DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 905 - SGP, DE 6 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia Elétrica, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018: Uriel Inácio Oliveira da Cruz em vaga decorrente da vacância, por exoneração, em 06.06.2023, de Caio Carlos Vasconcelos de Aguiar. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 906 - SGP, DE 6 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018: Alane Bernardo Ramos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 29.08.2017, de Maristela Lessa dos Santos; Daiana Rita da Silva em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 08.09.2017, de Katia Teixeira de Pinho; Daniela de Souza Gomes em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 08.05.2023, de Ana Carolina Mendes de Souza Sobral; Maria da Piedade Gonçalves de Oliveira em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 18.04.2023, de Mariana de Freitas Ferreira; Kelly Medeiros de Souto em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 15.05.2023, de Daniel Lattanzi Arcuri de Barros; Pedro Henrique Quental Rodrigues em vaga decorrente de redistribuição, em 01.06.2023, de cargo vago do TRT 10ª Região; Jessica Gonçalves de Almeida em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 05.05.2023, de Janaina Pinto Maia; Danielle Cardoso Pereira dos Santos em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 07.06.2023, de Laila Sabadini Vicente; Flavia de Miranda Nascimento em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 05.06.2023, de Vania Aparecida Campos Nogueira; Marcelo Augusto de Oliveira em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 16.06.2023, de Isabella Faria Rocha Lima; Daniela Roizenblit em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 16.06.2023, de Tais Gonçalves Portugal Correa; Daniele de Souza Pereira em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 16.06.2023, de Carlos Renato Ribeiro da Silva; Conrado Passos Cardoso em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 15.06.2023, de Nubia Bressan Fornacciari; Thais Barros Cruz em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 16.06.2023, de Carlos Luiz do Nascimento Gomes; Renato Avelar Guimarães em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 16.06.2023, de Diego Figueiral Lacerda; Beatriz Cardoso dos Santos Martins em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 06.06.2023, de Constancia da Silva Rocha Caetano; CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 907 - SGP, DE 6 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 42/2018, de 8 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2018: Raphael Castro de Souza em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 16.06.2023, de Cicero Alves de Lira; Leonardo da Silva Corrêa em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 16.06.2023, de Daniel Alberto Lage Ferreira Junior. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 481, DE 5 DE JULHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 137/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de BARBARA LESSA RIBEIRO, 478ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Izaíra Pereira Morata, nº 1566, efetivada pelo Ato PR nº 432, publicado no DOU em 22/06/2023; Art. 2º Nomear JACINTO PEREIRA COELHO NETO, 495º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Izaíra Pereira Morata, nº 1566; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 3.508, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4055/2023, resolve: 1. DISPENSAR o servidor RAFAEL ELY (90727), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.509, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4055/2023, resolve: 1. EXONERAR o servidor FABIO FERNANDES MEDICI (91120), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.630, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 5996/2020, resolve: CANCELAR a pensão da Lei nº 8.112/1990, de que é beneficiário JOÃO PEDRO MORAES DA SILVEIRA, a contar de 14-06-2023, data do óbito do pensionista, ressaltando- se que a partir daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão instituída pelo falecimento do servidora aposentada MARIA CONCEIÇÃO MORESCHI. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.701, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4610/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.364, de 19-6-2023, publicada no Diário Oficial da União de 5-7-2023, no que se refere a designação do servidor DIOGO VOTTO FERNANDES (86940), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na Divisão de Controle da Direção do Foro de Rio Grande, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.702, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4610/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora KALANA FAGUNDES PEREIRA (118850), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Controle da Direção do Foro de Rio Grande, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.712, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4700/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicaçao, a Portaria nº 110, de 16-01-2023, publicada no Diário Oficial da União de 18-01-2023, que designou o servidor DA N I E L AGUIAR DEDAVID (89613), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação Computadores, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na Secretaria de Comunicação Social, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.713, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4700/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CAMILA DOTTO (92010), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Comunicação Social, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.714, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4705/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2.214, de 26-4-2023, publicada no Diário Oficial da União de 03-5-2023, que designou a servidora MICHELE GOMES DA ROSA (115738), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Otimização de Processos-CJ2, da Assessoria de Otimização de Processos, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.715, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4705/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA SACCARO (110035), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Otimização de Processos-CJ2, da Assessoria de Otimização de Processos, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO