DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JARDEL FARIAS DUQUE DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 503, DE 6 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.214112/2020-46 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 33.000.167/0001-01, autorizada a construir a interligação (loop) entre o OCERJ 10" (oleoduto Comperj - Campos Elíseos) e o OSDUC II (oleoduto TECAB - REDUC), para movimentar GLP do TECAB (Terminal de Cabiúnas - Macaé/RJ) e do TECAM (Terminal de Campos Elíseos - Duque de Caxias/RJ) à Refinaria Duque de Caxias - REDUC. As características do loop estão descritas na Tabela 1 abaixo: Tabela 1 - Características do loop entre OCERJ 10" e OSDUC II 10" . ID Origem Destino Material Espessura Revestimento Diâmetro (polegadas) Extensão (m) Produto Classe de Pressão . Loop GLP km 18 do OCERJ 10" km 151 do OSDUC II 10" Aço carbono API 5L X65 0,279 polietileno tripla camada 10 40 GLP 600 Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 504, DE 6 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.213466/2019-30 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 41, de 5 de dezembro de 2007, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a Empresa NEOGAS DO BRASIL GAS NATURAL COMPRIMIDO S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.221.716/0001-70, autorizada a realizar o Projeto Estruturante (GNC) desde a unidade de compressão de gás natural em Guapimirim, até a rede de distribuição de gás natural canalizado da concessionária estadual no município de Itaipava, no estado do Rio de Janeiro. Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 505, DE 6 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.213461/2019-15 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 41, de 5 de dezembro de 2007, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a Empresa NEOGAS DO BRASIL GAS NATURAL COMPRIMIDO S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.221.716/0001-70, autorizada a realizar o Projeto Estruturante (GNC) desde a unidade de compressão de gás natural em Guapimirim, até a rede de distribuição de gás natural canalizado da concessionária estadual no município de Cachoeira de Macacu, no estado do Rio de Janeiro. Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 506, DE 6 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.213450/2019-27 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 41, de 05 de dezembro de 2007, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a Empresa NEOGAS DO BRASIL GAS NATURAL COMPRIMIDO S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.221.716/0001-70, autorizada a realizar o Projeto Estruturante (GNC) desde a unidade de compressão de gás natural em Guapimirim, até a rede de distribuição de gás natural canalizado da concessionária estadual no município de Nova Friburgo, no estado do Rio de Janeiro. Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 507, DE 6 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.213469/2019-73 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 41, de 5 de dezembro de 2007, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a Empresa NEOGAS DO BRASIL GAS NATURAL COMPRIMIDO S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.221.716/0001-70, autorizada a realizar o Projeto Estruturante (GNC) desde a unidade de compressão de gás natural em Guapimirim, até a rede de distribuição de gás natural canalizado da concessionária estadual no município de Teresópolis/RJ, no estado do Rio de Janeiro. Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 508, DE 6 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.213463/2019-04 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 41, de 5 de dezembro de 2007, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a Empresa NEOGAS DO BRASIL GAS NATURAL COMPRIMIDO S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.221.716/0001-70, autorizada a realizar o Projeto Estruturante (GNC) desde a unidade de compressão de gás natural em Guapimirim, até a rede de distribuição de gás natural canalizado da concessionária estadual no município de Maricá, no estado do Rio de Janeiro. Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN