DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 128, DE 6 DE JULHO DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 079/2023, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor RAFAEL DE MOURA MAGALHAES, por motivo de posse em outro cargo público Exonerar o servidor ROMULO GUSTAVO PINTO LIMA, Técnico Judiciário, Área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Colíder, a partir de 10/07/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 115, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 6746/2023, resolve: I - Nomear a servidora MARIA CRISTINA DE ARAÚJO, à disposição deste Tribunal, para o Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis, a partir de 10/07/2023. II - Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 262/2022. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 116, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 6830/2023, resolve: I - Exonerar o servidor JOSÉ EUGENIO BORBA, Técnico Judiciário, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 10/07/2023 PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 117, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 6830/2023, resolve: I - Exonerar o servidor EDSON PEREIRA MAGALHÃES, Analista Judiciário, área judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 10/07/2023 PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 118, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 6830/2023, resolve: I - Nomear o servidor EDSON PEREIRA MAGALHÃES, Analista Judiciário, área judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 10/07/2023 PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 119, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 7309/2023, resolve: I - Exonerar o servidor RAFAEL DUARTE MOREIRA, Técnico Judiciário, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 10/07/2023 PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 120, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 7309/2023, resolve: I - Nomear o servidor RAFAEL DUARTE MOREIRA, Técnico Judiciário, área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 10/07/2023 PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 121, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 7309/2023, resolve: Exonerar o servidor FERNANDO BASTOS MARTINHO JUNIOR, Analista Judiciária, área judiciaria, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá, a partir de 10/07/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 122, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 7309/2023, resolve: Nomeia o servidor FERNANDO BASTOS MARTINHO JUNIOR, Analista Judiciária, área judiciaria, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá, a partir de 10/07/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 123, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 6624/2023, resolve: Exonerar a servidora NÁDDIA DE PINHO COSTA, Técnica Judiciária, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá, a partir de 10/07/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 124, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 7361/2023, resolve: Nomear a servidora NÁDDIA DE PINHO COSTA, Técnica Judiciária, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá, a partir de 24/07/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 125, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 7310/2023, resolve: Exonerar o servidor SILVANO MORENO DE SOUZA, Técnico Judiciário, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, a partir de 10/07/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 126, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 7310/2023, resolve: Nomear o servidor SILVANO MORENO DE SOUZA, Técnico Judiciário, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, a partir de 10/07/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 127, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 7352/2023, resolve: Nomear a servidora MERCIA NEISA DOURADO MONTALVÃO E ARAÚJO, Técnico Judiciário, área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá, a partir de 10/07/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 128, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 7309/2023, resolve: Exonerar a servidora VANESSA BARBOZA, técnica judiciária, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 10/07/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 129, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 7309/2023, resolve: Nomeia a servidora VANESSA BARBOZA, técnica judiciária, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 10/07/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVOQUEBRA