DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000130 130 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004114860 Objeto: Afretamento de Embarcações do tipo SDSV e Serviços Técnicos Especializados Abertura das propostas: 31/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRÁS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004114881 O processo de Pregão Eletrônico 7004114881 que objetiva comprar/contratar Serviço de transporte rodoviário para transferência de produtos claros ou fora de especificação com origem em estados do RJ e SP destino em estados do RJ e SP possui previsão de início para em 10/07/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 20/07/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 20/07/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". RAFAEL MENDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004112921 Objeto: Serviços de suporte técnico às atividades no âmbito do terminal de São Sebastião, Santos e Cubatão Abertura das propostas: 31/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004114602 Objeto: Serviços técnicos para execução de projeto executivo, fornecimento de bens e adequação do sistema de drenagem e tratamento de efluentes do TERIG Abertura das propostas: 12/09/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO LICITACÃO Nº 7004100188 No aviso de licitacao, publicado no Diário Oficial da União nº 116, de 21/06/2023, Seção 3, página 120, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica nº 7004100188, cujo objeto é Serviços técnicos de recuperação das estruturas de concreto armado do TABG, conforme definido no Edital e seus Adendos, para inclusão do Anexo 1A Cronograma de Macros. Previsão para abertura de propostas em 12/09/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.212382/2023-91. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: É a aquisição de 04 (quatro) bebedouros para atendimento da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo do Edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 2.456,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 00135.210475/2022-09. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 38/2022, por mais 180 (cento) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2023 a 20/11/2023, nos termos do art. 57, § 1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 24/05/2023 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.100,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 00135.210740/2022-41. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA. Objeto: É a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 48/2022, por mais 180 (cento) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2023 a 25/11/2023, nos termos do art. 57, § 1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 30/05/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.025,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 00135.209139/2022-13. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 43/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2023 a 29/05/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.250,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 00135.211993/2022-31. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA. Objeto: É a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 54/2022, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2023 a 06/12/2023, nos termos do art. 57, § 1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 07/06/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.100,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 00135.212108/2022-31. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA. Objeto: É a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 56/2022, por mais 180 (cento) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2023 a 19/12/2023, nos termos do art. 57, § 1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 22/06/2023 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.275,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 00135.200972/2019-95. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 24.913.412/0001-80 - BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: É a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20/2019, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período 23 de junho de 2023 a 22 de junho de 2024 ou até que se conclua novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.304.554,68. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 00135.213654/2022-90. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA. Objeto: É a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 61/2022, por mais 180 (cento) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2023 a 02/01/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 06/07/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.475,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 37/2023 AVISO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 37/2023 - SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 37/2023 - Projeto: "Avaliação das iniciativas BRICS para o sistema monetário e financeiro internacional", conforme abaixo: . EVENTOS DAT A S . Data limite para submissão das candidaturas 17 de julho de 2023 . Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet A partir de 20 de julho de 2023 . Início das bolsas A partir de 27 de julho de 2023 A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília - D F. Brasília, 7 de julho de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 39/2023 AVISO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 39/2023 - SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 39/2023 - Projeto: "Regimes de crescimento e regimes de políticas públicas na América Latina entre 2000 e 2021", conforme abaixo: . EVENTOS DAT A S . Data limite para submissão das candidaturas 19 de julho de 2023 . Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet A partir de 25 de julho de 2023 . Início das bolsas A partir de 31 de julho de 2023 A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília- D F. Brasília, 7 de julho de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP