DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO ATO Nº 124, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XXI do artigo 22 do Regimento Interno, e o contido no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, resolve: Art. 1º. NOMEAR o Bel. Jackson da Silva Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor, de nível CJ-2, da Assessoria Técnica de Execução de Projetos Institucionais Judiciários I, vinculada à Secretaria de Execução de Projetos Institucionais Judiciários. Art. 2º. Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 114, DE 6 DE JULHO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3218/2023, resolve: Reconhecer que a servidora PATRÍCIA GABRIELLA BOMFIM ANDRADE, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu MARCUS VINICIUS REIS DE ALCÂNTARA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE AUDITORIA (SAUD), no período de 26 a 29/06/2023, em virtude da participação do referido servidor em ação de capacitação no TRT da 24ª Região, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. VILMA LEITE MACHADO AMORIM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PORTARIA Nº 320, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 3277/2023, resolve: I - Designar o servidor DISLEY LAURINDO DE LIMA, matrícula nº 308.21.1272, para substituir THADEU SIQUEIRA PAULO, titular do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03), em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo. II - Revogar a Portaria TRT21-GP nº 248/2023. III - Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PORTARIA Nº 321, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando ainda os termos do Proad nº 3278/2023, resolve: I - Dispensar a servidora ALINE SARAIVA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 308.21.1878, da Função Comissionada de Assistente de Diretor (FC-05), da Vara do Trabalho de Goianinha. II - Designar o servidor DISLEY LAURINDO DE LIMA, matrícula 308.21.1272, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Diretor (FC-05), da Vara do Trabalho de Goianinha, dispensando-o da Função Comissionada de Calculista (FC-04) da referida Vara do Trabalho. III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GP Nº 569, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no art. 37, I a VI da Lei 8.112/90 c/c os arts. 2º e 6º da Resolução nº 146 do CNJ; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 3124/2023 deste Tribunal e a publicação das PORTARIAs nºs 138, 139, 140, 141 e 142 de 07/06/2023 - TRT da 21ª Região, no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2023, em cumprimento ao acórdão proferido nos autos do Processo nº CSJT-PP-3651-78.2021.5.90.0000, que trata da redistribuição de cargos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como solicitado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 38/2022; Resolve: INCLUIR no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, os cinco cargos efetivos abaixo referenciados, vagos, originários do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região em virtude de redistribuição sem reciprocidade, com efeitos a contar de 13 de junho de 2023: . Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial. Cargo criado pelo Ato TRT6 nº 081/1975 c/c a Lei 6.104, de 1979 (nº 341 TRT21). . Analista Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade. Cargo criado pela Lei 7.729, de 1989 (nº 109 TRT21). . Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade. Cargo criado pela Lei 8.215, de 1991 (nº 87 TRT21). . Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade. Cargo criado pela Lei 8.215, de 1991 (nº 48 TRT21). . Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade. Cargo criado pela Lei 8.215, de 1991 (nº 49 TRT21). MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP Nº 105, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 7326/2023, resolve: Exonerar a servidora POLLYANNA MESQUITA PAVÃO MENEGHIN, Analista Judiciária, área Judiciária, no Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, no 1º Núcleo de Justiça 4.0 - TRT 23ª Região, a partir de 10/07/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 106, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 7326/2023, resolve: Nomear a servidora POLLYANNA MESQUITA PAVÃO MENEGHIN, Analista Judiciária, área Judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, a partir de 10/07/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 107, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 7276/2023, resolve: Exonerar o servidor ADRIANO DE SOUSA LIMA, Técnico Judiciário, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, a partir de 10/07/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 108, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 6903/2023, resolve: Exonerar o servidor CAIO CESAR DE PAULA, Analista Judiciário, área judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis, a partir de 10/07/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 109, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 7111/2023, resolve: Exonerar a servidora PRISCILA ODETE DA SILVA MACHADO, Técnico Judiciário, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na Vara do Trabalho de Mirassol D'Oeste, a partir de 10/07/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 110, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 7276/2023, resolve: Nomear o servidor ADRIANO DE SOUSA LIMA, Técnico Judiciário, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá, a partir de 10/07/2023 até ulterior deliberação. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 111, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 7276/2023, resolve: Nomear o servidor CAIO CESAR DE PAULA, Analista Judiciário, área Judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na Vara do Trabalho de Mirassol D'Oeste a partir de 10/07/2023 até ulterior deliberação PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 112, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 7111/2023, resolve: Nomear a servidora PRISCILA ODETE DA SILVA MACHADO, Técnico Judiciário, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, no 1º Núcleo de Justiça 4.0 - TRT 23, a partir de 10/07/2023 até ulterior deliberação. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 113, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 5859/2023, resolve: Exonerar o servidor RAIMUNDO ALMEIDA DE SOUZA, Técnico Judiciário, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá, a partir de 10/07/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 114, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 6746/2023, resolve: