DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio de sua Comissão Permantende de Contratação, nomeada por meio da Portaria nº 119 de 27 de janeiro de 2023, comunica que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2023, que tem por objeto contratação de empresa para fornecimento de ÁGUA MINERAL (com e sem gás) para atendimento das necessidades do CRA-RS, restou DESERTO devido à ausência de propostas registradas. Porto Alegre, 6 de julho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CRBio-01 nº 10/2023, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBIO-01 - Contratante e GRAFICA E EDITORA ALMEIDA LTDA - Contratada; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão e entrega da Revista trimestral "O Biólogo", durante o período de 12 meses para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Sr. José Aparecido Luiz - Sócio Administrador da Contratada. Data de assinatura: 04/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 13/2023, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2018 - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e, Ticket Serviços S/A, Contratada. Quinta prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência contratual de 11/07/2023 a 10/09/2023. Objeto: Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de vale refeição via cartão magnético para atender as demandas do CRBio-01. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio- 01, Srª. Cláudia Guedes Nascimento Scalabrin e Sr. Sérgio Ricardo de Amorim Macedo, Procuradores da Contratada. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Espécie: Fica revogada a Licitação supracitada referente ao processo nº 10/2023. Objeto: Contratação de empresa facilitadora de aquisição de refeições e gêneros alimentícios para prestação de serviços continuados de administração e fornecimento de vales refeição, na forma de cartões eletrônicos com chip, para uso em restaurantes, lanchonetes e similares, como meio de pagamento utilizado na aquisição de refeições, conforme normas do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, a fim de atender as necessidades dos funcionários do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. São Paulo, 6 de julho de 2023. ANDRÉ CAMILLI DIAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 925152 Nº Processo: 154. Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para a prestação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, devendo o serviço ser prestado de forma remota, através de sistema informatizado de auto agendamento (self booking), e-mail e telefone, conforme especificações estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Rua Cláudio Manoel, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/925152-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente (SIASGnet - 06/07/2023) 925152-99999-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rodrigues de Aquino, 208 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material, máquinas e equipamentos, a serem executados nas dependências do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de julho de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 21 de julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 30441313. E-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br João Pessoa - PB, 6 de julho de 2023 ANA CONCEIÇÃO CRISANTO DE ALMEIDA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EDITAL PUBLICAÇÃO DE PENA O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o profissional ALVARO LUIZ CASAGRANDE, registro RO- 003536/O, foi penalizado com, SUSPENSÃO E CENSURA PÚBLICA, na forma do art. 27, alínea "e", e "g" do Decreto Lei nº 9295/46, a ser cumprida no período de 01/06/2023 à 01/06/2025, decisão homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade. Porto Velho, 12 de junho de 2023. JOSÉ CLAUDIO FERREIRA GOMES Presidente do Conselho EDITAL Nº 7, DE 6 DE JULHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados: Cargo - Assistente Administrativo: 8º lugar - ARIANE SILVA DE OLIVEIRA GARCIA 9º lugar - ADRIANA DE OLIVEIRA XIMENES Porto Velho - RO, 6 de julho de 2023. JOSÉ CLAUDIO FERREIRA GOMES CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. Contratada: FBC - Fundação Brasileira de Contabilidade. Objeto: Contratação de estande na feira de negócios e oportunidades do XIII Encontro Nacional da Mulher Contabilista. Valor R$ 65.000,00. Fundamentação: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina - CRECI/SC torna público aos interessados que realizará Chamamento Público, cujo objeto é a prospecção do mercado imobiliário de Lages/SC objetivando eventual locação de sala para instalação da Delegacia Regional de Lages deste Conselho, conforme condições e exigências previstas no Edital e seus anexos. O edital pode ser acessado em sua íntegra no sítio https://www.creci-sc.gov.br/l/licitacoes-pregoes/ e solicitado pelo e-mail institucional [email protected]. Os interessados deverão enviar manifestação de interesse, proposta e os documentos exigidos para o e-mail [email protected] até as 18h00 do dia 24 de julho de 2023. JOHNNY LEANDRO GUILHERME Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina - CRECI/SC torna público aos interessados que realizará Chamamento Público, cujo objeto é a prospecção do mercado imobiliário de Itapema/SC objetivando eventual locação de sala para instalação da Delegacia Regional de Itapema deste Conselho, conforme condições e exigências previstas no Edital e seus anexos. O edital pode ser acessado em sua íntegra no sítio https://www.creci-sc.gov.br/l/licitacoes-pregoes/ e solicitado pelo e-mail institucional [email protected]. Os interessados deverão enviar manifestação de interesse, proposta e os documentos exigidos para o e-mail [email protected] até as 18h00 do dia 24 de julho de 2023. JOHNNY LEANDRO GUILHERME Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Informa a abertura de pregão eletrônico para adquirir combustível etanol e gasolina, para suas viaturas, dá-se publicidade a esse processo. Abertura das propostas dia 20.07.2023 às 14h. através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, fone: (65) 3313-4800 ou e-mail: [email protected]. Cuiabá, 30 de junho de 2023 CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA Presidente do Conselho AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Comunica, a retificação do valor do edital do pregão 02/2023 Cuiabá, 30 de junho de 2023 CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78, Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno, notifica DEMETRIO PEREIRA DE OLIVEIRA, CRECI 5413, Auto De Constatação (A.C) 2147600064 e Auto de Infração (A.I) 2147504371, Data Autuação: 05/05/2023, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo. Brasília, 29 de maio de 2023. GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO