DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070700081 81 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO TRT13 CGP Nº 54, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Tornar sem efeito a nomeação da candidata BEATRIZ ROSE DA SILVA SANTOS BARBOSA (CPF n.º 014.367.931-73), no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade (código 101, decorrente da aposentadoria de Eugênio Carneiro da Silva), incluída no ATO TRT13 CGP N.º 041, de 29 de junho de 2023, publicado no DOU n.º 124 (Seção 2), de 03.07.2023, e disponibilizado no DEJT-Adm n.º 3755/2023, em 30.06.2023. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ATO TRT13 CGP Nº 55, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Tornar sem efeito a nomeação da candidata FERNANDA DIAS DE CARVALHO (CPF n.º 012.358.666-61), no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade (código 195, decorrente da aposentadoria de Karla Leitão Coutinho Teles), incluída no ATO TRT13 CGP N.º 047, de 29 de junho de 2023, publicado no DOU n.º 124 (Seção 2), de 03.07.2023, e disponibilizado no DEJT-Adm n.º 3755/2023, em 30.06.2023. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ATO TRT13 CGP Nº 56, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Nomear o candidato abaixo mencionado, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, do respectivo cargo: . NOME CARGO ORIGEM VAGA . DIOGO STRICKER COSTA (CPF n.º 015.211.421-14) Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade 110 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Paula Carolina Teixeira de Miranda Lins II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ATO TRT13 CGP Nº 57, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Nomear o candidato abaixo mencionado, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, do respectivo cargo: . NOME CARGO ORIGEM VAGA . ANDERSON KLEBER DA COSTA ANDRADE (CPF n.º 063.560.694- 14) Analista Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 53 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Soraya Maria Longo Fernandes II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ATO TRT13 CGP Nº 58, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Nomear o candidato abaixo mencionado, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, do respectivo cargo: . NOME CARGO ORIGEM VAGA . RANGELL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (CPF n.º 015.579.176- 12) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 57-LEI 9421/96- Aposentadoria de Paulo Vinícius Cabral Caetano II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ATO TRT13 CGP Nº 59, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Nomear o candidato abaixo mencionado, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, do respectivo cargo: . NOME CARGO ORIGEM VAGA . ALEXANDRE KLEYTON SILVA MATIAS (CPF n.º 063.206.754- 38) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 111 - LEI 9421/96 - Aposentadoria de Antônio Carlos Aragão de Carvalho II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ATO TRT13 CGP Nº 60, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Nomear a candidata abaixo mencionada, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, do respectivo cargo: . NOME CARGO ORIGEM VAGA . PAULA REUTER DE OLIVEIRA GUERRA (CPF n.º 091.157.317- 82) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade 185- ATO TRT13 036/86- Demissão de Aloizo Felix de Oliveira II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PORTARIA GP Nº 876, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a junta médica do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, concluiu que, presentemente, não se identificam elementos fáticos que corroborem o enquadramento do candidato, RAFAEL BORDIN SCHUCH, como pessoa com deficiência de acordo com o Artigo 1º da Lei 12764,de 27 de dezembro de 2012 e o Artigo 2º da Lei 13146, de 06 de julho de 2015 (doc. 210 do Proad n. 1335/2023, e doc 13 do Proad 3612/2023); CONSIDERANDO o previsto no item 5.10.3, do edital 001/2023, que dispõe que será eliminado da lista de candidatos com deficiência aquele cuja deficiência assinalada no Formulário de Inscrição não for constatada de acordo com o item 5.10, bem como aquele que não comparecer à avaliação prevista no referido item, devendo o candidato permanecer apenas na listagem geral de classificação, desde que tenha obtido pontuação/classificação para tanto nos termos deste Edital e/ou, se for o caso, na lista específica de candidatos negros; CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 0244/2023, subscrita pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 213 do Proad 1335/2023); CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos, doc. 218 do proad, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a nomeação do(a) candidato(a) RAFAEL BORDIN SCHUCH, aprovado(a) em 2º lugar da listagem para candidatos com DEFICIÊNCIA, nomeado(a) pela Portaria GP nº 745, de 15 de junho de 2023, publicada no DeJT no dia 19 de junho de 2023, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade. A junta médica do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, concluiu que, presentemente, não se identificam elementos fáticos que corroborem o enquadramento do candidato como pessoa com deficiência de acordo com o Artigo 1º da Lei 12764,de 27 de dezembro de 2012 e o Artigo 2º da Lei 13146, de 06 de julho de 2015. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 877, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, aprovada pela Resolução CNJ nº 325, de 29 de junho de 2020, e as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO o Plano Estratégico 2021-2026 da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução CSJT nº 290, de 20 de maio de 2021; CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 296, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa n. 068/2023, de 18 de maio de 2023, publicada no DeJT em 30 de maio de 2023, que homologou o Resultado Final do Concurso Público para Provimento de Cargos de Níveis Superior e Médio do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e a formação de cadastro reserva, realizado pela Fundação Carlos Chagas, regido pelo Edital n. 001/2022; CONSIDERANDO determinação contida nos autos do PROAD 27395/2018, que trata das bases legais dos cargos deste Regional; CONSIDERANDO as diretrizes para provimento de cargos, contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 - Lei n. 14.436/2022 e Lei Orçamentária Anual 2023 - Lei n. 14.535/2023; CONSIDERANDO o preconizado pelo art. 96, I, "e", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º, I e art. 10 da Lei n. 8.112/90, bem como em observância ao disposto no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15/12/2006; CONSIDERANDO os termos do Ofício CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023, autorizou o provimento de 70 (setenta) cargos que aumentem a despesa de pessoal, sendo 56 (cinquenta e seis) de Técnicos e 14 (quatorze) de Analistas (ID 1-3- Proad 1335/2023); CONSIDERANDO a junta médica do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, concluiu que, presentemente, não se identificam elementos fáticos que corroborem o enquadramento do candidato, RAFAEL BORDIN SCHUCH, como pessoa com deficiência de acordo com o Artigo 1º da Lei 12764,de 27 de dezembro de 2012 e o Artigo 2º da Lei 13146, de 06 de julho de 2015 (doc. 210 do Proad n. 1335/2023, e doc 13 do Proad 3612/2023); CONSIDERANDO o previsto no item 5.10.3, do edital 001/2023, que dispõe que será eliminado da lista de candidatos com deficiência aquele cuja deficiência assinalada no Formulário de Inscrição não for constatada de acordo com o item 5.10, bem como aquele que não comparecer à avaliação prevista no referido item, devendo o candidato permanecer apenas na listagem geral de classificação, desde que tenha obtido pontuação/classificação para tanto nos termos deste Edital e/ou, se for o caso, na lista específica de candidatos negros; CONSIDERANDO o contido na Informação proveniente da SGEP/DSAD/SçPLETS n. 0244/2023 (doc. 213), bem como o teor do despacho presidencial coligido nos aludidos autos; CONSIDERANDO os termos da Portaria GP n. 0876/2023, desta data, resolve: I. NOMEAR o(a) candidato(a) CRISTIANO CANDIDO PINTO, aprovado(a) em 7º lugar da listagem para candidatos com DEFICIÊNCIA, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA nº 065/91- TRT 11º Região, vago em decorrência da aposentadoria voluntária da servidora MIRACELE DA SILVA BRITTO, conforme Portaria GP nº 0206, de 21-02-2018, publicada no DeJT de 22- 02-2018. II. LOTÁ-LO(A) na 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes/RO. Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO CPV Nº 152, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 19590/2023, resolve: Nomear MARLENE DE SOUZA GOES, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10º, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Bernadete de Oliveira. SAMUEL HUGO LIMA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 98, DE 5 DE JULHO DE 2023 Certifico que, em sessão administrativa híbrida, realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, presentes os Excelentíssimos Desembargadores Cláudio Armando Couce de Menezes, Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, Claudia Cardoso de Souza, Ana Paula Tauceda Branco, Mário Ribeiro Cantarino Neto, Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, Valério Soares Heringer e Valdir Donizetti Caixeta e, ainda, o Excelentíssimo Procurador Regional do Trabalho, Dr. Estanislau Tallon Bozi, Resolveu, o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, por unanimidade,