DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Apostilar a nomeação de FERNANDA OLIVEIRA GUIMARAES, Bacharela em Direito, matrícula nº 30382, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização Revisional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SGP/MPF nº 296, de 20 de março de 2019, publicada no DOU de 25 de março de 2019, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, com exercício no Gabinete do Membro Junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica da Procuradoria Geral da República. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO PORTARIA SG/MPF Nº 538, DE 5 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente nº PGR-00245786/2023, resolve: 1. Dispensar SEVERINO PLACIDO DE LIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25895, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Assessoria de Normatização da Secretaria Geral do Ministério Público Federal. 2. Dispensar GUILHERME BITEMCOURT VIANA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30251, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Gestão de Documentos da Secretaria Geral do Ministério Público Federal. 3. Exonerar ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25955, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal. 4. Exonerar LEONARDO SCHWINDT, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 25982, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal. 5. Designar SEVERINO PLACIDO DE LIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25895, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Assessoria de Gestão de Documentos da Secretaria Geral do Ministério Público Federal. 6. Designar GUILHERME BITEMCOURT VIANA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30251, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Normatização da Secretaria Geral do Ministério Público Federal. 7. Nomear ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25955, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão de Documentos da Secretaria Geral do Ministério Público Federal. 8. Nomear LEONARDO SCHWINDT, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 25982, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria de Controles Internos Administrativos da Secretaria Geral do Ministério Público Federal. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO PORTARIA SG/MPF Nº 540, DE 5 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00241290/2023, resolve: Apostilar a nomeação de GIOVANNA LOYOLA MACEDO ERHARDT, Bacharela em Direito, matrícula nº 30090, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho, realizada originalmente pela Portaria PC/PRDF nº 306, de 5 de novembro de 2018, publicada no DOU de 6 de novembro de 2018, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 305, DE 4 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00224495/2022, resolve: 1. Dispensar, a partir de 10 de julho de 2023, DANIELLE MARQUES DE AMORIM DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25304, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Ferreira Leite. 2. Designar MONICA MARIA PINTO DE SOUSA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22933, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador- Geral da República Mario Ferreira Leite. 3. Designar MONICA MARIA PINTO DE SOUSA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22933, para substituir, no período de 10 a 28 de julho de 2023, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Ferreira Leite, por motivo de férias da titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 311, DE 5 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00239627/2023, resolve: 1. Dispensar, a partir de 3 de julho de 2023, RAMON RAMOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24568, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. 2. Designar MICHELLY CRYSTIAN SCANZI RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32639, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 312, DE 5 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00225558/2022, resolve: 1. Dispensar, a partir de 3 de julho de 2023, JOSE VICENTE MATIAS NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27755, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Designar RAQUEL SANTOS GONCALVES DE MAGALHAES, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32264, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 3. Designar RAQUEL SANTOS GONCALVES DE MAGALHAES, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32264, para substituir, no período de 3 a 21 de julho de 2023, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 42, DE 6 DE JULHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Apostilar, a partir de 10/07/2023, a nomeação do servidor PAULO ALAN DE OLIVEIRA VILELA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28059, do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, junto ao Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de Arapiraca/Santana do Ipanema, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 916, de 15 de setembro de 2017, publicada no D.O.U de 18 de setembro de 2017, para considerar a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, junto ao Gabinete do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Arapiraca/Santana do Ipanema. Art. 2º - Apostilar, a partir de 10/07/2023, a nomeação do servidor WANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22972, do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, junto ao Gabinete do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Arapiraca/Santana do Ipanema, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 916, de 15 de setembro de 2017, publicada no D.O.U de 18 de setembro de 2017, para considerar a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, junto Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de Arapiraca/Santana do Ipanema. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRR6ª Nº 36, DE 6 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 06/07/2023, TATHYANA VIEIRA FLORES SALES, matrícula 26789, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Asistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Pablo Coutinho Barreto, da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região. PATRICK SALGADO MARTINS PORTARIA Nº 303, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar ROMULO AUGUSTO LASMAR MENDONÇA, matrícula 25029, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível II, Código CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar ROMULO AUGUSTO LASMAR MENDONÇA, matrícula 25029, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível II, Código CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA Nº 304, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar MELISSA DA SILVA MARAO, matrícula 21288, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC- 2, do Gabinete da Dra. Nadja Machado Botelho, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar NATÁLIA MARTINS CAMPOS DA SILVA, matrícula 30144, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Nadja Machado Botelho, da CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA N° 76, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República BRUNO RODRIGUES CHAVES, matrícula 1602, para, no período de 29 a 30/06/2023 e 10 a 14/07/2023, substituir o encargo de Procurador-chefe da Procuradoria da República em Rondônia, cargo em comissão - CC-05, em razão dos afastamentos das Procuradoras-chefes titular e substituta. Art. 2º Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência TATIANA DE NORONHA VERSIANI RIBEIRO