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Diário Oficial da União · 07/07/2023 · pág. 111

DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070700111 111 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . necessários à execução dos programas de residência em saúde, configurando as necessidades de saúde da população. . D EG ES Disponibilizar cursos para a qualificação profissional, na modalidade EAD, visando alcançar800.000 certificações de Número de certificações emitidas. 800.000 763.477 95,43% . profissionais, trabalhadores e gestores do SUS, bem como estudantes e professores dos cursos da área da saúde. . D EG ES Financiar 7.966 bolsas aos professores, estudantes e profissionais da saúde participantes 10ª edição do Número de bolsas destinadas a estudantes, tutores, preceptores e coordenadores envolvidos em ações do PET- Saúde. 7.966 7.966 100% . Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), contemplando 142 projetos aprovados. . SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA) Reduzir ou controlar a ocorrência de doenças e agravos passíveis de prevenção e controle. DAENT / CG I A E Disponibilizar 5 dos bancos de dados (versão final) dos sistemas de informação sob gestão da CGIAE / DASNT (Sinasc, Sinan, SIM e e-SUS Notifica). Número de bancos de dados finais disponibilizados. 5 150 3.000% 481% . DAENT / CG DA N T Publicar 3 documentos técnicos com análise de situação de saúde utilizando os inquéritos e / ou os sistemas de informação em saúde. Número de documentos técnicos publicados. 3 3 100% . DAENT / CO ES V Aprimorar a qualidade de 5 Sistemas de Informações em Saúde sob gestão desta Coordenação. Número de banco de dados disponibilizados. 5 150 3.000% . DA E V S Analisar as ações de vigilância em saúde em 100% dos Relatórios Anuais de Gestão (RAG) referente ao ano de 2020 dos entes federativos estaduais e municipais. Percentual de RAG 2020 analisados em relação às ações de vigilância em saúde. 100% 100% 100% . DAEVS / CG D E P Disponibilizar cinco produtos técnicos relacionados ao desenvolvimento da epidemiologia nos serviços de saúde (2 Números Regulares da Número de produtos técnicos disponibilizados. 5 5 100% . revista Epidemiologia e Serviços de Saúde - RESS; 1 Sumário Executivo do Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas à . Vigilância em Saúde; 1 Curso de Redação Oficial; 1 Curso do Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde - PROFEPI). . DAEVS / CG L A B Publicar 4 artigos técnico-científicos ou Boletins relacionados à área de vigilância laboratorial de Doenças transmissíveis. Número de artigos técnico- científicos ou Boletins publicados. 4 4 100% . DV I A H V Elaborar 4 boletins epidemiológicos com informações sobre os agravos de responsabilidade do DVIAHV: HIV / Aids, sífilis, hepatites virais e tuberculose. Número de boletins epidemiológicos elaborados. 4 4 100% . DV I A H V Monitorar 100% das metas prioritárias incluídas no planejamento do DVIAHV. Percentual de metas prioritárias monitoradas. 100% 100% 100% . D E DT Realizar 10 publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência da CGZV. Número de documentos publicados. 10 10 100% . D E DT Revisar 2 guias de manejo clínico de dengue e chikungunya. Número de documentos revisados. 2 2 100% . DIMU Realizar 1 campanha nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente (menores de 15 anos de idade). Número de Campanhas de vacinação realizadas. 1 8 800% . DIMU Realizar 12 publicações técnicas científicas sobre a situação epidemiológica da Covid-19 no Brasil. Número de documentos publicados. 12 30 250% . DSAST Elaborar 8 capítulos para publicação no livro do Saúde Brasil 2020 (volume 2, edição especial). Número de capítulos do livro Saúde Brasil 2020 elaborados. 8 0 0% . DSAST Publicar 19 boletins epidemiológicos. Número de boletins epidemiológicos publicados. 19 5 26,3% . DEMSP Elaborar um material técnico para resposta às emergências em Saúde Pública. Número de Material Técnico elaborado. 1 1 100% . DEMSP Ofertar 3 cursos para profissionais de saúde que atuam nas emergências em Saúde Pública. Número de Cursos ofertados. 3 3 100% . DEMSP Realizar 40 reuniões do Comitê de Monitoramento de eventos. Número de Reuniões realizadas. 40 40 100% . SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA ( S ES A I ) Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social. CG P O Monitorar a execução orçamentária de 100% Distritos Sanitários de Saúde Indígenas (DSEI). Percentual de DSEI com a execução orçamentária monitorada no período de julho / 2022 a junho / 2023 100% 100% 100% 108% . CG P S I Atualizar e publicar no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), os Regimentos Internos dos 34 Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI), conforme previsto na Portaria nº 3.021, de 4 de novembro de 2020. Número de CONDISI com Regimentos Internos atualizados e publicados no BSE no período de julho/2022 a junho/2023. 34 34 100%