DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LELIO BENTES CORRÊA SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.118, DE 6 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3282284 e os formulários nos 3283060, 3283150 e 3283165, contidos nos autos do Processo nº 014635/23-00.003, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o Ato nº 4090/2023 (3232670), que dispensou o servidor Ivanildo Belarmino de Souza, da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, resolve: Art. 1º DESIGNAR o militar ROBSON RAMOS DE AZEVEDO, matrícula 7239, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de IVANILDO BELARMINO DE SOUZA, a função Comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Dr. José Coêlho Ferreira. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, do referido Gabinete. Art. 2º DESIGNAR o militar SERGIO LUIS DOS SANTOS, matrícula 8278, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ROBSON RAMOS DE AZEVEDO, a função Comissionada de ASSISTENTE III código STM-FC-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Dr. José Coêlho Ferreira. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do referido Gabinete. Art. 3º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, UIRA DOS SANTOS COSTA, matrícula 7481, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de SERGIO LUIS DOS SANTOS, a função Comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Dr. José Coêlho Ferreira. JOSÉ COÊLHO FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.040, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012653- 10.2023.4.01.8004, resolve: EXONERAR o servidor ALLAN EMMANUEL DA SILVA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.041, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012653- 10.2023.4.01.8004, resolve: NOMEAR o servidor ALLAN EMMANUEL DA SILVA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Claudia Mariano de Almeida Temporal Soares. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.042, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013281- 93.2023.4.01.8005, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pelo servidor CAIO DOS SANTOS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 06/06/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.043, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006692- 82.2023.4.01.8006, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 04, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Formosa, ocupado pela servidora GEOVANA PEREIRA DE SOUZA MELO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 21/06/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.044, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014716- 05.2023.4.01.8005, resolve: EXONERAR, a partir de 27/06/2023, a servidora JÉSSICA CONCEIÇÃO CALAÇA DE MEDEIROS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.045, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014716- 05.2023.4.01.8005, resolve: NOMEAR a servidora SIMONE DRESCH PALOSCHI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Jéssica Conceição Calaça de Medeiros. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.050, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004209- 70.2023.4.01.8009, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, ocupado pelo servidor EMMANUEL FABIANO SABINO SILVESTRE, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 28/06/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.051, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003857- 15.2023.4.01.8009, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juína, ocupado pelo servidor JOSE AIRTON BEZERRA LIMA JUNIOR, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 23/06/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.052, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014345- 41.2023.4.01.8005, resolve: EXONERAR, a partir de 28/06/2023, a servidora DATY MANUELA DANTAS SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 21ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.053, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014345- 41.2023.4.01.8005, resolve: NOMEAR a servidora GIOVANNA CECILIA JARDIM BURGER, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 21ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Daty Manuela Dantas Silva. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00434, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01190, resolve: DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 15/06/2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocupado pelo servidor JORGE ROBERTO GONÇALVES DIAS, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 4.894, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0007807-02.2023.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, ao servidor WELLINGTON CARLOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com o adicional de qualificação (graduação), previsto nos arts. 14, § 6.º, e 15, inciso VI, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, com redação da Lei n.º 13.317/2016. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.897, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0007782-86.2023.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos termos do art. 3.º da EC n.º 47/2005, assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, à servidora UMBELINA MARIA FERREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º, da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998, com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores, e com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, observado o decidido pelo STF no RE 638.115, em relação à incorporação de quintos por via administrativa. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.911, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0007745-59.2023.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos termos do art. 6.º da EC n.º 41/2003, observado o art. 2.º da EC n.º 47/2005, e assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, à servidora DARCI AKEMI ETO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006. MARISA FERREIRA DOS SANTOS