DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação. CLIMERIO LEITE PEREIRA PORTARIA Nº 117.786, DE 5 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RESOLUÇÃO E DE AÇÃO SANCIONADORA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (DERAD), no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor LEANDRO PALOSCHI DICK, matrícula 6.174.365-8, para exercer interinamente, pelo prazo de 30 dias, a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Recursos, Fundos Garantidores e Normas ( D E R A D / G E R ES / D I R E F ) . Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação. CLIMERIO LEITE PEREIRA ÀREA DE REGULAÇÃO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAIS E DO PROAGRO PORTARIA Nº 117.805, DE 6 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAL E DO PROAGRO do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n. 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FABIO HIROYUKI SHINOZAKI, matrícula 3.161.016-1, do exercício da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no DEROP/DISEP; e Art. 2º Designar o servidor JOÃO FERRARI NETO, matrícula 4.859.567-5, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Supervisão e de Análise de Demandas do Crédito Rural e do Proagro (DEROP/DISEP) Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n°2059, de 06 de junho de 2023, publicada na edição do DOU n° 108, de 07-06-2023, seção 02, página 79, onde se lê: "Chefe de Serviço do Núcleo de Ações e Controle 2", leia-se: "Chefe de Serviço do Núcleo de Ações e Controle 1". CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 2.441, DE 6 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no Decreto 11.330, de 1° de janeiro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo 00211.100052/2023-02, resolve: DESIGNAR ELBER STILBEN DE SOUZA, para substituir o Chefe de Serviço código FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais - NAE da Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. GILBERTO RICARDI PORTARIA Nº 2.449, DE 6 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, e o que consta no Processo n.º 00211.100054/2023-93, resolve: NOMEAR LILSON ABELARDO MESSIAS SALDANHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE 1218228, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Núcleo de Ações de Correição da Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul. GILBERTO RICARDI CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA Nº 2.386, DE 5 DE JULHO DE 2023 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no Regulamento de Pessoal da Companhia Docas do Pará, resolve: Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada inicialmente pela Portaria nº 2.675, de 5 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. nº 191, de 6 de outubro de 2022, Seção 2, fl. 50, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.474, de 5 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 86, Seção 2, p. 66, de 8 de maio de 2023, referente ao Processo nº 00190.109208/2022-17. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA RODRIGUES COTTA PORTARIA Nº 2.394, DE 5 DE JULHO DE 2023 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado inicialmente por meio da Portaria Inmetro/COGER n° 13 de 19 de junho de 2019, publicada no Boletim de Serviço do Inmetro em 21 de junho de 2019, nos termos do art. 4°, inciso XII, c/c inciso VIII, alíneas "a" e "b" do Decreto 5.480/2005, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.472, de 05 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 86, Seção 2, p. 66, de 8 de maio de 2023, referente ao Processo nº 52600.010702/2019-54. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA RODRIGUES COTTA PORTARIA Nº 2.416, DE 5 DE JULHO DE 2023 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.775, de 5 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 86, Seção 2, p.66, de 8 de maio de 2023, referente ao Processo nº 00190.104838/2023-86. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA RODRIGUES COTTA PORTARIA Nº 2.417, DE 5 DE JULHO DE 2023 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 2.136, de de 06 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 170, Seção 2, p.65, de 08 de setembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.473, de 5 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 86, Seção 2, p. 66, de 8 de maio de 2023, referente ao Processo nº 00190.107907/2021-41. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA RODRIGUES COTTA PORTARIA Nº 2.420, DE 5 DE JULHO DE 2023 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.776, de 05 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 86, Seção 2, p. 66, de 08 de maio de 2023, referente ao Processo nº 00190.104841/2023-08. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA RODRIGUES COTTA PORTARIA Nº 2.421, DE 5 DE JULHO DE 2023 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.819, de 8 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 87, Seção 2, p.53, de 9 de maio de 2023, referente ao Processo nº 00190.104964/2023-31. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA RODRIGUES COTTA PORTARIA Nº 2.422, DE 5 DE JULHO DE 2023 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento na Resolução CONSAD n° 3, de 21 de maio de 2019, resolve: Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado inicialmente por meio da Portaria VALEC nº 213/ADMIN-VALEC/GAB- VALEC/PRESI-VALEC, de 3 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 207, Seção 2, de 4 de novembro de 2021, fl. 75, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.475, de 5 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 86, Seção 2, p. 66, de 8 de maio de 2023, referente ao Processo nº 51402.105976/2021-19. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA RODRIGUES COTTA