DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11.758 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de julho de 2023, MARCO AURELIO DOS SANTOS, ponto n.º 218377, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAGOBERTO NOGUEIRA . Nº 11.759 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de julho de 2023, ITAMAR BENEDITO MÍSSANO TAVARES, ponto n.º 244525, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ARTHUR LIRA . Nº 11.760 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de julho de 2023, DIONÉDISON DEMÉCIO CÂNDIDO, ponto n.º 249611, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VANDER LOUBET. Nº 11.761 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de julho de 2023, FRANCINEIDE DE OLIVEIRA SILVA, ponto n.º 266064, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERREIRA . Nº 11.762 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de julho de 2023, TIAGO MARIANO AZEVEDO CARNEIRO DA CUNHA, ponto n.º 268804, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO RODOLFO. Nº 11.763 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de julho de 2023, BRUNO FAZAN, ponto n.º 269947, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALENCAR SANTANA BRAGA. Nº 11.764 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de julho de 2023, ANDRÉ GASPARINI, ponto n.º 272691, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO PALMA DE AZEVED O. Nº 11.765 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de julho de 2023, KAREN FONTENELE DE ARAÚJO SILVA, ponto n.º 274340, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FLORENTINO N E T O. Nº 11.766 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de julho de 2023, JOÃO MARKUS RODRIGUES DE SOUZA, ponto n.º 274718, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NIKOLAS FERREIRA . Nº 11.767 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de julho de 2023, LUCINDA MARIA MIRANDA DA SILVA, ponto n.º 275821, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIA LÚCIA . Nº 11.768 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de julho de 2023, SERGIO BILESSIMO, ponto n.º 275857, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIA ZANATTA. Nº 11.769 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de julho de 2023, LEONARDO HENRIQUE CAMPOS GOUVEIA PINTO, ponto n.º 275954, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO ALDEN. Nº 11.770 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de julho de 2023, ELAINE PEREIRA DE JESUS FREITAS, ponto n.º 276147, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANI CUNHA. Nº 11.771 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CECÍLIA DE SOUSA FREIRE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FLORENTINO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.772 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO LITRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.773 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME DOS SANTOS BERTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FREIRE COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.774 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HELTON BENEDITO PINHO RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDREIA SIQUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.775 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JANE TEREZINHA AVILA DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FRANCIANE BAYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.776 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO ANTÔNIO MARTINS COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) POMPEO DE MATTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.777 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO FERNANDO PONTUAL COUTINHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO CAMPOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.778 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JUSCELIO FIRMINO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUI FALCÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.779 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JÚLIO FERNANDES SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FIGUEIREDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.780 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS MONTEIRO MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AIRTON LUIZ FALEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.781 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, OZANAM ALVES DA SILVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REIMONT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.782 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROCHELLY TAVARES PESSOA PINHO DE VASCONCELOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MENDONÇA FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.783 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSENILDO PALMA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.784 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAMUEL DE AZEVEDO ALVARENGA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS GADELHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.785 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILENE QUITÉRIA ALMEIDA DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FERNANDO MELO DA COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.786 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SUED KENNEDY PARRELA BOTELHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO GUEDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.787 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TASSIARA ABADIA DE ARAUJO DELLA LIBERA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL FERNANDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.788 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VITOR GABRIEL SANTOS SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL FERNANDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.789 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ÂNGELA TEREZINHA ROMAN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO UCZAI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 5.001, DE 4 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.012161/2023-94, resolve: declarar vago, a partir de 19 de junho de 2023, o cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Administração, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por NILTON FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 398370, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1224456, resolve: Nº 5.033 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LUIZ GONSAGA ALVES DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1234277, resolve: Nº 5.034 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ASNAN DA COSTA OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1234936, resolve: Nº 5.035 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, KATIA RODRIGUES MOTA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1236496, resolve: