DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700191 191 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 exclusivamente aos servidores lotados nos serviços de transporte, copa e serviços externos do CFM. VALOR GLOBAL: R$ 20.820,00 (vinte mil e oitocentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do Termo de Recebimento Definitivo dos uniformes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.034 - Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO PA: 018/2021. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina, inscrito no CNPJ nº. 33.583.550/0001-30. CONTRATADA: RESOURCE AMERICANA LTDA, CNPJ n° 05.150.869/0001-36. OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta (DA VIGÊNCIA) e Décima Primeira (DOS VALORES E DAS FORMAS DE PAGAMENTO). VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 05/07/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.228.782,88 (três milhões e duzentos e vinte e oito mil e setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - Serviços de Informática e Hospedagem de Sistemas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2023. 1º ADITIVO PA: 026/2020. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. ONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: BRASO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ n° 15.664.759/0001-46. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima (DO VALOR, DO PAGAMENTO E CONDIÇÕES) e Décima Segunda (DA VIGÊNCIA). VALOR MENSAL: R$ 511,17 (quinhentos e onze reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: 09/07/2023 a 09/07/2024. DA DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição de sistemas/programas (software) de informática. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: B r a s í l i a - D F. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 925158 Nº Processo: 23.0.000000664-5. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência, Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 915 Lote 72, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5- 00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Órgão Gerenciador não se obriga a adquirir a quantidade registrada, podendo solicitar o fornecimento de itens individualmente e em percentuais menores, conforme necessidade demandada; Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes no Edital, prevalecerão às últimas; O critério de julgamento adotado será o menor valor por grupo, observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos.. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 05/07/2023) 925158-00001-2023NE000001 CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 926614 Objeto: Pregão Eletrônico: Registro de Preço para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de software como serviço, tipo ERP (Enterprise Resource Planning), 100% em nuvem (cloud computing), para uso pelo Conselho Federal de Serviços Social e seus 27 Regionais, por 12 (doze) meses, incluindo serviços de migração da base de dados, implantação, parametrização, customização, além de treinamentos, suporte e manutenção contínuos, que viabilizem o armazenamento e gerenciamento da totalidade da base de dados pertinentes ao pleno funcionamento administrativo e dos serviços de responsabilidade deste Conselho Federal, conforme especificação contidas no Termo de Referência. Total de itens licitados: 00012. Edital: 07/07/2023 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir das 07/07/2023 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 21/07/2023 às 09:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O edital poderá ser baixado nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess- br.implanta.net.br/portaltransparencia/. ANDREY MOAB BACRY DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022 - CAU/CE Espécie: Aditivo de Contrato. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo nº 11/2022. Contrato nº 003/2022. Dispensa de Licitação nº 07/2022. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. Objeto: Prestação De Serviços para a realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes. Vigência: 12 meses. Valor Anual: R$ 4.514,40. Data da Assinatura: 02/06/2023. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm. 004/2022. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina. Signatária: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2022 cujo objeto é a prestação de serviço de produção de vídeos. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes por mais 5 meses, sem reajuste de valor, ou seja, até 3 de dezembro de 2023. Contratada: KG NASCIMENTO MARKETING, CNPJ: 39.421.244/0001-83. Signatário: Karina Gomes Nascimento. Data de assinatura: 27/06/2023. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo nº 10/2023. Objeto: SELEÇÃO E PREMIAÇÃO de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), elaborados no primeiro e segundo semestres de 2022, e Práticas Inovadoras de Ensino adotadas por professores dos cursos de Arquitetura e Urbanismo das Instituições de Ensino Superior - IES (Universidades, Centros de Ensino Superior ou Faculdades) de Santa Catarina, no mesmo período. O período de inscrição será das 08:00 horas do dia 07 de julho de 2023 até às 17:00 horas do dia 04 de setembro de 2023, sendo gratuita. Os documentos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do CAU/SC: https://www.causc.gov.br/projetos/premio-para-estudantes/. Outras informações: [email protected]. PATRÍCIA SARQUIS HERDEN Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Junho/2023 Fundamentação: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 Processo Administrativo: 00179.001603/2023-91; Dispensa de Licitação: 017/2023; Objeto: Aquisição de aparelho forno micro-ondas; Contratada: SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA; CNPJ/MF: 23.556.435/0001-12; Valor: R$ 658,80. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Junho/2023 Fundamentação: Artigo 74, inciso III, alínea f e §3° da Lei 14.133/21 Processo Administrativo nº: 00179.001810/2023-46; Inexigibilidade de Licitação: 011/2023; Objeto: Inscrição de 04 (quatro) funcionários da Comissão Interna de Patrimônio para participar do treinamento "Controle e Gestão do Patrimônio Público: do inventário real ao desfazimento do patrimônio público, contendo todas as exigências para registro e descarte final do bem", curso a ser promovido pela Assessoria Pública Treinamentos Ltda., com carga horária de 8 (oito) horas, a ser ministrado em 28 de junho de 2023; Contratada: ASSESSORIA PÚBLICA TREINAMENTOS LTDA; CNPJ/MF nº: 33.536.785/0001-70; Valor: R$ 6.920,00. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Termo aditivo contratual, com base na Lei Federal n.º 8.666/93. Processo SEI: 476909.000703/2020-14 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Fiel Corretora de Seguros LTDA CNPJ: 04.845.470/0001-07 Objeto: Prestação de serviços de emissão de seguros viagens para os Conselheiros e Colaboradores do CRA- MT Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Seguros em geral. Vigência: 06 de Julho de 2023 à 05 de Julho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 389144 Objeto: Chamamento Público para credenciamento junto ao CRA- MG de agência de turismo receptivo OFICIAL para o Evento Enbra 2023 - Encontro Brasileiro de Administração, regularmente constituídas, com sede ou com filial no município de Belo Horizonte, registrados no âmbito regional, visando diversificar e ampliar a oferta turística da cidade e região, de acordo com a Lei 14.133/2023, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, disponíveis no site do CRA-MG www.cramg.org.br ou através de solicitação no endereço eletrônico [email protected], a partir de 07/07/2023. Período de Credenciamento: a partir de 07/07/2023 até 28/07/2023, através do endereço eletrônico [email protected]. Análise das propostas, a partir de 31/07/2023 até 04/08/2023. GISELY XAVIER DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 03 - PAC 476920.001243/2023-28 Objeto: Seguro de vida em grupo. Contratada: BRASILSEG Companhia de Seguros. CNPJ 28.196.889/0001-43. Valor: R$ 913,14 mensal. DISP 19/2020. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo de Dispensa SEI nº 476910.000220/2023-15, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0017/2023. Assinado em 30/05/2023; firmado com HOTEL RECANTO M A ES T R O LTDA, CNPJ nº 00.153.470/0001-95. OBJETO: Contratação dos serviços de locação de sala para Reuniões no dia 05 de junho de 2023, junto ao Hotel Recanto Maestro, por se tratar de evento que ocorrerá dentro de atividade realizada pela FAMURS no mesmo período do 41º CONGRESSO DE MUNICÍPIOS DO RS, onde o Sistema CFA/CRA-RS fará a outorga de premiação no dia 6 de junho do corrente. O valor total é de R$400,00 (quatrocentos reais). Amparo Legal: Art. 24 II da L.8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Dispensa nº 2023/043111, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0018/2023. Assinado em 07/06/2023; firmado com NATHAN BRYAN PICCINI 03214857002, CNPJ nº 33.362.342/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa terceirizada especializada para prestação de serviços de eletricista, para conferência se a água que se encontra no poço seco para as bombas de incêndio inadequadamente está energizada ou não. O valor total é de R$120,00 (cento e vinte reais). Amparo Legal: Art. 24 II da L.8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Dispensa nº 2023/043111, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0019/2023. Assinado em 07/06/2023; firmado com MJM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 18.910.025/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa terceirizada especializada para prestação de serviços de sucção de água, incluso o hidrojateamento para retirada da água que se encontra no poço seco para as bombas de incêndio. O valor total é de R$4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais). Amparo Legal: Art. 24 II da L.8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Dispensa SEI Nº 476910.000372/2023-18, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0020/2023. Assinado em 16/06/2023; firmado com CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A, CNPJ nº 01.554.285/0001-75. OBJETO: Três Certificados Digitais (e-CPF) modelo A3 cartão+leitora pela vigência de 36 meses. O valor total é de R$1.124,70 (um mil cento e vinte e quatro reais e setenta centavos). Amparo Legal: Art. 24 II da L.8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo Eletrônico: 2021/000662 3º Termo Aditivo de Contrato, Pregão Eletrônico nº 0005/2021 da empresa Contratada: VOGEL Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. - CNPJ nº 05.872.814/0001-30. OBJETO: contratação de empresa prestadora de internet fibra dedicada e internet banda larga ADLS ou fibra, de natureza continuada, para atender às necessidades de telecomunicações do Conselho Regional de Administração - CRA-RS. O valor do contrato será reajustado, pelo índice IST acumulado dos últimos 12 meses (maio/2022 à maio/2023) com 2,86%, passando o valor mensal para R$1.150,98 (hum mil cento e cinquenta reais e noventa e oito centavos). Vigência: 02/07/2023 à 02/07/2024, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.