DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 35/2022, Proad 2835/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Tiago Pereira da Silva - Diretor/Proprietário, pela Contratada. Vigésimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato 60/2018. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Master Vigilância Especializada SS Ltda., CNPJ 77.998.912/0001-29. Objeto: Restabelecer, a partir de 10/07/2023 o posto de trabalho de 12 horas noturnas na localidade de Ponta Grossa. Data da assinatura: 06/07/2023. Valor acrescido ao contrato: R$ 44.186,60. Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", parágrafo 1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 1/2018, Proad 3425/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Tácio Cezar Nevez de Miranda, Gerente Comercial/Procurador, pela Contratada. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 45/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Totalcob Serviços Terceirizados Eireli, CNPJ 10.398.338/0001-05. Objeto: Revisar, a partir de 01/05/2023 o adicional de insalubridade e acrescer, a partir de 01/08/2023 um posto na localidade de Cascavel. Data da assinatura: 06/07/2023. Valor acrescido ao contrato: R$ 8.607,80. Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", parágrafo 1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 32/2022, Proad 3207/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Alexandre Peixoto Canonico, Sócio Diretor, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 080016 Processo nº 0000269-91.2023.5.10.8000. Contrato nº 119/2023. Contratantes: TRT da 10ª Região e SEGUROS SURA S/A. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de seguro total, com assistência 24h para 83 (oitenta e três) veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região no Distrito Federal e Tocantins - TO. Fundamentação: Lei n.° 14.133/2021. Vigência: 24 meses. Assinatura: 05/07/2023. Valor total: R$ 83.477,77. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39.69, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE467. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA-123/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos (impressão, composição e confecção de material), sob Sistema de Registro de Preços, para atender às demandas dos eventos promovidos pela Escola Judicial do TRT da 11ª Região-EJUD11, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 06/07/2023) 80002-00011-2023NE000093 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo n. 14/2023/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: CLARO S.A. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006 e nos Decretos nºs 3.555/2000, 7.892/2013 e 10.024/2019. PROCESSO: MA-573/2023. OBJETO: Prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo - CDN, integrada a recursos de segurança de firewall de aplicação web - WAF e mitigação contra ataques distribuídos de negação de serviço DDoS por meio de computação em nuvem na modalidade software como serviço - SAAS, incluindo serviços de configuração, ativação, repasse de conhecimentos e suporte técnico. VIGÊNCIA: 36 meses, contados da data do recebimento definitivo da solução. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$375.025,72. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES PTRES 214090. ELEMENTO DE DESPESA n.339040. NOTA DE EMPENHO n.2023NE503. DATA E ASSINATURAS: 29/06/2023. ASSINAM: Ildefonso Rocha de Souza - Ordenador de Despesa TRT11 e Ana Caroline de Souza Ramos Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CD 6098/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e W J Serviços de Informática Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses no período de 7/7/2023 a 6/7/2024. Data da assinatura: 3/7/2023. Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Janeide de Medeiros Dantas Silva, Sócia-Gerente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 80005 Nº Processo: 2.698/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, para execução de manutenção corretiva dos equipamentos que compõem os sistemas de combate a incêndio dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região: Edifício-Sede do TRT e Fórum Maximiano Figueiredo, ambos na cidade de João Pessoa, e do Fórum Irineu Joffily em Campina Grande, "com fornecimento de peças". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-000024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 6 de julho de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TEXPROAD Nº 866-2022. O TRT-14ª Região, torna pública, a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e instalação de divisórias naval, com a finalidade de promover alterações no 1º e 2º andares do Edifício-Sede do TRT14, por meio da Ata de Registro de Preços nº 01/2022. Valor: R$ 5.851,74. Empresa: DIPLAC COMERCIO DE FORROS E DIVISORIAS LTDA. Amparo Legal: art. 15 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, conforme competência no art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2023, publicada dia 3/1/2023, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº Nº 3303/2023. Objeto: contratação direta de empresa, visando a assinatura da Biblioteca Digital Revista Fórum Justiça do Trabalho-RFJT, pelo período de 12 meses, a partir da emissão de nota de empenho, a fim de atender as necessidades de pesquisas deste TRT da 14ª Região. Empresa: EDITORA FÓRUM LTDA. Valor: R$ 1.207,00. Amparo legal: artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93, c/c os arts. 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 0001/2023, publicada em 03/01/2023 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 15ª Região torna público o seguinte Aviso de Registro de Preços: Ata nº 041/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 25834/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e G Prado Comércio e Construção Ltda, 17.792.041/0001-60, para eventual prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia. Data de assinatura: 04/07/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 22.198.759,18. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 80024 Nº Processo: 1539/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio administrativo na área de estatística.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao 23,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LUIZ LUSTOSA Pregoeiro (SIASGnet - 06/07/2023) 80024-00001-2023NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 80024 Nº Processo: 3063/2022. Objeto: Aquisição de armamento tipo pistola calibre 9x19mm, mediante Registro de Preços, para atender as demandas da Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao 23,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LUIZ LUSTOSA Pregoeiro (SIASGnet - 06/07/2023) 80024-00001-2023NE000003 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EDITAL Nº 7, DE 6 DE JULHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Excelentíssimo Desembargador Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal deste Regional, RETIFICA o Edital n. 06/2023 de Convocação de Candidato, publicado no Diário Oficial da União de Edição nº 127 de 06/07/2023, Seção 3, Página 137, para onde se lê "classificado no 18º lugar da listagem PCD para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade", leia-se "classificado no 7º lugar da listagem PCD para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade". PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO