DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PTRES 168296. 3.3.90.30. 3.3.90.40. 2023NE000349. 2023NE000350. 2023NE000351. Assinatura: 05.07.2023. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Francisco Gomes Pedrosa/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento N. 17999476, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e CLINICA E LABORATORIO M E LO BARROS LTDA, CNPJ nº.09.156.967/0001-31. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 29.06.2023. Assina: DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do Foro e, pela empresa, CALVERT DE LIMA BARROS, representante legal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 27720920234018004 . Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para reparo do sistema de alarma de incêndio da Subseção Judiciária de Eunápolis Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 04/07/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretora da Secad. Ratificação em 05/07/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Juiz Federal Diretor do Foro. Valor Global: R$ 2.065,51. CNPJ CONTRATADA : 04.129.689/0001-00 INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACAO E MANUTENCAO LTDA. (SIDEC - 06/07/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 29834520234018004 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros para Subseção Judiciária de Juazeiro Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 05/07/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretora da Secad. Ratificação em 06/07/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Juiz Federal Diretor do Foro. Valor Global: R$ 3.705,00. CNPJ CONTRATADA : 32.353.943/0001-94 COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS LTDA . (SIDEC - 06/07/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 11546622022401800 . Objeto: Aquisição de forro de fibra mineral e placa de gesso acartonado para Subseção Judiciária de Feira de Santana Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 29/06/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretora da Secad. Ratificação em 29/06/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Juiz Federal Diretor do Foro. Valor Global: R$ 10.320,50. CNPJ CONTRATADA : 13.186.858/0001-34 ANDRADE COMERCIO E SERVICOS DE FORROS E DIVISORIAS LTDA. (SIDEC - 06/07/2023) 090012-00001-2023NE090012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 3688220234018004. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos, para fins de atendimento da demanda de servidores e magistrados desta Seção Judiciária da Bahia, após a elaboração do protocolo para atendimento odontológico presencial, em razão das medidas de segurança exigidas na pandemia do novo coronavírus, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 06/07/2023) 90012-00001-2023NE100000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 4822120234018004. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de primeiros socorros, para fins de atendimento da demanda de servidores e magistrados desta Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 06/07/2023) 90012-00001-2023NE100000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 11330672023401800. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do espaço destinado a SEPOL, no pavimento térreo do Ed. Anexo I do Complexo Teixeira de Freitas - BA, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço global, nos termos do art. 10, inciso II, "b" da Lei nº. 8.666/93, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 06/07/2023) 90012-00001-2023NE100000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 7386120234018004. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma interna, instalação e serviços para a Justiça Federal da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 06/07/2023) 90012-00001-2023NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, mediante a disponibilização de mão-de-obra especializada, para a Seção Judiciária de Mato Grosso Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 07/07/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO LUIZ DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 06/07/2023) 090021-00001-2023NE099999 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 90003 Nº Processo: 70798520234018010. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão (outsourcing de impressão), na modalidade franquia de páginas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de suprir as necessidades desta Seção Judiciária do Pará, de acordo com especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviços de Outsourcing de impressão - monocromática - franquia total de 40.000 páginas de impressão, sem papel, de 14 (catorze copiadoras multifuncionais "iguais" do tipo laser, impressão, cópia, digitalização e fax, até 40 ppm (A4) ou superior, frente e verso: até 31,9 ipm (A4) ou superior, resolução de impressão segura, impressão a partir de um dispositivo de memória (JPEG/T I F F/ P D F ) . Capacidade de Papel 250 folhas por bandeja ou superior.. IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 06/07/2023) 90003-00001-2023NE000079 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Processo SEI n. 915-95.2023.4.01.8013. Objeto: Realização dos cursos Fundamentos de Segurança da Informação e Gerenciamento de Serviços de TI, modalidade online. Contratada: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, CNPJ: 03.508.097/0001-36. Valor: R$ 5.920,00. Fundamento Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei n. 8.666/93. Ratificação de Inexigibilidade assinada por Nílton Dall'Agnol - Diretor da Secretaria Administrativa, em 5/7/2023. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 20/2023, firmado em 30/06/2023 com CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL EIRELI; Objeto: Prestação de serviços de limpeza robotizada por escovação a seco e higienização, com filmagem simultânea, da rede de dutos e sobreforros de retorno dos sistemas de ar condicionado dos imóveis da Justiça Federal; Base Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02, 12.846/13, LC 123/06 e LC 147/14; Decretos 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2023/00239.01; Valor: R$ 285.990,56; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Igor Augusto de Oliveira Rodrigues, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 21/2023, firmado em 30/06/2023 com CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A; Objeto: Prestação de serviços de limpeza robotizada por escovação a seco e higienização, com filmagem simultânea, da rede de dutos e sobreforros de retorno dos sistemas de ar condicionado dos imóveis da Justiça Federal; Base Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02, 12.846/13, LC 123/06 e LC 147/14; Decretos 3.555/00 e 10.024/19; Processo: J F R J - EO F - 2023/00239.02; Valor: R$ 317.988,70; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Fábio Izidoro de Souza, pela Contratada.