DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Donatária: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FD/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0021-58. Objeto: 01 exemplar do livro Direito do trabalho como barricada: sobre o uso tático da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalhadores. Valor: R$ 40,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Ed m i l s o n Rodrigues Vieira (Doador) e Faculdade de Direito/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 16/2023. Doador: Rafael Tallarico. CPF/CNPJ nº 037.817.326- 31. Donatária: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FD/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0021-58. Objeto: 02 exemplares do livro Diplo macia e paz internacional: um tributo ao centenário de Henry Kissinger. Valor: R$ 160,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Rafael Tallarico (Doador) e Faculdade de Direito/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 17/2023. Doador: Giovani Pontes Teodoro. CPF/CNPJ nº 132.673.596-94. Donatária: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FD/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0021-58. Objeto: 02 exemplares do livro Execução efetiva: teoria e prática. Valor: R$ 306,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Giovani Pontes Teodoro (Doador) e Faculdade de Direito/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 18/2023. Doador: Fernando Bardelli Silva Fischer. CPF/CNPJ nº 026.081.479-25. Donatária: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FD/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0021-58. Objeto: 01 exemplar do livro Individualização comunicativa da pena. Valor: R$ 138,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Fernando Bardelli Silva Fischer (Doador) e Faculdade de Direito/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 19/2023. Doador: Túlio Felippe Xavier Januário. CPF/CNPJ nº 105.519.186-08. Donatária: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FD/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0021-58. Objeto: 01 exemplar do livro Criminal compliance e corrupção desportiva: um estudo com base nos ordenamentos jurídicos do Brasil e de Portugal. Valor: R$ 75,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Túlio Felippe Xavier Januário (Doador) e Faculdade de Direito/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 20/2023. Doador: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva. CPF/CNPJ nº 551.348.746-20. Donatária: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FD/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0021-58. Objeto: Controle de constitucionalidade de políticas públicas. Valor: R$ 95,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva (Doador) e Faculdade de Direito/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 21/2023. Doador: Editora RTM. CPF/CNPJ nº 31.619.665/0001-01. Donatária: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FD/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0021-58. Objeto: 40 livros . Valor: R$ 2.610,00 . Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Editora RTM (Doador) e Faculdade de Direito/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 22/2023. Doador: César Augusto de Castro Fiuza. C P F/ C N P J nº 519.645.386-53. Donatária: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FD/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0021-58. Objeto: 01 exemplar do livro Direito Civil. Valor: R$ 217,50. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS César Augusto de Castro Fiuza (Doador) e Faculdade de Direito/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 23/2023. Doador: Henrique Gaspar Mello de Mendonça. CPF/CNPJ nº 007.485.254-08. Donatária: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FD/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0021-58. Objeto: 01 exemplar do livro Uma filtragem constitucional no crime de falsificação de medicamentos e afins. Valor: R$ 71,90. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Henrique Gaspar Mello de Mendonça (Doador) e Faculdade de Direito/UFMG (Donatário). DATA DE ASSIN AT U R A : 12 de junho de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 24/2023. Doador: Emilio Peluso Neder Meyer. CPF/CNPJ nº 012.094.756-00. Donatária: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FD/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0021-58. Objeto: 05 livros. Valor: R$ 2.473,25. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Emilio Peluso Neder Meyer (Doador) e Faculdade de Direito/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 25/2023. Doador: Valdete Souto Severo. CPF/CNPJ nº 640.818.260-72. Donatária: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FD/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0021-58. Objeto: 01 exemplar do livro A perda do emprego no Brasil. Valor: R$ 39,90. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Valdete Souto Severo (Doador) e Faculdade de Direito/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2023. FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153289 Número do Contrato: 259/2022. Nº Processo: 23072.229523/2022-10. Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, passando a vigorar de 22 de julho de 2023 a 22 de janeiro de 2024. Vigência: 22/07/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVENIO Nº 4/2023 Processo: 23204.010565/2023-17. Convenio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação n 004/2023, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Para - Ufopa (Convenente), CNPJ 11.118.393/0001-59, a Sociedade Regional de Ensino e Saúde LTDA (Concedente) CNPJ 04.600.555/0001-25 e a Fundação de Integração Amazônica - Fiam (Interveniente), CNPJ 23.778.639/0001-06. Objeto: Estabelecer e regulamentar a participação de docentes e discentes de odontologia e medicina da Faculdade São Leopoldo Mandic na expedição de julho de 2023 do Navio Hospital Escola Abaré, de propriedade da Universidade Federal do Oeste do Para - Ufopa. Signatários: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela Sociedade Regional de Ensino e Saúde LTDA - JOSÉ LUIZ CINTRA JUNQUEIRA, Diretor Executivo; pela Fiam - OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente. Valor total a ser concedido: R$ 115.000,00. Vigência: 184 (cento e oitenta e quatro) dias, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 30/06/2023. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará CNPJ: 11.118.393/0001-59 Mantida: Universidade Federal do Oeste do Pará Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 248 (duzentos e quarenta e oito) diplomas no período de 28/04/2023 a 04/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [G23.1 PARFOR - 7059, 7060, 7061, 7062, 7063, 7064, 7065, 7066, 7067, 7068, 7069, 7070, 7071, 7072, 7073, 7074, 7075, 7076, 7077, 7078, 7079, 7080, 7081, 7082, 7083, 7084, 7085, 7086, 7087, 7088, 7089, 7090, 7091, 7092, 7093, 7094, 7095, 7096, 7097, 7098, 7099, 7100, 7101, 7102, 7103, 7105, 7106, 7107, 7108, 7109, 7110, 7111, 7112, 7113, 7114, 7115, 7116, 7117, 7118, 7119, 7120, 7121, 7122, 7123, 7124, 7125, 7128, 7133]; [G23.2 CALE - 7029, 7030, 7031, 7032, 7033, 7034, 7035, 7036, 7037, 7038, 7039, 7040, 7041, 7042, 7043, 7044, 7045, 7046, 7047, 7048, 7049, 7050, 7051, 7052, 7053, 7054, 7055, 7056, 7057, 7058]; [G23.2 IBEF - 7017, 7020, 7022, 7023, 7104]; [G23.2 ICED - 6894, 6895, 6896, 6897, 6898, 6899, 6900, 6901, 6902, 6903, 6904, 6905, 6906, 6907, 6908, 6909, 6910, 6911, 6912, 6913, 6914, 6915, 6916, 6917, 6918, 6919, 6920, 6921, 6922, 6923, 6924, 6925, 6926, 6927, 6928, 6929, 6930, 6931, 6932, 6933, 6934, 6935, 6936, 6937, 6938, 6939, 6940, 6941, 6942, 6943, 6944, 6945, 6946, 6947, 6948, 6949, 6995, 7024, 7132]; [G23.2 ICS - 6996, 6997, 6998, 6999, 7000, 7001, 7002, 7003, 7004, 7015, 7016, 7126, 7127, 7130, 7131]; [G23.2 ICTA - 6950, 6951, 6952, 6953, 6954, 6955, 6956, 6957, 6958, 6959, 6960, 6961, 6962, 6963, 6964, 6965, 6966, 6967, 6968, 6969, 6970, 6971, 6972, 6973, 6974, 6975, 6976, 6977, 6978, 6979, 6980, 6981, 6982, 6983, 6984, 6985, 6986, 6987, 6988, 6989, 6990, 6991, 6992, 6993, 6994, 7005, 7006, 7007, 7008, 7009, 7010, 7011, 7013, 7014, 7018, 7019, 7021, 7025, 7026, 7027, 7028]; [G23.2 IEG - 6886, 6887, 6888, 6889, 6890, 6891, 6892, 6893, 7129]; [G23.2 ISCO - 7012]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufopa.edu.br/proen/diretoria-de-registro- academico/diplomacertificado-2/ Santarém-PA, 27 de abril de 2023. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA Reitora Em Exercício PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 16/2023 _ Processo nº 23204.008518/2023-03, contratado na qualidade de Professor Substituto: MARCIO DARLEN LOPES CAVALCANTE, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Ciências da Educação/ICED, Tema: Ensino e Aprendizagem com Tecnologias. Vigência: 07 /07/2023 a 31 /03/2024. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 5.426,78 (Cinco Mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e MARCIO DARLEN LOPES CAVALCANTE, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 11133/2023. Partes: ERAM - Estaleiro Rio Amazonas Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Convênio nº 8, de Estágio obrigatório para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 11133/2023. Partes: ERAM - Estaleiro Rio Amazonas Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Convênio nº 9, de Estágio não obrigatório para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR EDITAL Nº 2 - COPERPS, DE 7 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2024-1 PSE - I/Q 2024 A Universidade Federal do Pará, por meio de sua Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS), torna público o extrato do Processo Seletivo Especial destinado à seleção diferenciada para candidatos(as) Indígenas e Quilombolas, que não realizaram ou iniciaram curso de graduação e que se encontrem em condições de vulnerabilidade econômica, social e educacional, para o provimento de vagas reservadas nos cursos de graduação presenciais oferecidos pela Universidade Federal do Pará (UFPA) para o ano de 2024, de acordo com a Lei nº. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, com o Decreto nº 7.824/2012 e com as Resoluções N. 3.869/2009, e N. 4.309/2012 alterada pela 5.099/2018, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) e das demais legislações vigentes e mediante as condições estabelecidas no Edital de acordo com as informações abaixo: O PSE - I/Q 2024 da Universidade Federal do Pará oferece vagas para candidatos(as) Indígenas e Quilombolas, para o preenchimento de 2 (duas) vagas por curso e turno de graduação, estabelecido no Anexo 1 do Edital, em conformidade com a Resolução N. 4.309, de 27 de agosto de 2012, alterada pela Resolução N.5.099, de 26 de outubro de 2018, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) e Resolução N. 3.869, de 22 de junho de 2009 e demais condições estabelecidas no Edital. O edital completo, bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO Pró-Reitora de Ensino de Graduação