DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Rafael Jasper Feltrin Incentivo a Pesquisa II - 1o. Lugar . Tiago Pinho da Silva * Incentivo a Pesquisa II- 2º Lugar . Elias Jacob de Menezes Neto * Incentivo a Pesquisa II - 3º Lugar *Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente Brasília-DF, 6 de julho de 2023 ALMIR DE OLIVEIRA JUNIOR Coordenador de Pós-graduação e Capacitação - COPGC FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114601 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 6.136/2039. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 06.885.830/0001-20 - LINK INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para prestação de serviço de confecção de diplomas digitais com certificação digital para a Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus anexos. FELIPE CARNEIRO WANDERLEY Pregoeiro (SIDEC - 07/07/2023) 114629-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Telefônicos fixo-fixo, fixo-móvel local e longa distância nacional com franquia de minutos ilimitada para a Superintendência Estadual e Agências do IBGE em Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1097, 4º And., Boa Viagem - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. THIAGO DE MELO CORDEIRO Téc. Inf. Geo e Estatística (SIDEC - 07/07/2023) 114614-11301-2023NE000001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 114625 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 20883.000015/2020-06. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 90.298.993/0001-12 - ASSOCIACAO EMPRESAS TRANSPORTES PASSAGEIROS DE PALEGRE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2023 a 26/07/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.797,64. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.013258/2023-13. Pregão Nº 15/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Contratação de serviços de agente de integração, para atuar como mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes regularmente matriculados e com frequência regular em cursos de nível médio e superior, vinculados à estrutura de ensino público e privado do país, para preenchimento do número de vagas de oportunidades de estágio curricular supervisionado no âmbito das unidades da agência nacional de aviação civil. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 . Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 12.720,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica a interessada F. P. MOTA NUNES, CNPJ nº 14.158.664/0001-98, comunicada da decisão proferida em primeira instância administrativa, prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI, que decidiu que a empresa seja multada em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), como sanção administrativa, patamar mínimo da penalidade cominada à infração tipificada na Resolução ANAC nº 472/2018, Anexo I, COD "RFL", considerada a circunstância atenuante prevista no inciso I do § 1º do art. 36 da mesma Resolução, por deixar de apresentar as informações solicitadas pelos agentes de Fiscalização por meio do Ofício nº 111/2022/NU R AC - REC/GTREG/GEOP/SFI-ANAC, do qual foi instada a se manifestar nos autos do processo nº 00058.014959/2022-81 por meio de Edital de Intimação, publicado no DOU em 25/07/2022.. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00067.001021/2022-91; Auto de Infração nº 003420.I/2022; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente a art. 299, inciso VI, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica - CBA).; Unidade de Julgamento COJUG/GTAG/SFI; Processo SIGEC (Multa) 676701230; Valor R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). O infrator dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital, para efetuar o pagamento do débito por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU (disponível para emissão no endereço eletrônico www.anac.gov.br/gru.asp). Ao acessar o referido endereço eletrônico, na escolha "área de interesse", selecione a opção "emitir multas", inserindo na chave "Nº Processo" o número da multa aplicada (processo SIGEC, indicado acima) ou, na chave "CPF/CNPJ", informar os dados do devedor (esta opção permite visualizar todas as multas aplicadas em desfavor do interessado ainda pendentes de pagamento). Destaca- se que o valor de multa arbitrado está sujeito à incidência da taxa SELIC desde a data da decisão de primeira instância e à incidência de multa de mora a partir do dia seguinte à data de vencimento. O interessado poderá recorrer da decisão no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência, hipótese em que deverá endereçar o requerimento à Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN. O recurso não terá efeito suspensivo e poderá implicar o agravamento da penalidade. (Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018). Para interposição utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei , e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em https://www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Fica o intimado ciente de que não ocorrendo a interposição de recurso, e passados 75 (setenta e cinco) dias, contados do recebimento da notificação de decisão, sem que seja efetuado o pagamento, será promovida a inscrição do débito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002, e o processo será encaminhado à Procuradoria- Geral Federal - PGF, para inscrição em Dívida Ativa. Para informações sobre parcelamento, acesse www.gov.br/pt-br/servicos/parcelar-multas-em-divida-corrente . Para solicitar restituição de pagamento, acesse www.gov.br/pt-br/servicos/obter- restituicao-de-multa-junto-a-anac . Para outras informações relativas ao débito, ligue para 163, ou acesse www.anac.gov.br/fale-com-a-anac . Em caso de pagamento ou suspensão de exigibilidade por decisão judicial, desconsiderar os prazos relativos à cobrança. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal. AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt- br/sistemas/protocolo-eletronico-sei . HILDEBRANDO OLIVEIRA Chefe de Assessoria EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 98/ADLI-2/SBRJ/2023 Obj: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial da atividade de ótica, localizada no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 20/7/2023, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1009684). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3748. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 93/ADLI-3/SEDE/2023 Obj:. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA TAIS COMO: PRODUÇÃO DE CURSOS, ATUALIZAÇÃO DE CURSOS E OUTROS SERVIÇOS QUE COMPÕE O CATÁLOGO DE CURSOS ONLINE DA INFRAERO (FÁBRICA DE CONTEÚDOS), PARA AQUISIÇÃO SOB DEMANDA PELO REGIME DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP). Abertura: 9h, 31/07/2023. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes- e.com.br (ID 1009695). Inf.: (61) 3312-3487. ALEXANDRE RAMOS VERISSIMO Coordenador ADLI-3 em exercício GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36-SC/2023/0027 Espécie: 1º TA ao TC nº 0178-SC/2022/0027. Contratada: MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA., CNPJ n.º 00.192.707/0001-47. Objeto: Revisão dos valores contratuais a contar de 23/04/2023, alteração de endereço e da fonte de recursos. Valor do TA: R$ 8.231,29. Fonte de Recursos: 001.311.05.028-9.20513-0. Fund. Legal: Conf. Cláusula 5ª do TA.