DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070700052 52 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DGP/PF Nº 25.302, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.007377/2023-16, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA SOLIMAR ARAÚJO MONTEZUMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCILON NOGUEIRA MONTEZUMA, ex-ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0178107, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 27 de abril de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de abril de 2023 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 25.317, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08350.001555/2023-13, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a EVALDO OLIVEIRA DE ASSIS, matrículas PF nº 9189 e SIAPE nº 2343629, ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com o Parecer AGU Nº JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.664 Designar HELLISON EDUARDO ALVES, matrícula Siape nº 1780497, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Planejamento e Controle Operacional, código FCE 1.01, do Setor de Gestão Operacional, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.665 Designar RODRIGO CASAIS GOMES, matrícula Siape nº 1715677, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.666 Designar RODRIGO GOMES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2323809, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Nº 1.667 Dispensar EDUARDO CESAR GAZOLA, matrícula Siape nº 1989521, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Guaíra/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar VARDENIR JARDIM DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2313395, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Guaíra/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.669 Dispensar AÍDA MICHELI DE OLIVEIRA ELIAS, matrícula Siape nº 1989216, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em São José dos Campos/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Designar EDSON FERNANDO DE FREITAS, matrícula Siape nº 1183490, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em São José dos Campos/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Nº 1.670 Dispensar MARCO AURÉLIO LOPES, matrícula Siape nº 1515205, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Nº 1.671 Designar FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1535266, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Atibaia/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Nº 1.672 Dispensar RICARDO BARRETO SALGUEIRO, matrícula Siape nº 1970463, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Cascavel/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar MARCOS VINICIUS DA SILVA, matrícula Siape nº 2159980, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Cascavel/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Nº 1.675 Designar PEDRO AUGUSTO PACHECO FLORENTINO, matrícula Siape nº 3158617, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Pedrinhas/MA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.676 Dispensar RAFAEL ZINI MALHO, matrícula Siape nº 1540577, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Atibaia/SP, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Designar FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1535266, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Atibaia/SP, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.678 Dispensar JÉSSICA FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3158323, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Designar NELSON DA SILVA NAVEGANTES, matrícula Siape nº 1069339, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Nº 1.679 Dispensar RONDIMILSON MARTINS DO AMARAL, matrícula Siape nº 1969938, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá. Designar JAIME HERCULANO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 1301434, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.680 Designar DOUGLAS BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3264119, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Sorriso/MT, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.682 Designar DANIEL PASSO CHEILA, matrícula Siape nº 3263684, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.683 Dispensar GENESIO RODOLFO KUSTER, matrícula Siape nº 1071265, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Lages/SC, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Designar JOÃO PAULO HAAS, matrícula Siape nº 1880274, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Lages/SC, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Nº 1.684 Designar JOÃO PAULO HAAS, matrícula Siape nº 1880274, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Lages/SC, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto Nº 1.1.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.686 Designar VANIA PEREIRA DE MELO KUZMA, matrícula Siape Nº 1.791537, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Operações com Cães, código FCE 1.01, do Setor de Comando de Operações Especiais, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.687 Dispensar JAQUES DOUGLAS FERREIRA BARBOSA, matrícula Siape Nº 1.184461, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento de Trânsito, código FCE 1.01, do Setor de Segurança Viária, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Dispensar JAQUES DOUGLAS FERREIRA BARBOSA, matrícula Siape Nº 1.184461, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Segurança Viária, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Designar JAQUES DOUGLAS FERREIRA BARBOSA, matrícula Siape Nº 1.184461, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Segurança Viária, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Nº 1.688 Designar LUCIANO VALDIR SCHNEIDER, matrícula Siape Nº 1.301350, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.694 Dispensar MURILO BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula Siape Nº 1.503698, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Jequié/BA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Designar MARCUS VINICIUS SILVA MENEZES, matrícula Siape Nº 1.185384, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Jequié/BA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES