DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700193 193 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78, Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno, notifica ADRIANO JUNGES OLIVEIRA, CRECI 16548, Auto De Constatação (A.C) 2147600059 e Auto de Infração (A.I) 2147504368, Data Autuação: 04/05/2023, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo. Brasília, 14 de junho de 2023. GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CREF6/MG O Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região - Minas Gerais (CREF6/MG), CNPJ Nº 03.668.152-0001/55, por intermédio de seu Presidente Marco Túlio Maciel Pinheiro, informa que haverá publicação de edital Processo Seletivo Público e Entrevista, que visa atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para os cargos de Telefonista/Recepcionista, cujos classificados serão designados para as Seccionais do CREF6/MG de Montes Claros/MG e Uberlândia/MG. Belo Horizonte, 6 de Julho de 2023. MARCO TULIO MACIEL PINHEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC- RO-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que a licitação relativa ao Pregão Presencial nº 02/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: " Contratação de empresa especializada na prestação de serviços publicitários em prol do dia do Profissional de Educação Física, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8º Região - CREF8/AM-AC-RO-RR", Data e Horário: 20/07/2023 às 09:00h. O Edital está disponível aos interessados, na sede do Conselho Regional de Educação Física da 8º Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, localizado na Av. Maués, nº 1023, bairro: Cachoeirinha. CEP: 69.065-070, telefone: (092)3234-8234, Manaus-AM. E-mail: [email protected] Manaus, 6 de julho de 2023 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente DESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 020/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 020/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: Contratação da palestrante Prof. Esp. Rosicler Ravache, para prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento pessoal, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência, à ROSICLER RAVACHE, cujo valor: R$ 9.650,88 (Nove mil seiscentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). II - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 389321 Nº Processo: 024/2023. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Moreira e Silva, 430, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/389321-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EMANUELLE DOS SANTOS NUNES Pregoeira (SIASGnet - 06/07/2023) 389321-02023-2023NE000188 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 03/2022. Firmado em 17/03/2022. Processo Nº: 395/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 10.201.713/0001-77. Contratado: CARTUR COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Limpeza, Conservação e Higienização, com fornecimento de materiais, utensílios, equipamentos e mão de obra sem dedicação exclusiva, para atender as Unidades de Representação - URs do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren/AM, nos municípios de Parintins e Tabatinga. Fundamento Legal: Lei Nº 10.520, de 17 De Julho de 2002. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 12.199,54 (doze mil cento e noventa e nove mil reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002- Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de obra. Nota de Empenho: 294/2023, de 12/06/2023. Data de Assinatura: 15/06/2023. Signatários: pelo Contratante, Sandro André da Silva Pinto e, pelo Contratado, Carlos Augusto Cavalcanti. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Coren-BA torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico SRP n.008/2022 do Ministério da Economia - Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital para a Contratação de empresa especializada no fornecimento desktops, monitores, notebooks e licenças para atender as necessidades do Coren-BA. Empresa: POSITIVO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob n.81.243.735/0009-03, para a aquisição de 177 unidades de Microcomputadores Desktop - Item 03 - Ata 17/2022, no valor unitário de R$3.818,00 (três mil oitocentos e dezoito reais). POSITIVO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob n.81.243.735/0019-77 para a aquisição de 10 unidades de Notebooks Tipo II - Padrão - Item 09 - Ata 18/2022, no valor unitário de R$3.557,00 (três mil quinhentos e setenta e sete reais). MULTILASER INDUSTRIAL S/A, inscrita no CNPJ sob n.59.717.553/0006-17 para a aquisição de 04 unidades de Monitor Computador - Item 11 e 06 unidades de Monitor Computador - Item 12 - Ata 20/2022, no valor unitário de R$690,00 (seiscentos e noventa reais). O Estudo de ganho de eficiência, viabilidade e economicidade, que trata o §4º, Art.22, do Decreto Federal n.7892/2013 e demais documentos deste processo administrativo encontram-se disponíveis no site oficial do Coren-BA www.coren-ba.gov.br. Salvador-BA, 6 de julho de 2023. GISZELE DE JESUS DOS ANJOS PAIXÃO Presidente AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Coren-BA torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico SRP n.002/2022 do Exército Brasileiro - 19º Batalhão de Caçadores visando a Contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades do Coren-BA. Empresa: M R H LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.12.326.061/0001-22, para a aquisição de 2.015 diárias - Item 04 - Ata 02/2022, no valor unitário de R$399,00 (trezentos e noventa e nove reais). O Estudo de ganho de eficiência, viabilidade e economicidade, que trata o §4º, Art.22, do Decreto Federal n.7892/2013 e demais documentos deste processo administrativo encontram-se disponíveis no site oficial do Coren-BA www.coren-ba.gov.br. Salvador-BA, 6 de julho de 2023. GISZELE DE JESUS DOS ANJOS PAIXÃO Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços decorrente do Pregão Eletrônico 009/2023, processo administrativo nº059/2023- Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para o Coren-BA. A empresa promitente da ARP 002/2023, TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.47.852.784/0001-40, do Item 02 - Açúcar em Sachê, no valor unitário por caixa de R$36,26 (trinta e seis reais e vinte e seis centavos) - Marca: Coruripe. Da ARP 001/2023, a empresa CEABA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.03.867.889/0001-05, do Item 03 - Adoçante em Sachê, no valor unitário por caixa de R$60,70 (sessenta reais e setenta centavos) - Marca: Manhattan. Da ARP 003/2023, a empresa SUPERMERCADO SANTA RITA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.30.809.804/0001-05, do Item 04 - Café, no valor unitário de R$6,29 (seis reais e vinte e nove centavos). Marca: Recôncavo. Da ARP 004/2023, a empresa LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n.10.849.617/0001-30, dos Itens: 05 - Chá de Boldo, no valor unitário de R$4,20 (quatro reais e vinte centavos) - Marca: Marata, 06 - Chá de Camomila, no valor unitário de R$4,20 (quatro reais e vinte centavos) - Mara: marata e do 07 - Chá de Erva Cidreira, no valor unitário de R$4,20 (quatro reais e vinte centavos) - Marca: Marata. Da ARP 005/2023, a empresa GD MAGAZINE COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ sob n.10.507.760/0001-43, dos Itens: 01 - Açucar 1kl, no valor unitário de R$4,43 (quatro reais e quarenta e três centavos) - Marca: Caeté e o 08 - Chá de Erva Doce, no valor unitário de R$4,15 (quatro reais e quinze centavos) - Marca: Marata. Prazo de validade de 12 meses, a contar da data da sua assinatura, a saber, 05/07/2023 a 05/07/2024. Exceto a validade da ARP 005/2023, de 03/07/2023 a 03/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Processo 22/2023 - SRP 003/2023 Objeto: Aquisição de materiais de divulgação institucional para a promoção de eventos técnico-científicos e culturais no Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o item 7: Wes Indústria e Comércio Ltda.. CNPJ 40.126.936/0001-88. Valor total: R$ 26.950,00. Vigência: até 31/12/2023. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2023 por Pregão Eletrônico nº 006/2023 Processo Administrativo Nº 0134/2023, objeto de contratação: serviço de organização e apoio logístico necessário à realização da I Mini Maratona da Enfermagem Pernambucana, EMPRESA EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.061.770/0001-14. Valor Total: R$ 8.506,13 (oito mil, quinhentos e seis reais e treze centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 939/2023. Signatários pelo contratante: THAÍSE TÔRRES DE ALBU-QUERQUE e pelo contratado: THIAGO DE OLIVEIRA VIEIRA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 926265 Nº Processo: 105512/2023. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) picape cabine dupla com 04 portas, motor diesel,potência mínima de 190 cv, torque mínimo de 42,8 mfkg, câmbio manual ou automático, capacidade mínima de carga de 1.000 (mil) kg, tanque de combustível com capacidade mínima de 76 (setenta e seis) litros, tração 4x2, 4x4 e 4x4 reduzida com acionamento eletrônico, pintura na cor branca, 06 (seis) airbags (duplo frontal, duplo lateral e de cortina), pneus mistos para terra e asfalto (AT,ATR ou All Terrain). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Aloisio de Carvalho Filho, 402 -engenho Velho de Brotas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926265-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no CO M P R A S N E T (CATMAT e CATSERV) e as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I, prevalecerão estas últimas. As especificações técnicas, quantidades, condições comerciais e demais informações, encontram-se descritas no Termo de Referência e demais anexos. . ERLI DOS SANTOS SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2023) 926265-02023-2023NE000044