cruz - Representante Legal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 38/2019 TRE/PB; Processo SEI nº 3528- 72.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: FL INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº 08.542.800/0001-46; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 38/2019 -TRE/PB, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 25/09/2023, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 24/09/2024, bem como reajustar seu valor mensal; DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Felipe Ribeiro Pereira, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO Contrato Nº 15/2023, referente ao PAD Nº9288/2023, publicado no DOU nº 127, de 06/07/2023, Seção 3, Pág. 134, onde se lê: PREGÃO Nº 1/2023, leia-se: PREGÃO Nº 19/2022 TRF-4. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 70019 Nº Processo: 30647/2022. Objeto: Contratação de livraria ou distribuidor especializado para fornecimento e entrega de publicações nacionais e internacionais (disponíveis no mercado nacional) na área jurídica e outras áreas específicas de interesse (inclusive publicações avulsas e oficiais).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIASGnet - 06/07/2023) 70019-00001-2023NE999999