DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1237316, resolve: Nº 5.037 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, TIAGO MANERA BRANT ALVES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1234276, resolve: Nº 5.038 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, HEBER AYRES SANTIAGO, matrícula no 394388, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1237456, resolve: Nº 5.039 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ISABEL COELHO DA PAZ MENDES, matrícula no 403717, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1237658, resolve: Nº 5.040 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SIMONY MARIA MALVEIRA D'ÁVILA, matrícula no 235651, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1237678, resolve: Nº 5.041 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUIZA MIDLEJ E SILVA RABELO CARNEIRO, matrícula no 393323, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1237679, resolve: Nº 5.042 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JÚLIO CÉSAR RODRIGUES LIMA BARROS, matrícula no 410461, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1237696, resolve: Nº 5.043 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LINDALVA SOUSA PEREIRA, matrícula no 384139, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1237697, resolve: Nº 5.044 - exonerar ISAIAS RODRIGUES CARVALHO, matrícula no 381199, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1237896, resolve: Nº 5.045 - exonerar FERNANDA CAMARGO FERREIRA, matrícula no 297760, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJ U DA N T E PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1238016, resolve: Nº 5.046 - exonerar FRANCISCO EDSON RODRIGUES DE LIMA, matrícula no 168625, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1238256, resolve: Nº 5.047 - exonerar JAILSON DOS SANTOS NÓBREGA, matrícula no 346588, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJU DA N T E PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1238376, resolve: Nº 5.048 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA DA GLORIA BRAGA DOS GUIMARÃES, matrícula no 402142, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1238396, resolve: Nº 5.049 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, PEDRO HENRIQUE ALVES GUEDES RUFFO, matrícula no 404059, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1235416, resolve: Nº 5.050 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LUCIANO GOMES DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1238476, resolve: Nº 5.051 - exonerar ARNALDO ALVES DE SOUZA NETO, matrícula no 300503, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1238496, resolve: Nº 5.052 - exonerar MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL, matrícula no 333170, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP- 02, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 179, DE 3 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar MÔNICA VALÉRIA MACEDO FISCHER, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer o encargo de substituta eventual da Gerente de Conteúdos Digitais, nível FC-5, no período de 10 a 25 de julho de 2023. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 180, DE 3 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar ROBERTO STUDART FILHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual da Gerente de Expedição de Comunicações Processuais e Autos de Processos Físicos, nível FC-6, no período de 10 a 29 de julho de 2023. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 181, DE 3 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar HELOÍSA TOLEDO DE ASSIS DUARTE, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da Gerente de Produção de Publicações Jurisprudenciais, nível FC-5, no período de 3 a 31 de julho de 2023. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 182, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar LAURA CAVALIERI BISIO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário de Turma, nível CJ-2, da Segunda Turma, no período de 05 a 07 de julho de 2023. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 183, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar, a contar de 05 de julho de 2023, GLADSON RUAS DE LIMA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, do Escritório de Gestão da Estratégia. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 184, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar RODRIGO BARBOSA CASSIANO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual da Gerente de Concessão de Aposentadorias e Pensões, nível FC-6, no período de 17 a 28 de julho de 2023. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI