DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SPO Elaborar 4 relatórios de prestação de contas, com ênfase no planejamento Número de relatórios elaborados. 4 4 100% 100% . quadrienal indicado no Plano Nacional de Saúde (PNS), anualizado na Programação Anual de Saúde (PAS). . D LO G Concluir 70% dos processos de obtenção de Insumos Estratégicos para Saúde (IES), no âmbito do DLOG, entre julho / 2022 e junho / 2023. Percentual de processos de obtenção de IES, iniciados por meio de dispensa, inexigibilidade 70% 42% 60% . e pregões sem SRP, concluídos em até 160 dias, em relação ao quantitativo total de . processos, no período de julho / 2022 a junho / 23, no âmbito do DLOG. . DGIP Concluir 80% das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP previstas para o período de julho de 2022 a junho de 2023. Percentual das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP concluídas. 80% 81,82% 102% . FNS Executar 95% das emendas parlamentares impositivas, de julho de 2022 até junho de 2023. Percentual de execução das emendas parlamentares impositivas. 95% 96,4% 101% . SAA Desenvolver 1 estudo do conjunto de instrumentos de gestão utilizados na execução dos procedimentos geridos pela Subsecretaria de Assuntos Administrativos, até junho de 2023. Número de estudos de instrumento de gestão para procedimentos da SAA desenvolvidos. 1 1 100% . DJ U D Tratar 35% das demandas judiciais que tenham por objeto impor à União a aquisição de medicamentos, insumos, material médico- hospitalar e a contratação de serviços destinados aos usuários do SUS. Percentual de demandas judicias geridas. 35% 36% 102% . D ECO O P Desenvolver 6 instrumentos norteadores de cooperação técnica em saúde, no âmbito da rede de escritórios de projetos do Ministério da Saúde. Número de instrumentos norteadores de cooperação técnica em saúde, no âmbito da rede de escritórios de projetos do Ministério da saúde desenvolvidos. 6 8 133% . SECRETARIA DE AT E N Ç ÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE (SAES) Formular e implementar políticas em parceria com estados e municípios, para garantir a equidade e o acesso aos serviços especializados de atenção à saúde. DA H U Analisar 90% das solicitações de serviços de atenção hospitalar e de urgência à saúde no período de julho de 2022 a junho de 2023. Percentual de solicitações analisadas. 90% 85% 94,44% 98,60% . D C E BA S Supervisionar, no período de julho de 2022 a junho de 2023, 90% das entidades com Certificações de Entidades Beneficentes (CEBAS), vencidas entre dezembro de 2021 a junho de 2022. Percentual de entidades com CEBAS vencidas entre dezembro de 2021 a junho de 2022 supervisionadas. 90% 108,56% 120,62% . D C E BA S Analisar 90% dos requerimentos de certificação, protocolados no período de julho de 2022 a junho de 2023. Percentual de solicitações analisadas. 90% 93,43% 103,81% . D R AC Executar 50% do projeto de estudo com proposta de diretrizes para a regulação assistencial no âmbito do SUS. Elaboração do estudo com proposta de diretrizes para a regulação assistencial no âmbito do SUS. 50% 50% 100% . DA E T Concluir 70% das ações estratégicas e prioritárias do DAET / SAES / MS previstas para o período de julho de 2022 a junho de 2023. Percentual de ações estratégicas e prioritárias do DAET / SAES / MS concluídas em junho de 2023. 70% 64% 91,43% . INCA Realizar 353.040 atendimentos assistenciais (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, atendimentos Número de atendimentos assistenciais realizados (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, atendimentos em radioterapia, visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais). 353.040 330.645 93,66% . em radioterapia, visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais), no período de julho de 2022 a junho de 2023. . INCA Qualificar 2.124 profissionais de saúde para atuação em oncologia, no período de julho de 2022 a junho de 2023. Número de profissionais de saúde qualificados pelo INCA para atuação em oncologia. 2.124 1.812 85,31% . INCA Publicar 70 artigos em revistas científicas indexadas Qualis maior ou igual a B1 (CAPES / Medicina-I), no período de julho de 2022 a junho de 2023. Número de artigos publicados em revistas indexadas Qualis maior ou igual a B1. 70 115 164,3%