DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$ 10.330,46 Cmgm Mineração LTDA. - 850413/12 - Not.157/2023 - R$ 5.254,82 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 183/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adilson Moreira da Silva - 860290/20 - Not.90/2023 - R$ 5.220,61, 860290/20 - Not.92/2023 - R$ 10.418,01 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 184/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Xtz Minerium Ltda - 864046/16 - Not.25/2023 - R$ 4.677,80 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 185/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alto Sucuriu Terraplanagem e Mineração Ltda - 868050/19 - Not.2/2023 - R$ 5.081,76 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 186/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Nelson Fernandes Siqueira - 880168/20 - Not.2/2023 - R$ 5.294,51 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 187/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Marbelle Brazil Ltda - 806065/18 - Not.2/2023 - R$ 5.041,40 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 188/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ricardo Flores Pinto - 811654/15 - Not.34/2023 - R$ 4.772,70 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 189/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Agua e Vida Pocos Artesianos Eireli - 815260/20 - Not.5/2023 - R$ 249,44 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 190/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Edgard Teixeira de Mello Neto - 833317/13 - Not.118/2023 - R$ 183,37 Marilia Ribeiro Rodrigues - 830931/18 - Not.244/2023 - R$ 4.404,11 Mineração Gran Premium Ltda - 831556/18 - Not.207/2023 - R$ 1.739,71 Mineração Vitória Eireli - 831897/16 - Not.173/2023 - R$ 8.318,03 Wlissis Diniz Gonçalves - 833055/13 - Not.240/2023 - R$ 583,49 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 191/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Jadir Rozeno da Silva me - 840050/19 - Not.27/2023 - R$ 9.870,33 Jovelina Souza de Aguiar - 840106/21 - Not.29/2023 - R$ 7.370,51 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 840122/19 - Not.31/2023 - R$ 491,46 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 192/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda - 848242/16 - Not.28/2023 - R$ 3.148,01 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 193/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a m s Mineração Ltda me - 850721/10 - Not.87/2023 - R$ 74.066,21 Antonio Miguel Siruge - 850571/12 - Not.158/2023 - R$ 48.950,81 Cmgm Mineração LTDA. - 850413/12 - Not.156/2023 - R$ 384,53 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 194/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adilson Moreira da Silva - 860290/20 - Not.89/2023 - R$ 275,37, 860290/20 - Not.91/2023 - R$ 277,14 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 195/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Xtz Minerium Ltda - 864046/16 - Not.24/2023 - R$ 3.061,04 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 196/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alto Sucuriu Terraplanagem e Mineração Ltda - 868050/19 - Not.1/2023 - R$ 1.206,37 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 197/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Nelson Fernandes Siqueira - 880168/20 - Not.1/2023 - R$ 3.609,93 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 108/2023 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 833.114/2011-CONSTRUBRITA MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 21/02/2022, Seção 1, Pág. 60 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 109/2023 Fase de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(754) 833.114/2011-CONSTRUBRITA MINERACAO LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 33/2023 Fase de Concessão de Lavra Não conhece o requerimento - BARRAGENS(2498) 930598/2023-69 - Análise Nº 5239/2023/COPGBM-C/SBM-ANM/DIRC - Recurso Multa - AI 3/2020/GER-MG/DISBM-MG - Barragem B4 Ipê; 930608/2023-66 - Análise Nº 5240/2023/COPGBM-C/SBM-ANM/DIRC - Recurso Multa AI - 4/2020/GER-MG/DISBM-MG - Barragem B3 Ipê ; 930609/2023-19 - Análise Nº 5250/2023/COPGBM-C/SBM-ANM/DIRC- Recurso Multa AI - 5/2020/GER-MG/DISBM-MG - Barragem B1A Ipê; 930628/2023-37 - Análise Nº 5864/2023/COPGBM-C/SBM-ANM/DIRC - Recurso Multa - AI 1670/2020/GER- MG/DISBM-MG- Barragem B4 Ipê ; 930740/2023-78 - Análise Nº 5875/2023/COPGBM- C/SBM-ANM/DIRC - Recurso Multa AI - 1672/2020/GER-MG/DISBM-MG- Barragem B1A Ipê ; 930741/2023-12 - Análise Nº 5876/2023/COPGBM-C/SBM-ANM/DIRC- Recurso Multa AI - 1671/2020/GER-MG/DISBM-MG- Barragem B3 Ipê;930687/2023-13 - Análise Nº 5879/2023/COPGBM-C/SBM-ANM/DIRC - Recurso Multa - AI 2177/2020/GER-MG/DISBM- MG- Barragem B4 Ipê ;930706/2023-01 - Análise Nº 5891/2023/COPGBM-C/SBM- ANM/DIRC - Recurso Multa AI - 2174/2020/GER-MG/DISBM-MG- Barragem B3 Ipê;930707/2023-48 - Análise Nº 5892/2023/COPGBM-C/SBM-ANM/DIRC- Recurso Multa AI - 2164/2020/GER-MG/DISBM-MG- Barragem B1A Ipê;930708/2023-92 - Análise Nº 5894/2023/COPGBM-C/SBM-ANM/DIRC Recurso Multa - AI 2498/2020/GER-MG/DISBM-MG Barragem B3 Ipê; 930709/2023-37 - Análise Nº 5895/2023/COPGBM-C/SBM-ANM/DIRC Recurso Multa AI - 2501/2020/GER-MG/DISBM-MG Barragem B1A Ipê ; 930710/2023-61 -