DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília (DF), 6 de julho de 2023. JOAQUIM DE ALENCAR BEZERRA FILHO Coordenador da Comissão Eleitoral CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 925042 Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso à internet por meio de IP - Internet Protocol, visando acessos permanentes e completos para conexão do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF à rede mundial de computadores. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Estimativa da Proposta: R$ 101.599,92 (cento e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 9h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 389320 Nº Processo: 766/2022. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário), recursos humanos, alimentação e transporte. A contratação visa à realização da 556ª Reunião Ordinária de Plenário do Cofen na cidade de Maceió/AL, que será realizada no período de 21 a 25 de agosto de 2023.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto deve estar de acordo com a especificações descritas no ermo de Referência - Anexo I do Edital. O edital encontra-se também publicada no endereço eletrônico: www.cofen.gov.br/licitacoes.. ROGERIO WOLNEY LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 06/07/2023) 389320-00001-2023NE000191 CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021, firmado com a empresa Implanta Informática Ltda, assinado aos 04/07/2023; Objeto: prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 5 de julho de 2023; Valor global estimado de R$ 964.010,00, Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 03170/2021. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 OBJETO: Selecionar profissionais formados(as) em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, através de sorteio em data previamente agendada para compor a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação a ser realizada pelo CFF, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo "técnica e preço", objetivando contratar agência especializada para a prestação de serviços de publicidade (Processo SEI nº 23.0.000004950-6). As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio digital. Os(as) interessados(as) deverão enviar os documentos pelo e-mail [email protected], a contar da data de publicação deste edital até às 15 horas do dia 21 de julho de 2023. A relação dos profissionais inscritos, bem como a data da sessão pública para sorteio dos nomes, será publicada, oportunamente, no Diário Oficial da União, conforme estabelece o artigo 10, § 4º, da Lei Federal nº 12.232/2010. O edital completo, bem como a Ficha de Inscrição, estará disponível a partir das 08:00 horas do dia 07/07/2023, no portal da transparência do Conselho Federal de Farmácia https://cff- br.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio, podendo ser solicitado, também, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3878-8745. Brasília, 6 de julho de 2023. DENISE DOS REIS SOARES Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL/CFF CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - CREFITO-5 PAD 082/2023 - Homologo o Pregão Eletrônico n° 002/2023 - SRP, cujo objeto trata do registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo de gênero alimentício (café e açúcar), copa e cozinha, higiene e limpeza, entre outros descartáveis, para atender as necessidades do CREFITO-5, de acordo com a demanda e quantitativos constantes no referido edital, pelo prazo de 12 meses, da seguinte forma (empresa/CNPJ/item/valor): FERNANDA FOGAÇA FANTOURA MORDINI, CNPJ: 29.704.594/0001-01, item: 28 - R$ 1.407,00; Lotes Desertos, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30 e 31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - CREFITO-5 PAD 084/2023 - Homologo o Pregão Eletrônico n° 003/2023 - SRP, cujo objeto trata do registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades do CREFITO-5, de acordo com a demanda e quantitativos constantes no referido edital, pelo prazo de 12 meses, da seguinte forma (empresa/CNPJ/item/valor): TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 24.291.879/0001-36, itens: 9 - R$462,40; 10 - R$750,40; 19 - R$87,50; 20 - R$87,50; 31 - R$355,00; 37 - R$ 378,00; 38 - R$369,00; e 43 - R$1.080,00. Lotes Fracassados, itens: 11 e 12; e Lotes Desertos, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 42 e 44. Porto Alegre, 5 de julho de 2023. BRUNO METRE FERNANDES Coordenador-Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 077/2023 - Pregão Eletrônico n° 001/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO- 5 - CNPJ: 90.601.147/0001-20. Contratado: EDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME, CNPJ: 22.422.956/0001-14. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, para atender as demandas da Seccional do CREFITO-5, em Caxias do Sul, pelo prazo de 12 meses. Valor global: R$6.840,00. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Data da assinatura: 30/06/2023. CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA EDITAL Nº 3/2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para comparecer na Sede do CFFa, SRTVS Qd. 701 Bloco E, Ed. Palácio do Rádio II, Salas 624/630, Asa Sul - Brasília - DF, no horário compreendido entre 08h às 12h e das 13h às 17h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2022. LUCAS CHAVES COSTA CUNHA - Analista Administrativo Financeiro - 5º lugar (Ampla Concorrência) ANDRÉA CINTRA LOPES Presidente do Conselho EXTRATOS DE CONTRATOS PA: 002/2023. ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A ., CNPJ n° 42.422.253/0001-01. OBJETO: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV. VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 23/06/2024. VALOR MENSAL: R$ 7.140,01 (sete mil, cento e quarenta reais e um centavo). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2023. PA: 019/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP, CNPJ n° 01.342.660/0001-13. OBJETO: Confecção e fornecimento de uniformes de boa qualidade, sob medida, para atender CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 (Processo COFECI nº 1.321/2016) A Comissão de Licitação do CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS (COFECI), no uso de suas atribuições, comunica o julgamento final das propostas de preços com a seguinte ordem de classificação: 1º) PAULO OCTÁVIO Investimentos Imobiliários Ltda no valor de R$ 42.471.759,24 (quarenta e dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos); e, 2º) Construtora LDN Ltda no valor de R$ 43.710.518,89 (quarenta e três milhões, setecentos e dez mil, quinhentos e dezoito reais, oitenta e nove centavos). Brasília (DF), 6 de junho de 2023 ROGÉRIO FERREIRA COELHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA