DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000129 129 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Cumpre mencionar que a Assembleia Geral Extraordinária será presidida pelo Diretor-Presidente Interino da CPRM, Cassiano de Souza Alves, por designação da Presidente do Conselho de Administração, Lilia Mascarenhas Sant'Agostino, que participará remotamente por videoconferência. O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia deverá depositar procuração, com poderes especiais, no Escritório da Sede da Companhia, de acordo com o artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, até às 15:30 horas do dia 13 de julho de 2023. Dúvidas devem ser encaminhadas para o correio eletrônico [email protected]. Brasília-DF, 05 de julho de 2023. LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO Presidente do Conselho de Administração COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 69/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48095000448202342. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em monitoramento de alarme e CFTV, com fornecimento de equipamentos e manutenção em regime de comodato, para atender as necessidades do Núcleo de Apoio Técnico de Santa Catarina - NUMA, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, deste Edital. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIDEC - 07/07/2023) 495130-29208-2023NE000135 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.900574/2023-91. Contrato n. CT-EPE-015/2021. - Aditivo n. 02. Contratado: DOMINI GESTAO EMPRESARIAL - 36.813.552/0001-66. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 172.305,52. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Assinatura: 05/07/2023. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO GESUP.F Nº 1.007/2023 A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, por meio de Concorrência, para a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de substituição das telhas do Setor 3 do prédio principal da fábrica, telhas do prédio de utilidades e prédio da GSEMP.F / Subestação 5111 e adequação do prédio da Subestação 5112 para substituição do telhado existente da cobertura da Fábrica de Combustível Nuclear (FCN), da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), localizada no município de Resende/RJ, sob regime de empreitada por preço global, conforme as especificações deste Edital e seus Anexos. A entrega das propostas será até às 10:00 horas do dia 01 de agosto de 2023. O Edital deverá ser obtido pelos interessados no site acima. Os anexos (em mídia eletrônica) deverão ser obtidos pelos interessadosno site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação. MARIA CAROLINA DE SAMPAIO Coordenadora da Comissão de Licitação NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-036/2023. Objeto: Contratação de empresa certificadora, credenciada, para prestação de serviços não continuado de auditoria, para avaliação e manutenção da certificação do sistema de Gestão da Qualidade da NUCLEP. Contratada: BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA. CNPJ: 72.368.012/0001-84. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 39.366,78 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos). Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2026. Data da assinatura: 03/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Márcio Silvério Trindade da Silva - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-046/2023. Objeto: Contratação de ferramenta singular, que apresenta, sob vários formatos, uma série de trabalhos intelectuais técnico- profissionais especializados. Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - INP - LTDA. CNPJ: 10.498.974/0001- 09. O referido processo foi precedido por INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 30, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 36.670,00 (trinta e seis mil, seiscentos e setenta reais). Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2025. Data da assinatura: 07/06/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis - Representante Legal. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 303/2022 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº DAN.A/PE- 303/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de óleo lubrificante NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 07/07/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A PE1742023. Objeto: Fornecimento de Bomba Hidrojato Ultra pressão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00174-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 07/07/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-146/2023. Objeto: Fornecimento de CONJUNTO MOTO BOMBA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, Nº 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00146-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 07/07/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÕES DE ALIENAÇÃO - PEA0028791 INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS - POCOS/SM/PGGR A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com abertura do período de lances prevista para o dia 10/07/2023. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br. Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de cronograma para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004112409 Objeto: Serviços de Suporte às Atividades Administrativas e Técnicas da Unidade Operacional da Amazônia - UN-AM, no Estado do Amazonas Abertura das propostas: 31/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109699 Objeto: Aquisição de Estantes Abertura das propostas: 19/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106626 Objeto: Serviços de Planejamento e Suporte ao Suprimento de Bens e Serviços Abertura das propostas: 31/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109694 Objeto: Aquisição de Medidor de Energia Abertura das propostas: 18/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004112634 Objeto: Prestação de serviços de implantação, documentação, treinamento, operação assistida e suporte associado de sistema de sincronismo com capacidade para geração de sinais do tipo PTP e NTP, com fornecimento do equipamento instalado. Abertura das propostas: 31/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004112813 Objeto: Serviços de Manutenção Integrada abrangendo caldeiraria, complementar, elétrica, instrumentação, automação e equipamentos dinâmicos, com locação de equipamento e fornecimento de bens. Abertura das propostas: 02/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004114853 O processo de Pregão Eletrônico 7004114853 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Luminárias LED e acessórios possui previsão de início para em 10/07/2023 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 20/07/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 21/07/2023 às 09:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". JOSE INACIO LIMA Pregoeiro