DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070700110 110 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . INCA Publicar a Estimativa de Câncer no Brasil 2023 / 2025, no período de julho de 2022 a junho de 2023. Número de Estimativa de Câncer no Brasil 2023 / 2025 publicada. 1 1 100% . INTO Realizar 10.743 cirurgias traumato-ortopédicas no período de julho de2022 a junho de 2023. Número de cirurgias traumato-ortopédicas realizadas. 10.743 6.456 60,01% . . INTO Realizar 232.567 atendimentos ambulatoriais (contemplando consultas médicas e multidisciplinares, consulta de internação, consultas Número de atendimentos ambulatoriais realizados. 232.567 192.965 82,97% . domiciliares, consultas de triagem, consultas de curativos e imobilizações), no período de 01 de julho a 2022 a 30 de junho de 2023. . INTO Submeter 50 artigos científicos a revistas nacionais e internacionais indexadas, no período de julho de 2022 a junho de 2023. Número de artigos submetidos. 50 32 64% . INC Formar 50 alunos (35 residentes médicos + 15 mestrandos), nas especialidades relacionadas à cardiologia, no período de julho de 2022 a junho de 2023. Número de alunos (residentes e mestrandos) formados nas especialidades relacionadas à cardiologia. 50 50 100% . INC Publicar 10 artigos científicos, sobre estudos relacionados à cardiologia, no período de julho de 2022 a junho de 2023. Número de artigos publicados. 10 15 150% . INC Realizar 5.000 procedimentos em cardiologia intervencionista, no período de julho de 2022 a maio de 2023. Número de procedimentos em cardiologia intervencionista realizados. 5.000 3.426 68,52% . INC Ofertar 60.000 consultas especializadas em cardiologia e afins, no período de julho de 2022 a junho de 2022. Número de consultas médicas especializadas em cardiologia e afins ofertadas. 60.000 70.989 118,32% . INC Realizar 1.200 cirurgias cardiovasculares, no período de julho de 2022 a maio de 2023. Número de cirurgias cardiovasculares realizadas. 1.200 1.163 96,92% . DGH / HFRJ Realizar 800.000 internações, consultas ambulatoriais e atendimentos, no período de 1º de julho de 2022 a 30 junho de 2023. Número de internações, consultas ambulatoriais e atendimentos realizados pelos Hospitais Federais do Rio de Janeiro. 800.000 773.477 96,68% . DGH / HFRJ Desenhar e manualizar 140 fluxos referentes aos processos de aquisições e de contratações dos H F R J. Número de fluxos relacionados aos processos de aquisições e de contratações dos HFRJ, desenhados e manualizados. 140 149 106% . DGH / HFRJ Elaborar 28 Relatórios de Monitoramento e Avaliação do Planejamento Estratégico dos 06 HFRJ (1 por trimestre cada Unidade) e do DGH (1 por trimestre). Número de relatórios de Monitoramento e Avaliação do Planejamento Estratégico dos 06 HFRJ (1 por trimestre cada Unidade) e do DGH (1 por trimestre) elaborados. 28 21 75% . SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS) Promover a ampliação e a resolutividade das ações e serviços da atenção primária de forma integrada e planejada. DGCI Elaborar e disponibilizar, aos gestores e profissionais de saúde, no período de julho de 2022 a junho de 2023, 8 materiais técnicos e orientações técnicas para a qualificação da agenda em saúde dos Ciclos da Vida. Número de documentos técnicos e orientações técnicas elaborados e disponibilizados. 8 8 100% 97% . DEPPROS Realizar ações estratégicas, previstas no planejamento, para implementação, fortalecimento, monitoramento Número de documentos técnicos elaborados e disponibilizados, visitas 25 25 100% . e avaliação das políticas e serviços de promoção da saúde e prevenção das condições crônicas e dos fatores de risco na atenção primária. técnicas realizadas no território, rodas de conversas e reuniões realizadas. . D ES CO Atualizar uma Carteira de Serviços da Atenção Primária (CaSAPS) versão gestores e profissionais. Percentual de páginas da Carteira de Serviços da Atenção Primária (CaSAPS) atualizada. 100% 85% 85% . DGAP Propor e apoiar 96 projetos de apoio à gestão da Atenção Primária à Saúde e editais de ampliação da força de trabalho para a atenção primária. Número de projetos e editais propostos e apoiados. 96 99 103% . SECRETARIA DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA , INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE (SECTICS) Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio DA F Selecionar 5 projetos de implantação de Farmácias Vivas submetidos por secretarias de saúde a Edital de Chamamento Público SECTICS / MS 2022. Número de projetos selecionados para implantação de Farmácias Vivas submetidos por secretarias de saúde a Edital de Chamamento Público SECTICS / MS 2022. 5 6 120% 101% . de assistência farmacêutica, desenvolvimento de pesquisas, avaliação de tecnologias e estratégias do complexo industrial da saúde. D EC E I I S Ofertar 2 novos produtos estratégicos para o SUS por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), de julho de 2022 a junho de 2023. Número de novos produtos estratégicos para o SUS ofertados por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). 2 2 100% . D EC I T Fomentar 114 pesquisas científicas e tecnológicas em saúde, visando à produção de evidências e à geração de soluções tecnológicas na área da saúde. Número de novas pesquisas científicas e tecnológicas em saúde financiadas. 114 94 82,5% . D ES I D Elaborar 8 documentos técnicos com o objetivo de desenvolver e fortalecer a economia da saúde no âmbito do SUS. Número de documentos técnicos elaborados e encaminhados para publicação. 8 8 100% . DGITS Elaborar e / ou atualizar 17 Protocolos Clínicos e Diretrizes terapêuticas (PCDT) entre 1º de julho de 2022 a 30 de junho de2023. Número de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) elaborados e / ou atualizados. 17 17 100% . SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES) Aperfeiçoar a gestão do SUS visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade. D EG E R T S Publicar 4 Editais de intervenção quanto aos aspectos demográficos pedagógicos e estruturais Número de editais publicados. 4 3 75% 90%