DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070700077 77 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 212, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I da Portaria TSE nº 244/2023 e, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o candidato Cyrlan Lima Volcato Vasconcelos, CPF nº 099.042.077-98, classificado em 31º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - área Administrativa, NS, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da posse de Allan Henrique Piacente, CPF nº 398.696.248-47, em outro cargo público inacumulável, conforme Ato PR nº 203, de 21 de junho de 2023, publicado em 23 de junho de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA () Republicado por ter saído com erro material no Diário Oficial da União - Seção 2, de 04/07/2023, pág. 78. ATO PR Nº 214, DE 30 DE JUNHO DE 2023 () O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I da Portaria TSE nº 244/2023 e, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o candidato Joabes de Jesus Soares, CPF nº 811.605.855-04, classificado em 24º lugar da listagem de pessoas negras no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, vago em decorrência da posse de Silvia Almeida da Silveira dos Santos, CPF nº 124.076.967-94, em outro cargo público inacumulável, conforme Ato GP nº 31, de 24 de janeiro de 2023, publicado em 31 de janeiro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA () Republicado por ter saído com erro material no Diário Oficial da União - Seção 2, de 04/07/2023, pág. 78. ATO PR Nº 218, DE 30 DE JUNHO DE 2023 () O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I da Portaria TSE nº 244/2023 e, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, a candidata Luani Mezentier Vellozo da Rosa Machado, CPF nº 093.993.017-02, classificada em 115º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da posse de Ana Claudia Duarte Nunes Ribeiro Silva, CPF nº 139.035.367-25, em outro cargo público inacumulável, conforme Ato PR nº 65, de 10 de fevereiro de 2023, publicado em 15 de fevereiro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA ()Republicado por ter saído com erro material no Diário Oficial da União - Seção 2, de 04/07/2023, pág. 78. ATO PR Nº 222, DE 30 DE JUNHO DE 2023 () O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I da Portaria TSE nº 244/2023 e, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, a candidata Raphaela Carvalho de Jesus, CPF nº 113.343.767-27, classificada em 23º lugar da listagem de pessoas com deficiência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 13.150/2015, vago em decorrência da exoneração, a pedido, de Ellysa Moraes Faillace, CPF nº 131.929.677-73, conforme Ato PR nº 115, de 22 de março de 2023, publicado em 30 de março de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA () Republicado por ter saído com erro material no Diário Oficial da União - Seção 2, de 04/07/2023, pág. 79. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 598 PRES/DG/SGP/COPES, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0029261-07.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO, a partir de 3 de julho de 2023, do exercício cargo em comissão de Assessora Técnico-Administrativo, nível CJ-1, da Diretoria Geral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES PORTARIA Nº 602 PRES/DG/SGP/COPES, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0029246-38.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR para exercer, a partir de 17 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Gabinete de Juiz Membro-1, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES PORTARIA Nº 603 PRES/DG/SGP/COPES, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0029246-38.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar a servidora AURYANY FONSECA GONÇALVES DIAS para exercer, a partir de 17 de julho de 2023, a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete de Juiz Membro-1, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Revogar a Portaria nº 404, de 9 de maio de 2023, publicada em 11 de maio de 2023, no DJE-TRE/TO nº 80, página 15. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 559/2023 PRES/DG/SGP/COPES, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 121, de 28 de junho de 2023, página 65, Onde se lê: "... ,a função comissionada de Chefe de Assistente II, nível FC-2,..." Leia-se: "... ,a função comissionada de Assistente II, nível FC-2,..." TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 89, DE 6 DE JULHO DE 2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0022931/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 29 de junho de 2023, em virtude de seu ocupante, EDUARDO RODRIGUES CLEMENTE, matrícula 318982, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 819 - SGP, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo 5822/2023 - PROAD resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ROSANIA QUINTANILHA DA SILVA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo e fundamento no art. 20, incisos I a IV e §§2º, I e 3º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se o acréscimo do adicional de qualificação previsto no art. 15, inciso III da Lei nº 11.416/2006. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 883 - SGP, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo 9934/2022- PROAD resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a INGRID FILGUEIRAS RODRIGUES, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe B, Padrão 06, conforme prevê o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c art. 10, § 1º, inciso II, da EC 103/2019, na base de 60% (sessenta por cento) da média aritmética apurada na forma do caput e §2º, II, do art. 26, da Emenda Constitucional 103/2019. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 902 - SGP, DE 6 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear a abaixo relacionada para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018: Marina Felicio Miranda Salim em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 23.10.2018, de Nilton Oliveira Machado. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 903 - SGP, DE 6 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018: Renata Cristina Glanzmann em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 12.06.2023, de Alexsander Rodrigues de Souza; Vanessa Kubota Ando em vaga decorrente da vacância, por exoneração, em 09.05.2023, de Danilo Roberto Camargo de Almeida; Fabiana Silva dos Santos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 15.09.2021, de Henrique Oswaldo Mattos Kozlowski; Carolina Agostini Rizzato em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 15.06.2023, de Camila Carvalho Souza; Maurilio Bezerra de Morais Neto em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 30.10.2019, de Idalina Eugenia Rodrigues; Henrique Mondini Nunes Talisin em vaga decorrente da vacância, por falecimento, em 19.08.2019, de Sergio da Silva Santos. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 904 - SGP, DE 6 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 14/2020, de 23 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2020: