DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700186 186 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EDITAL Nº 27 - TJDFT - NOTÁRIOS E OFICIAIS DE REGISTRO, DE 3 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO DO DISTRITO FEDERAL Convocação de candidatos - Edital nº 26 - TJDFT/2023 O DESEMBARGADOR ANGELO PASSARELI, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, em cumprimento ao disposto no PCA nº 0005085–59.2021.2.00.0000, nos termos decididos pelo Conselho Nacional de Justiça, torna público o resultado provisório dos candidatos convocados por meio do Edital nº 26 - TJDFT - Notários e Oficiais de Registro, de 11 de abril de 2023, na avaliação de títulos, referente ao concurso público para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Distrito Federal, bem como os procedimentos para acessar o espelho da avaliação de títulos e interpor recursos contra o resultado provisório na avaliação de títulos, conforme a seguir especificado. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 1.1 Resultado provisório na avaliação de títulos, na seguinte ordem: modalidade de outorga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos. 1.1.1 PROVIMENTO 10001356, Andre Zech Sylvestre, 0.00 / 10000668, Breno de Andrade Zoehler Santa Helena, 3.50 / 10000790, Cristiano Quintela Soares, 5.00 / 10000142, Dionata Luis Holdefer, 2.00 / 10000868, Eduardo Anesi Nogueira, 0.00 / 10000341, Fabiano Ferreira Costa, 3.00 / 10000524, Fabio da Silva Franca, 0.00 / 10000135, Fernanda Loures de Oliveira, 8.00 / 10001323, Gabriel Abbad Silveira, 3.00 / 10000583, Gabriel Augusto Martins Alves, 0.00 / 10000798, Leonardo Aquino Moreira Guimaraes, 5.00 / 10001284, Manuela Sobral Martins e Rocha, 3.50 / 10000771, Pierre Oliveira Batista Saidler, 4.00 / 10001335, Rodrigo Brandao Se, 3.00 / 10000880, Tamara Cordeiro Polo Mendes, 0.50 / 10000380, Thiago Elizio Lima Pessoa, 4.00. 1.1.2 REMOÇÃO 10000667, Breno de Andrade Zoehler Santa Helena, 3.50 / 10000894, Fabiana Perillo de Farias, 4.00 / 10000131, Fernanda Loures de Oliveira, 8.00 / 10000333, Raphael Abs Musa Lemos, 5.00. 2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE T Í T U LO S 2.1 Os candidatos poderão ter acesso ao espelho de avaliação de títulos e interpor recursos contra o resultado provisório na avaliação de títulos, das 10 horas do dia 11 de julho de 2023 às 18 horas do dia 12 de julho de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tjdft_19_notarios, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização do espelho de avaliação de títulos, bem como a interposição de recursos. 2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 2.4 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente indeferido. 2.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 2.6 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - TJDFT - Notários e Oficiais de Registro, de 26 de dezembro de 2018, e suas alterações, ou com este edital. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O edital de resultado final dos candidatos convocados por meio do Edital nº 26 - TJDFT - Notários e Oficiais de Registro, de 11 de abril de 2023, na avaliação de títulos e no concurso público será publicado no Diário Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tjdft_19_notarios, na data provável de 31 de julho de 2023. Des. ANGELO PASSARELI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: EDITORA DIALÉTICA LTDA.; a) objeto: a prestação de serviços especializados de diagramação, editoração e entrega de versões eletrônicas de obras diversas produzidas no âmbito da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Proc: 26178/2022 - Contrato nº 2023-0040); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, nos Decretos nº 3.555/00, nº 10.024/19 e nº 7.892/13; c) vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, encerrando-se em 04/07/2024; d) valor do contrato: R$ R$ 2.100,00; e) assinam em 05/07/2023 o Sr. Luís Felipe Carrapatoso Peralta, pelo Contratante, e os Sr. Rafael Alem Mello Ferreira, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 11º Termo Aditivo ao Contrato 069/2008, Proad 33694/2018. Partes: TRT-2ª Região e a locadora Eliane Pires de Morais, (CPF: 177.440.668-39). Objeto: Prorroga a vigência por 60 meses correspondente ao período de 08/08/2023 a 07/08/2028. Assinam em 06/07/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente, e pela locadora: Edwil Santos Neto, Procurador. Contrato 068/2023, Proad 10575/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Positivo Tecnologia S.A. (CNPJ: 81.243.735/0001-48). