DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc: 23074.053516/2023-41- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Gestão Pública/CCSA- partes: Universidade Federal da Paraíba e Thays Felipe David de Oliveira - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A com RT de Doutor - T-40 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Thays Felipe David de Oliveira (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 016/2023. Proc: 23074.055187/2023-29 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Psicopedagogia/CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Amanda Trajano Batista - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A com RT de Doutor - T-40 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Amanda Trajano Batista (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 017/2023. Proc: 23074.054674/2023-09 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Hamilton Sérgio Nery de Medeiros - vig: 01.08.2023 a 31.01.2024- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e e Hamilton Sérgio Nery de Medeiros (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 018/2023. Proc: 23074.054104/2023-73 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Matemática/CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Joémerson de Oliveira Maia - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Joémerson de Oliveira Maia (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 019/2023. Proc: 23074.054113/2023-24- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Matemática/CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Lorena Maria Augusto Pequeno Silva - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Lorena Maria Augusto Pequeno Silva (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 020/2023. Proc: 23074.056882/2023-48- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Turismo e Hotelaria/CCTA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Rafaella Soares Espínola - vig: 10.07.2023 a 28.02.2024- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Rafaella Soares Espínola (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 021/2023. Proc: 23074.055793/2023-60- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Design/CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Uyara de Sousa Travassos Barbosa - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Uyara de Sousa Travassos Barbosa (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 022/2023. Proc: 23074.056814/2023-41- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Design/CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Rebecca Vanessa Bandeira Rodrigues de Souza - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Rebecca Vanessa Bandeira Rodrigues de Souza (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 023/2023. Proc: 23074.055116/2023-06- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Ciências Sociais Aplicadas/CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Janine Silva Nascimento Cunha - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Janine Silva Nascimento Cunha (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 024/2023. Proc: 23074.056809/2023-79- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Línguas de Sinais/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Maria Aparecida Marques de Lima - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A com RT de Especialista - T-40 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Maria Aparecida Marques de Lima (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 025/2023. Proc: 23074.056847/2023-23- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Línguas de Sinais/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Luanny Barbosa de Lima - vig: 01.08.2023 a 31.01.2024- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A com RT de Especialista - T-40 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Luanny Barbosa de Lima (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 026/2023. Proc: 23074.057304/2023-03- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Terapia Ocupacional/CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Thayane Pereira da Silva Ferreira - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A com RT de Especialista - T-40 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Thayane Pereira da Silva Ferreira (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 027/2023. Proc: 23074.059583/2023-65- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Ciências Veterinárias/CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e José Wagner Amador da Silva - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e José Wagner Amador da Silva (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 028/2023. Proc: 23074.055511/2023-11 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Doenças Infecciosas, Parasitárias e Inflamatórias/CCM - partes: Universidade Federal da Paraíba e Thiago Lins Fagundes de Sousa - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A com RT de Especialista - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Thiago Lins Fagundes de Sousa(contratado(a)). Extrato de Contrato n° 029/2023. Proc: 23074.053622/2023-89 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Finanças e Contabilidade/CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Thayná de Oliveira Fernandes - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Thayná de Oliveira Fernandes(contratado(a)). Extrato de Contrato n° 030/2023. Proc: 23074.045770/2023-51 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Gestão Pública/CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Jane Kelly Batista Ramalho Pedroza - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Jane Kelly Batista Ramalho Pedroza(contratado(a)). Extrato de Contrato n° 031/2023. Proc: 23074.059617/2023-20 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Ciências das Religiões/CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Kelly Thaysy Lopes Nascimento - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Kelly Thaysy Lopes Nascimento(contratado(a)). Extrato de Contrato n° 032/2023. Proc: 23074.038410/2023-18 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante(a) -Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva/CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Antônia Lêda Oliveira Silva - vig: 10.07.2023 a 09.07.2024- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante nacional sênior - T-40 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Antônia Lêda Oliveira Silva(contratado(a)). Extrato de Contrato n° 033/2023. Proc: 23074.055497/2023-98 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Engenharia de Produção /CT - partes: Universidade Federal da Paraíba e Fábio de Oliveira Lucena - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Fábio de Oliveira Lucena(contratado(a)). Extrato de Contrato n° 034/2023. Proc: 23074.054320/2023-61 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Promoção da Saúde /CCM - partes: Universidade Federal da Paraíba e - vig: 01.08.2023 a 31.01.2024- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Miriam Espíndula dos Santos Freire(contratado(a)). Extrato de Contrato n° 035/2023. Proc: 23074.058685/2023-61 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Promoção da Saúde/CCM - partes: Universidade Federal da Paraíba e - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A com RT de Especialista - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Aline Cristina Abrantes Fo r m i g a ( c o n t r a t a d o ( a ) ) . SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.057771/2023-04. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 34.367.007/0001-68 - ANTARES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenções prediais, elétrica, equipamentos e de telefonia, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, visando atender serviços emergenciais com equipe à disposição, para pronto atendimento das requisições de manutenção do módulo de infraestrutura do sipac, das unidades imobiliárias no âmbito da universidade federal da paraíba, com atendimento: campus ii e iii.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 669.999,84. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-07-07, Seção 3. Onde se lê: Contratada: JUDAH MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA - 17.153.397/0001-54. . Leia- se: Contratada: JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - 01.335.973/0001-44. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153066 Nº Processo: 23074006454202315. Objeto: Contratação de serviços de tradutor e intérprete de libras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos Campi I, II, III e IV da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em todos os seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor (SIASGnet - 07/07/2023) 153066-15231-2023NE009999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.014050/2023-09. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa C R S EVENTOS E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 11.788.563/0001-02, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 14.1.3., alínea "a" do Termo de Referência anexo ao edital Pregão de Eletrônico 080/2020. Fato de se recusar ou deixar de atender solicitação formal da fiscalização do contrato nº078/2020. Sanção: Multa no valor de R$ 1.077,73 (um mil e setenta e sete reais e setenta e três centavos). ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em Exercício - UFPR" AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 005415/2023-04. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo e Operacional para atender necessidades de diversas unidades da UFPR, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 113 (cento e treze) postos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da licitação. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 07/07/2023) 153079-15232-2023NE000001