DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Luiz Alfredo de Freitas Souza AT R F B 1209288 A L F/ B H E . Maiza Mendes da Nóbrega AT R F B 1292150 A L F/ B H E . Manoel Rodrigues Moreira Neto AFRFB 1293407 A L F/ B H E . Marcelo Barbosa AFRFB 65191 A L F/ B H E . Marcelo Barreto Peixoto AFRFB 829523 D R F/ V A R . Marcelo Dias Vianna Braga AFRFB 56807 A L F/ B H E . Márcio de Oliveira Moura AFRFB 1571925 A L F/ B H E . Marco Antônio Dumont AFRFB 1130630 A L F/ B H E . Marco Aurelio Pereira do Nascimento AT R F B 18909 A L F/ B H E . Maria Alice Sanil Araujo AFRFB 1572029 A L F/ B H E . Mauro Luiz de Oliveira AFRFB 1170158 A L F/ B H E . Paula Santos de Almeida AT R F B 1571784 A L F/ B H E . Rafael Oliveira Madeira AFRFB 1488941 A L F/ B H E . Raquel Teixeira Gomes Silva AT R F B 1218409 A L F/ B H E . Reginaldo César Rocha Dias AT R F B 16907 D R F/ V A R . Rita de Cássia Morais Silva AT R F B 1292760 A L F/ B H E . Sérgio Enrique Conde Martinez AT R F B 60605 D R F/ J FA . Silda Michelle da Silva Barradas AT R F B 1302411 A L F/ B H E . Silvana de Carvalho Fraga AFRFB 17485 A L F/ B H E . Suerdmar José Lelis AFRFB 1133202 A L F/ B H E . Waldir Uzzo Júnior AFRFB 63728 D R F/ V A R SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 197, DE 7 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 13113.204137/2023-19, resolve: resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ocupado pelo servidor RALFE GOMES ECARD, matrículas Siapecad nº 01173204 e Siape nº 137262, classe S, nível 003, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ), a partir de 29 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 200, DE 4 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 3º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.201321/2023-07; resolve: Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCO ANTONIO FIGUEIREDO, matrícula Siapecad nº 00844333 e matrícula Siape nº 0910657, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Supervisão de Atendimento 3 da Divisão Regional de Atendimento da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FG- 1. CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10 DE 5 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no Processo nº 13033.158040/2023-17, resolve: Nº 184 Designar FÁBIO VICTOR ASAKA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01220957, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Crédito Tributário e do Direito Creditório - Eqrat3, da Delegacia da Receita Federal em Caxias do Sul (RS), Código FCE 1.05 . Nº 185 Dispensar MARCOS DE OLIVEIRA ROYER, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01220684, da função gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Crédito Tributário e do Direito Creditório -Eqrat3, da Delegacia da Receita Federal de Caxias do Sul (RS), Código FCE 1.05 ALTEMIR LINHARES DE MELO PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10 DE 6 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no Processo nº 13033.026521/2023-56, resolve: Nº 189 Designar SUZETE ROCKENBACH PINTO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil , matrícula Siapecad nº 01571520 , para exercer o encargo de Substituta Eventual da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - Eqrat3, da Delegacia da Receita Federal em Novo Hamburgo (RS), Código FCE 1.05. Nº 190 Dispensar LEANDRO ANTÔNIO MONTINI, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01293826 , do encargo de Substituto Eventual da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - Eqrat3, da Delegacia da Receita Federal em Novo Hamburgo (RS), Código FCE 1.05. ALTEMIR LINHARES DE MELO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA STN/MF Nº 689, DE 6 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor ABDSANDRYK CUNHA DE SOUZA, Coordenador-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de participar do evento: Gartner IT Symposium/Xpo, no período de 14 de outubro de 2023 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, em Orlando/Estados Unidos da América. (Processo SEI nº 17944.102884/2023-83). ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 683, DE 6 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTA, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Designar NINA MARIA ARCELA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1098546, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, da Gerência de Gabinete 2, do Gabinete da Secretaria Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO PORTARIA Nº 1.996, DE 6 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve: Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado GABRIEL VIEGAS MORAES, matrícula nº 113-3, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Fe d e r a l , para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante. Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4 O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA RITA SERRANO PORTARIA Nº 1.997, DE 6 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve: Art. 1º Disponibilizar a Requisição da empregada CAROLINA ALVES ARAUJO matrícula nº 191-6, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Fe d e r a l , para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante. Art. 3 A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4 A empregada deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA RITA SERRANO PORTARIA Nº 1.998, DE 6 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve: Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado ANTONIO CARLOS NASCIMENTO PARENTE, matrícula nº 082-3, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante. Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4 O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA RITA SERRANO PORTARIA Nº 1.999, DE 6 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve: Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado THIAGO FIGARO KRASAUSKAS, matrícula nº 004-6, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Fe d e r a l , para atuar na Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, por período não superior a um ano, conforme previsto no parágrafo 1º e 2º, do Art. 16 da Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante. Art. 3 Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4 O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA RITA SERRANO