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de microcomputadores. Valor total: R$ 227.040,00. Vigência contratual e a prestação dos serviços: de 01/12/2023 a 30/11/2024. Assinam em 06/07/2023, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Marcos Aparecido Ramos Molina, Representante Legal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Diretor Substituto da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que o pregoeiro adjudicou os itens 1 e 2 à empresa Evaporclima Placas Evaporativas Ltda., CNPJ: 06.195.441/0001-72, o item 3 à empresa Dabred Importações Ltda., CNPJ: 49.741.290/0001-13, e o item 4 à empresa Joseane Ribeiro Santos Batista Ltda., CNPJ: 30.211.196/0001-24, e a Desembargadora Presidente do Tribunal revogou os itens 5, 6 e 7 e homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2023, PROAD nº 14193/2023, em 06/07/2023. Em 6 de julho de 2023 ANDRÉ RICARDO ROSDRIGUES SILVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de material de expediente. MICHELE LEITE CALADO Pregoeira (SIDEC - 06/07/2023) 080010-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 31.621/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral (garrafas de 500/510ml e garrafões de 20l). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5- 00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. ANDRE RICARDO RODRIGUES SILVA Diretor Substituto da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 06/07/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 24/2023. Proad 7358/2022. Contratada: ERS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 05.842.719/0001-93 Objeto: Aquisição de nobreak com serviço de instalação incluso e garantia "on site" de 48 meses. Valor Total de R$ 90.000,00. Vigência: 150 dias a contar da assinatura. Fund. Legal: PE TRT7 N° 15/2023. Signatários: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor Geral Substituto pelo TRT7ª (Contratante), e Patrícia Moreira Santana, pela contratada, em 06.07.2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 24/2023. Proad 1931/2023. Fornecedor: CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. CNPJ: 14.208.934/0001-28. Objeto: aquisição eventual de serviços de manutenção predial. Grupo 1. Valor Total da Ata: R$995.049,54. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT7 nº 16/23. Signatários: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor Geral Substituto do TRT7ª (Contratante), João Batista Martins Neto, pelo fornecedor, em 05.07.2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 25/2023. Proad 1931/2023. Fornecedor: HORUS ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ: 36.129.511/0001-55. Objeto: aquisição eventual de serviços de manutenção predial. Item 4. Valor Total da Ata: R$128.999,87. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT7 nº 16/23. Signatários: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor Geral Substituto do TRT7ª (Contratante), Benedito José Gonçalves Bisneto, pelo fornecedor, em 05.07.2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 080012 Nº Processo: 003551/2023. Pregão Nº 1907/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGI AO. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva nos elevadores instalados no Fórum Trabalhista de Curitiba e na sede administrativa do TRT em Curitiba, e nas plataformas elevatórias das Varas do Trabalho de Castro e de Telêmaco Borba. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 35.340,00. Programa de Trabalho: 168089. Elemento da Despesa: 33.90.39. Data de Assinatura: 05/07/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Luiz Arnildo Jungbluth - Sócio-Gerente, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: Vetor 275385/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 07.692.489/0001-59 - SISTEMARE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em razão da convenção coletiva de trabalho (siemaco/pr). Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.448,96. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O TRT da 9ª Região comunica a continuidade da Concorrência 1/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para AMPLIAÇÃO E REFORMA PARCIAL DO FÓRUM TRABALHISTA DE CASCAVEL, com a realização da sessão de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas às 14 horas do dia 11/7/2023, na Rua Vicente Machado, 147, 10º andar, Curitiba/PR. Informações no site www.trt9.jus.br ou pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (41) 3310-7341. ALEXANDRO FURQUIM Presidente da Comissão de Licitações D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 17/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split hi wall, piso-teto e cassete. Lote 1 -. aparelhos tipo split hi wall - Preço total registrado: R$ 1.427.490,00. Lote 2 - aparelhos tipo split hi wall - cota exclusiva do lote 1 - Preço total registrado: R$ 46.913,00. Lote 3 - aparelhos tipo cassete - Preço total registrado: R$ 1.360.100,00. Lote 4 - aparelhos tipo cassete - cota exclusiva do lote 3 - Preço total registrado: R$ 63.328,00. Fornecedor: J. R. Machado Ltda. - CNPJ 25.256.978/0001-40. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 05/07/2023. Validade da ata: seis meses, contados de 05/07/2023. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Processo: Proad 1313/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e João Roberto Machado - Representante legal, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected].