DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS SANTANA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, 410 - LOJAS 601 E 602 - SANTANA DO LIVRAMENTO/RS - deste Aditivo: Inclui-se como fiscal do contrato o funcionário Arquiteto Leonnardo David de Mesquita Strenge Tórgo, matrícula funcional n. 1487, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 412, de 28 de junho de 2023, assinada em 28 de junho de 2023. Contrato PS021/2023. Modalidade: Tomada de Preços 11/2023. Processo: 2023.000004157-6. Data da assinatura: 03/07/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Luiz Guilherme Schutz Fonela pela INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Contratado: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM ALEGRETE, LOCALIZADA NA RUA GENERAL SAMPAIO, 984 - SALA 111 - ALEGRETE/RS - deste Aditivo: Inclui-se como fiscal do contrato o funcionário Arquiteto Leonnardo David de Mesquita Strenge Tórgo, matrícula funcional n. 1487, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 413, de 28 de junho de 2023, assinada em 28 de junho de 2023. Contrato PS020/2023. Modalidade: Tomada de Preços 10/2023. Processo: 2023.000004278-5. Data da assinatura: 03/07/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Luiz Guilherme Schutz Fonela pela INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA . Contratado: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA. Espécie: 6° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de bombeiro civil, com fornecimento dos equipamentos necessários, visando atender ao público interno e externo e manter a segurança dos bens patrimoniais, documentos, instalações do Crea-RS, bem como dos eventos realizados pelo Crea-RS no Estado do Rio Grande do Sul - deste Aditivo: substitui-se o Fiscal do Contrato o funcionário Dane Marcelo da Costa, matrícula funcional n. 571, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 65, de 27 de fevereiro de 2020, assinada em 28 de fevereiro de 2020, pelo funcionário Carlos Eduardo Lima de Oliveira, matrícula funcional n. 828, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 394, de 21 de junho de 2023, assinada em 23 de junho de 2023; inclui-se como Fiscal do Contrato o funcionário Mateus Rosa Garcia, matrícula funcional n° 921, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 395, de 21 de junho de 2023, assinada em 23 de junho de 2023; a nomeação como Fiscal do Contrato refere-se à responsabilidade pela 'área técnica dos Bombeiros Civis'. Contrato n° PS019/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico 07/2020. Processo: 2020.000001696-0. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Data da assinatura: 04/07/2023. Signatário: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Solange Simões e Marcelo Araújo Rivas pela SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2023, objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de assistência médica, hospitalar e laboratorial para os servidores e dependentes. Data de realização do certame: 21/07/2023, às 09h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal e no site www.crea-se.org.br. Fundamentação: Lei 10.520/02, subsidiariamente, Lei 8.666/93 e complementares. Aracaju, 5 de julho de 2023. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE COTAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail [email protected] LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de compras AVISO DE COTAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para fornecimento de material de higiene e limpeza para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail [email protected] LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de compras AVISO DE COTAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para contratação de empresa especializada em dedetização. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail [email protected] LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de compras AVISO DE COTAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para contratação de empresa especializada em serviços comuns de limpeza e recepção para suprir as necessidades do C R F/ A L . As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail [email protected] LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de compras CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação sem repasse de recursos financeiros que entre si celebram o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás e o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. OBJETO: O Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer a conjugação de esforços, materiais e recursos humanos entre o SENAI e o CRF-GO, no qual o SENAI, por meio do Instituto SENAI de Tecnologia em Alimentos e Bebidas, prestará seus serviços na área de produção, qualidade e garantia da qualidade, estimulando de maneira evolutiva a cultura da qualidade e segurança durante a produção nas indústrias de cosméticos e saneantes; e o CRF-GO, dentro da área de atuação do farmacêutico, auxiliar na capacitação profissional e acompanhar, através da Fiscalização, o exercício profissional e o cumprimento aos seus preceitos éticos, além do registro no CRF-GO. Data da assinatura: 26.06.2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, conforme normativas que regulamentam as tratativas das partes envolvidas. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 CRF/PA O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão da Reunião Plenária de 29/10/2019 de abertura de concurso público, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2019 CRF/PA, publicado no DOU de 10/12/2019 - seção 3, retificado pelo Edital nº 02/2019 CRF/PA, com o resultado homologado em 26/04/2022, publicado no DOU de 28/04/2022 - seção 3, resolve: Art. 1º - Convocar a candidata aprovada no Concurso Público Nº 01/2019 CRF/PA, para ocupação do cargo na seguinte ordem: cargo, lotação, classificação e nome do candidato. 01 - Advogado - Belém - Primeiro - GABRIELA BESSA FERREIRA Art. 2º - A convocada deverá comparecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação, na Sede do CRF/PA, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 788 - Marco, Belém/PA, CEP: 66090-000. Tel. (91) 3239-9500, munida dos documentos exigidos conforme o Edital do Concurso Público Nº 01/2019 CRF/PA. Belém, 6 de julho de 2023. PATRICK LUIS CRUZ DE SOUSA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 434/2023. Dispensa de Licitação 032/2023. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação nº 022/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como objeto: Aluguel de espaço para realização da reunião de farmacêuticos da região de Corrente-PI, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Contratado: Josué Lemos Rodrigues ME, CNPJ 00.803.175/0001-37, no valor de R$ 1.098,00 (hum mil e noventa e oito reais). Teresina-PI, 5 de julho de 2023. LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente do Conselho EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Contrato nº 14/2020. Inexigibilidade nº 001/2020. 3º Termo Aditivo do Contrato Administrativo referente a Inexigibilidade nº 001/2020, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em informática de hospedagem, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico em software de gestão para atender o CRF-PI. Contratado: DEYBSON DE SANTANA CIPRIANO ME - CISANTEC, inscrito no CNPJ nº 17.376.801/0001-59, nos termos do contrato. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de internet banda larga em fibra óptica, com velocidade mínima de 100mbs e wi-fi para o CREFITO 17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23 e 24, ambos da lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma importante ferramenta administrativa que auxilia as atividades do Conselho. RATIFICAÇÃO: 06/04/2023 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$1.677,60 (Mil Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta Centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Serviços de internet. CONTRATADA: INFOTEC, inscrita no CNPJ sob o nº 30.034.575/0001-96. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa de telefonia fixa comutada, nas modalidades de serviço de ligações locais e de longa distância para o CREFITO 17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23 e 24, ambos da lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de manter os meios de comunicação para a interação dos servidores com os agentes externos, público em geral e entidades. RATIFICAÇÃO: 31/03/2023 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 754,80 (Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Telecomunicações. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Aracaju, 6 de julho de 2023. JADER PEREIRA DE FARIAS NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO: DISPENSA. Processo Administrativo: 028/2022. Contratante: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, em 03 (três) elevadores hidráulicos, incluindo ferramentas, equipamentos e peças necessários à prestação dos serviços para atender as necessidades do CREFITO-2. 2º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 20/06/2023 até o dia 19/06/2024, nas hipóteses elencadas no artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor global anual de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).