DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070700069 69 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 838, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO em exercício, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0001.0004648/2023-22, resolve: Art. 1º Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 26/7/2023, a prorrogação da cessão do servidor DICKSON ANSAH RIBEIRO FREMPONG, matrícula nº 6003740-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar exercendo o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, Nível CJ-3, no Tribunal Superior do Trabalho MARIA APARECIDA GUGEL PORTARIA Nº 1.034, DE 5 DE JULHO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO em exercício, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1000.0000882/2023-98, resolve: Art. 1º Autorizar a antecipação da remoção da Procuradora do Trabalho Flávia Borneo Funck para a Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, sem usufruto do período de trânsito, a partir do dia 17/07/2023. MARIA APARECIDA GUGEL PORTARIA Nº 7, DE 5 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve: Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de agosto de 2023. ESTA PORTARIA SUBSTITUI A ANTERIOR PUBLICADA NO DIA 05/07/2023 (Portaria nº 6 /2023) Período de 01 a 15 de agosto de 2023 1ª Turma - Dra. OKSANA MARIA DZIURA BOLDO 2ª Turma - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS 3ª Turma - Dra. IVANA AUXILIADORA MENDONÇA SANTOS 4ª Turma - Dr. CRISTIANO OTAVIO PAIXÃO ARAUJO PINTO 5ª Turma - Dra. CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA 6ª Turma - Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO 7ª Turma - Dr. ANDRE LUIS SPIES 8ª Turma - Dra. EDELAMARE BARBOSA MELOVER SEDI-I - Dr. MAURÍCIO CORREIA DE MELLO SEDI-II - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART SEDC - Dr. FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA Período de 16 a 31 de agosto de 2023 1ª Turma - Dra. VERA REGINA DELLA POZZA REIS 2ª Turma - Dr. MANOEL JORGE E SILVA NETO 3ª Turma - Dra. ILEANA NEIVA MOUSINHO 4ª Turma - Dra. ADRIANA SILVEIRA MACHADO 5ª Turma - Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA 6ª Turma - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES 7ª Turma - Dr. ENEAS BAZZO TORRES 8ª Turma - Dr. ALVACIR CORREA DOS SANTOS SEDI-I - Dr. ALUÍSIO ALDO DA SILVA JUNIOR SEDI-II - Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES O agendamento de quaisquer outras atividades institucionais deve ser evitado no período acima pois, em caso de permuta, ficará o membro ora designado inteiramente responsável pelas mesmas, devendo as alterações serem encaminhadas à COI para fins de controle e estatísticas. LUIZ DA SILVA FLORES DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.025, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005726/2023-16, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUCIANO SOUZA ZANZONI, matrícula 6002154, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Ações de Treinamento da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Designar a servidora CAROLINA LORETO CARVALHEIRA, matrícula 6008300, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Ações de Treinamento da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 1.027, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0001422/2023-40, resolve: Art.1º Exonerar, a pedido, a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, matrícula 6004382, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4. Art. 2º Nomear a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, matrícula 6006737, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio à Atividade de Órgão Agente, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, que atualmente ocupa. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 1.028, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000809/2023-77, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARIO CESAR DA SILVA SECCO, matrícula 6001243, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código FC-2 ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 1.029, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0001029/2023-33, resolve: Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 1587, de 04/11/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 06/11/2020, que designou a servidora ROSANGELA DIAS RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula 6004764, para a função de confiança de Chefe da Seção de Licitações, Compras e Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, atualmente exercendo a função de confiança de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, para considerar a designação para exercer a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código FC-1. Art. 2º Designar o servidor DANIEL AVELAR BITTENCOURT, matrícula 6003976, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código FC-1. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 1.032, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002360/2023-09, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PALMA, matrícula 6006223, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria- Geral do Trabalho, código CC-4. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 1.033, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2100.0000804/2023-60, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 07/07/2023, a servidora NATALIA EUGENIA DA CUNHA PEGADO, matrícula 6007897, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, código CC-4. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 1.039, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005847/2023-47, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 10/07/2023, o servidor LUAN COLI DANTAS, matrícula 6007446-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Repositórios de Informação, código CC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o, a contar de 10/07/2023, do cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 2º Nomear, a contar de 10/07/2023, o servidor FLAVIO APARECIDO ANGELO, matrícula 6003871-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria- Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 291, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o que consta do PGEA 20.02.0200.0000415/2021-75, resolve: Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho, Dr. CARLOS EDUARDO ALMEIDA MARTINS DE ANDRADE, do encargo de Vice-Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo. Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. SOFIA VILELA DE MORAES E SILVA, para o encargo de Vice-Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO EDUARDO DE AMORIM R E T I F I C AÇ ÃO O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1728, de 02.10.2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 287, de 03.07.2023, publicada no DOU nº 125, de 04.07.2023, Seção 2, ONDE SE LÊ: "... de 04.07 a 27.07.2023" LEIA-SE: "... de 04.07 a 07.07.2023." JOÃO EDUARDO DE AMORIM PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA 128, publicada em 06 de julho de 2023 da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União. Onde se lê: "... no período de 06/07/2023 a 16/06/2023..." Leia-se: no período de 06/07/2023 a 16/07/2023..."