DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AURELIO SODRE ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 06/07/2023) 70006-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 070008 Nº Processo: 01287/2023. Pregão Nº 12/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 24.260.125/0001-19 - NUNES CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Revitalização/revisão do imóvel que abriga o fórum eleitoral de pau dos ferros/rn. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/12/2023. Valor Total: R$ 85.997,11. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 070008 Nº Processo: 01215/2020. Pregão Nº 12/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 24.260.125/0001-19 - NUNES CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Revitalização/revisão do imóvel que abriga o fórum eleitoral de alexandria/rn. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2023 a 26/12/2023. Valor Total: R$ 96.997,55. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 070008 Nº Processo: 01287/2023. Pregão Nº 12/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 19.164.710/0001-85 - R & R SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Revitalização/revisão do imóvel que abriga o fórum eleitoral de currais novos/rn. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/12/2023. Valor Total: R$ 82.967,60. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070008 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 07365/2021. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 04.453.613/0001-35 - METRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 7 de setembro de 2023 e acréscimo de postos de trabalho. Vigência: 07/09/2023 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.683.058,28. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2022.0.000036830-0. CONTRATO Nº34/2023. OBJETO: Prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota deste Tribunal. CONTRATADA: BAMEX CONSULTORIA EM GEST ÃO EMPRESARIAL EIRELI. CNPJ: 28.008.410/0001-06. FUND. LEGAL: Leis no 8.666/93 e 10.520/2002. VALOR TOTAL: R$432.405,43. VALORES PARA 2023: R$99.453,18 e R$116.749,38, conforme Notas de Empenho 507 e 508, ambas de 29/06/2023. VALO R ES PARA 2024: R$99.453,23 e R$116.749,44. VIGÊNCIA: De 10/07/2023 a 09/07/2024. ELEMENTOS DE DESPESA: 3390.39.19 e 3390.30.39. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO No 2021.0.000047621-2. Segundo Termo Aditivo ao Contrato no 10/2022, relativo à prestação de serviço de operação de postos de trabalho de supervisor de tráfego de veículos para auxílio no controle da movimentação das viaturas da frota deste Tribunal. CONTRATADA: STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. CNPJ: 27.581.230/0001-04. OBJETO: Acréscimo do valor de R$ 37.799,88, face à repactuação autorizada. FUND. LEGAL: Lei no 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$37.799,88. VALOR DE 2022: R$13.783,97, conforme reforço das Notas de Empenho 494 e 495, realizado em 21/03/2023. VALOR TOTAL DE 2023: R$20.772,00, conforme reforços das Notas de Empenho 132, 284 e 285, realizado em 23/06/2023. VALOR TOTAL DE 2024:R$3.243,91. ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.92.37 e 33.90.37.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 0002281-95.2022.6.22.8000 Analisada a documentação, foi inabilitado o licitante MEKA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 08.812.617/0001-13. Foram habilitados os licitantes: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 08.666.201/0001-34; OTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 04.067.378/0001-63; THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 24.906.430/0001-35; e CONSÓRCIO NORTE E RR CONTRUÇÕES, formado pelas empresas NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 26.588.861/0001-26, e RR CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 20.598.506/0001-51. Ausentes alguns representantes dos licitantes, a Comissão de Licitação abriu prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste resultado no Diário Oficial da União, ficando agendada a reabertura para o dia 17/07/2023, às 14h00, no mesmo local. Porto Velho - RO, 6 de julho de 2023 ANDERCLEDSON REIS Presidente da Comissão Especial de Licitação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Carta-Contrato 10/2023. Procedimento 0001114-79.2023.6.23.8000. Contratada: H F ANDRADE GIRÃO LTDA. Objeto: aquisição de cartucho de toner para multifuncional HP- M248FDW ORIGINAL - REF CF258A, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no Termo de Referência n.º 13/2023, anexo do Edital n.º 6/2023. Valor: R$ 4.972,50 (quatro mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Nota de Empenho 2023NE000252 (0793113). Vigência: até 31/12/2023. Data da Assinatura: 05/07/2023. Assina, pelo TRE/RR, Sr. Jonilton Alves de Oliveira, Diretor-Geral substituto do TRE/RR. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda. CNPJ da Contratada: 90.347.840/0009-75. Objeto: Termo Aditivo n. 051/2023, referente ao Contrato n. 073/2020, cujo objeto é a execução do serviço de manutenção preventiva e corretiva de dois elevadores, marca Thyssenkrupp, instalados no Edifício Sede do TRESC (prorroga o prazo de vigência até 05/10/2025). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 29/06/2023. Pregão n. 062/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Metalúrgica GR Ltda. CNPJ da Contratada: 00.200.500/0001-77. Objeto: Termo Aditivo n. 060/2023, referente ao Contrato n. 084/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos portões automáticos dos prédios Sede, Depósito Multiuso, e dos Cartórios Eleitorais de Florianópolis e São José (prorroga o prazo de vigência até 15/09/2027). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 27/06/2023. Pregão n. 068/2022. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0032408-05.2022. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza regulados pela ANVISA.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral do Tre-sp (SIASGnet - 06/07/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº PROCESSO: SEI 0028931-95.2023.6.26.8013 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 13ª ZE e 385ª ZE - Araraquara/SP e o Município de Araraquara/SP, CNPJ 45.276.128/0001-10 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982 e Lei n. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023 - SIGNATÁRIOS: Edson Antonio Edinho da Silva, Prefeito de Araraquara/SP e Guilherme Stamillo Santarelli Zuliani, Juiz Eleitoral da 385ª ZE; SIGNATÁRIA: Adriana Albergueti Albeno, Juíza Eleitoral da 13ª ZE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: SEI nº 0051905-10.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 82/2019 - ZE: 259ª - Espécie: 2º Termo Aditivo - LOCADORAS: Cleide Alice Gonçalves Fonseca, CPF: 278.352.478-36; Silmara Regina Gonçalves Fonseca, CPF: 253.011.098-04 e Eliane Alice Gonçalves Fonseca Taveira, CPF: 280.092.548-51 - OBJETO: formalizar a prorrogação contratual para o período de 01/09/2023 a 31/08/2025 e consignar a atualização do valor do aluguel mensal, em decorrência do reajuste aplicado em 01/09/2023 - VALOR DO CONTRATO: R$ 776.647,56 - VIGÊNCIA: de 01/09/2019 a 31/08/2025 - DATA DE ASSINATURA: 22/06/2023 - SIGNATÁRIO: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; SIGNATÁRIA: Cleide Alice Gonçalves Fonseca, locadora e mandatária das demais locadoras.