DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: estabelecimento de cooperação técnica e científica entre a SEDEC/MIDR e a CPRM, com troca de dados e informações de caráter estritamente técnico-científicos que possibilitem o avanço dos conhecimentos vertical e horizontal no campo dos insumos cartográficos voltados à ações de gestão de riscos e desastres. Data da assinatura: 07 de julho de 2023. Assinam: pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC, o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil Wolnei Wolff Barreiros e o Coordenador Geral de Prevenção Restabelecimento e Programas Estratégicos Frederico do Monte Seabra; pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, o Diretor-Presidente Interino Cassiano de Souza Alves e a Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial Alice Silva de Castilho. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 833376/2019; Processo nº 59000.013511/2019-52. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Obras Públicas, CNPJ/MF nº 87.958.641/0001-31, com Interveniência do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ/MF 87.934.675/0001-96 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 27/12/2024. Data e assinatura: 06/07/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49, Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite - Governador do Estado CPF nº 010.947.750-29 e Izabel Christina Cotta Matte - Secretária de Estado CPF nº 727.637.010-00 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 883450/2019; Processo nº 59000.013513/2019-41. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Obras Públicas, CNPJ/MF nº 87.958.641/0001-31, com Interveniência do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ/MF 87.934.675/0001-96 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 27/12/2024. Data e assinatura: 06/07/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49, Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite - Governador do Estado CPF nº 010.947.750-29 e Izabel Christina Cotta Matte - Secretária de Estado CPF nº 727.637.010-00 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 193008 Nº Processo: 59414.000086/2023-56. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 40.142.989/0001-92 - EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS SERVICOS DE REFRIGERACAO. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para conservação de todo sistema de ar condicionado da coordenadoria do dnocs em sergipe. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 40/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOÃO E BARAUNINHA NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS/BA, CNPJ 05.276.775/0001-08; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN | NOTA FISCAL Nº 000.161.883 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: EYWDJ1194537MS | MOTOR: 4100ELT24G1193406 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23112087 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA ; 1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426 ME | NOTA FISCAL Nº 0012677 | SÉRIE 22/2565 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108655 | EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI. Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/07/2023; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Cacilda de Oliveira Santos Matos Presidente da Associação, Processo nº 59404.000136/2023-14. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000043/2020-28 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 54/2021 CEST-SE DNOCS- 57/2023 - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 54/2021 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o INSTITUTO AGROPECUÁRIO DO PA VITÓRIA DA CONQUISTA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA, CNPJ 33.415.635/0001-09; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Itaporanga no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações; Data da Assinatura: 04/07/2023. Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Maria Claudenice da Conceição, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000043/2020-28. Aracaju/SE, 6 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000050/2021-19 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 56/2021 CEST-SE DNOCS- 58/2023 - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 56/2021 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO ABÓBORA, DO MUNICÍPIO DE SALGADO, CNPJ 00.654.159/0001-20; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Salgado no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações; Data da Assinatura: 04/07/2023. Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Josenito Ribeiro Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000050/2021-19. Aracaju/SE, 6 de julho de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940905/2023, Nº Processo: 59800000212202319, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº 03507415002279, Interveniente: ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº 03507415000144, Objeto: Pavimentação da Rodovia estadual MT-247 (Etapa 1), na região Sudoeste do estado de Mato Grosso., Valor Total: R$ 25.652.667,81, Valor de Contrapartida: R$ 253.986,81, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 25.398.681,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000091, Valor: R$ 25.398.681,00, PTRES: 223685, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2026, Data de Assinatura: 05/07/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº .326.201-*, Convenente: MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA CPF nº .913.661-, Interveniente: MAURO MENDES FERREIRA CPF nº 304.362.301-00. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940548/2023, Nº Processo: 59800000169202391, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - CONISUL CNPJ nº 06189978000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO E CONJUNTO PERFURATRIZ ROTOPNEUMÁTICA, Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 502.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.498.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000082, Valor: R$ 1.498.000,00, PTRES: 223681, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 447170, Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2026, Data de Assinatura: 06/07/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº .326.201-, Convenente: FRANCISCO PIROLI CPF nº *.102.861-. AV I S O Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 940904/2023, Nº Processo 59800.000211/2023-74, Convenentes: A União pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94, como concedente e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, CNPJ/MF 03.507.415/0022-79, como convenente, publicado no DOU de 07/07/2023, Seção 3, pág. 114. ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA Superintendente COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000457/2022-21 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1365.02/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a JJF CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 38.349.798/0001-54. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 120 dias, passando sua vigência de 09/07/2023 para 04/11/2023 e aprovar novo cronograma físico- financeiro. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Sinval Frederico Afoncio Silva, CPF nº 107.045.196-74. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001021/2023-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0476.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR, CNPJ nº 01.440.615/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 61.889,00. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONEY VERSIANI SINDEAUX, CPF nº 657.265.966-68. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001238/2023-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0590.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FUNILÂNDIA-MG, CNPJ nº 18.062.414/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 11.670,00. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON VARGAS DIAS, CPF nº 050.970.726-26. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001469/2023-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0594.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RUBELITA/MG, CNPJ nº 24.363.590/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO MAQUINA DE FABRICAÇÃO DE BLOCOS. VALOR: R$ 124.994,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSE TRINDADE FERREIRA, CPF nº 602.666.196-49. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001375/2023-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0599.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG, CNPJ nº 01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 427.658,00. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CAIO FREIRE CUNHA, CPF nº 091.444.736-05. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001345/2023-78 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0601.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA MAIADA, MUNICIPIO DE CLARO DOS POÇÕES/MG, CNPJ nº 08.770.008/0001-49. OBJETO: DOAÇÃO KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 1.561,95. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARGARETH FERNANDES DOS SANTOS FONSECA, CPF nº 037.928.716.