DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001258/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0610.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LASSANCE/MG, CNPJ nº 18.279.125/0001-68. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO ELIAS RODRIGUES, CPF nº 826.747.366-15. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001307/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0614.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 18.013.326/0001- 19. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JURACI FREIRE MARTINS, CPF nº 146.035.866-04. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001376/2023-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0619.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG, CNPJ nº 17.754.110/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 577.737,00. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO NEVES, CPF nº 044.306.556-00. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001372/2023-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0621.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CONGONHAS DO NORTE/MG, CNPJ nº 18.303.180/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 788.900,00. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRÍCIO APARECIDO OTONI, CPF nº 056.026.976-59. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001365/2023-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0622.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITAPECERICA/MG, CNPJ nº 18.308.742/0001- 44. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WIRLEY RODRIGUES REIS, CPF nº 060.308.606-31. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº trial.001325/2023-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0623.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PADRE CARVALHO/MG, CNPJ nº 01.612.490/0001- 40. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ, CPF nº 460.051.106-91. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001207/2023-99. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0634.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL , SOCIAL, AMBIENTAL, URBANO E RURAL - IBRASIL, MUNICIPIO DE VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.207.676/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 4.178,16. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCONE PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº 054.736.286-21. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001481/2023-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0642.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTALVÂNIA/MG, CNPJ nº 17.097.791/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FREDSON LOPES FRANÇA, CPF nº 199.576.728-00. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001436/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0654.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 351.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM NERES XAVIER DIAS, CPF nº 579.132.346-87. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936693/2022. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE PALMARES, CNPJ nº 10212447000188. O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Convênio visando alterar o valor da contrapartida referente à parcela do Convenente, alterar o valor do Convênio, aprovar o plano de trabalho, apro. Valor Total: R$ 56.321,25, Valor de Contrapartida: R$ 56.321,25, Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2022. Signatários: Concedente: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO, CPF nº .257.364-*, Convenente: JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR, CPF nº .028.854-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão/ Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 919948/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº 10358190000177. O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Convênio para a redução de valor do convênio, a aprovação do plano de trabalho e a ratificação das demais cláusulas e condições. Fica, por meio des. Valor Total: R$ -1.497.131,87, Valor de Contrapartida: R$ 9.962.868,13, Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO, CPF nº .257.364-, Convenente: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO, CPF nº *.980.904-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000142/2022-45-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.413.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : LIGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.270.565/0001-66. OBJETO: Visando a prorrogação de prazo, a aprovação do novo cronograma físico-financeiro e a ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 07/07/2023, passando seu vencimento para 06/07/2024. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante no Processo Administrativo nº 59530.000142/2022-45-e. RECRUSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão as contas dos créditos dos Programas de Trabalhos:15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-Nacional e 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento- Nacional; Programa de Trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Fabrício Pontes Ribeiro Lima, pela CONTRATADA . EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001369/2020-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.329.00/2020, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Chão Vivo Sítio Lagoa Grande II, inscrito no CNPJ n° 29.255.020/0001-95, situada no município de Santa Filomena, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Ensiladeira - tombamento nº 269.058-4, avaliada no valor total de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 380, de 08/12/2020, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001369/2020-46-e. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2020. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Glisiana de Oliveira Silva, Representante. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001358/2020-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.331.00/2020, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Sítio Jordão - ACSJ, inscrito no CNPJ n° 08.422.848/0001-10, situada no município de Santa Filomena, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Ensiladeira - tombamento nº 269.060-1, avaliada no valor total de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 381, de 08/12/2020, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001358/2020-66- e. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2020. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Claudivan Silva Araújo, Representante. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001370/2020-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.330.00/2020, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Sítio Campo Verde - ARSCV, inscrito no CNPJ n° 08.284.266/0001-15, situada no município de Santa Filomena, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) carreta - tombamento nº 274.096-0, avaliada no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 379, de 08/12/de 2020, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001370/2020-71-e. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2020. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Elizete Silva de Souza Pinheiro, Representante. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000155/2023-86. Termo de Doação nº 4.0052.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Distrito de Irrigação do Perímetro Cotinguiba/Pindoba - DICOP, CNPJ nº 02.555.288/0001-96. OBJETO: Doação de 02 (duas) CTM - CARRETAS TRANSPORTES COMBATE A INCÊNDIO - Tombamentos nºs 318.594-2 e 318.595-9, no valor unitário de R$ 39.496,33 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos) e valor total de R$ 78.992,66 (setenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos) e 04 (quatro) GUINCHOS AGRÍCOLAS, CAPACIDADE DE 800KG, COR AZUL, MARCA: METALFREITAS, ANO: 2022, MODELO: GUI800, SÉRIE: 457 A 460, tombamentos nº 318.528-9, 318.529-6, 318.530-6 e 318.531-3, no valor unitário de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Nazário Marques/Coordenador do Distrito. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000281/2023-31. Termo de Doação nº 4.0082.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Beneficente e Mecanização Agrícola de São Miguel do Aleixo, inscrita no CNPJ nº 47.557.732/0001-40. OBJETO: Doação de 01 (um) Colhedora Ensiladeira de Forragens Hidráulica, Marca: CREMASCO, Modelo: CUSTOM 950 CIII, no valor de R$ 42.198,00 (quarenta e dois mil, cento e noventa e oito reais), com tombamento nº 310.236-9; 01 (uma) Carreta tanque, com capacidade de 6000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900X20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração, no valor de R$ 39.496,33 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos), com tombamento nº 318.596-6; e 01 (um) Guincho Agrícola Guincho agrícola com capacidade de carga de