DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Santana do Piauí, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 19 de Maio de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; William do Amaral Machado, Gerente Executivo de Teresina, e Terezinha de Carvalho Leal, Presidente do Sindicato Rural de Santana do Piauí, como signatários do Termo de Adesão. EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.023023/2023-12 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de Agricolandia-PI, inscrito no CNPJ, 06.502.827/0001-80, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Agricolandia-PI, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 25 de Maio de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; William do Amaral Machado, Gerente Executivo de Teresina, e Francisca da Silva Oliveira, Presidente do Sindicato Rural de Agricolandia-PI, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.298465/2022-30. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE SILVES - AM, CNPJ Nº 04.477.634/0001-90. OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará até 08/06/2027. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 11 de Abril de 2023. PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de MANAUS e RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA, prefeito de SILVES - AM. GERÊNCIA EXECUTIVA MARABÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.126353/2023-69. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A COLÔNIA DE PESCADORES E PISCICULTORES Z-89 DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA- PA, CNPJ Nº 10.768.443/0001-80. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2023. PARTÍCIPES: LUCIMEIRE SOUSA LIMA, Gerente Executivo de Marabá e FRANCISCO RUFINO DA SILVAM, Presidente da Colônia de Pescadores e Piscicultores Z-89 de São Geraldo do Araguaia- PA. GERÊNCIA EXECUTIVA PORTO VELHO EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo 35014.539268/2022-86, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADES ÃO tem por objeto permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE MACHADINHO DO OESTE , vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE MACHADINHO DO OESTE. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023 SIGNATÁRIOS: Saulo Sampaio Macedo, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Porto Velho e Sebastião de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Machadinho do Oeste. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 14.102.000/0001-07 - MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Por força de mandado de segurança nup nº nº 5002444-81.2023.4.03.6114, para concessão de prótese, no âmbito da reabilitação profissional da sr se 1 em atendimento ao processo sei nº 35014.240558/2023-56 da gerência executiva abcd.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial, da Superintendência Regional Sudeste I do INSS, constituída pela Portaria nº 302/ INSS/SRSE-I, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 12/06/2023, com base na legislação em vigor, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA GUIOMAR APARECIDA SILVA MUNIZ, CPF: 950.056.178-68; com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.212332/2023-65, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. RENATO HANCOCSI Presidente da Comissão R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-07-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 486.620,16. Leia-se: Valor Total: R$ 364.974,12. CONTRATADOS: VERA LÚCIA DOS SANTOS MARIA - CPF 041.153.908-67, SAMUEL MARIA - CPF Nº 287.274.698-67, CYNTHIA MARIA LEMOS - CPF 302.708.018-04 e GRAZIELA MARIA - CPF 338.268.988-00 (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.018890/2022-55. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação e adaptação dos segurados ao uso destes aparelhos. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.018890/2022-55. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 14.102.000/0001-07 - MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação e adaptação dos segurados ao uso destes aparelhos. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 265.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.018890/2022-55. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação e adaptação dos segurados ao uso destes aparelhos. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 2.190.200,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.162095/2022-01. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ nº 29.979.036/0001- 40, E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS (SENAC MINAS), CNPJ 03.447.242/0001-16, NO ÂMBITO DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO PROGRAMA SENAC DE GRATUIDADE AOS BENEFICIÁRIOS EM PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. DO OBJETO: disponibilização dos meios para capacitação de beneficiários em programa de reabilitação profissional no INSS, tendo abrangência regional contemplando as unidades educacionais do SENAC de Minas Gerais e será executado pelas Equipes Técnicas de Reabilitação Profissional das Gerências Executivas do INSS de Barbacena, Belo Horizonte, Ouro Preto, Contagem, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Poços de Caldas, Uberaba, Uberlândia e Varginha. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE ASSINATURA: 06 de julho de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Thiago Albertoni Prata, CPF nº: 05495959612; pela Acordante: Cristiane Amaral Serpa, CPF: 02530844666. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 35014.002897/2023-36. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais de acordo com as ccts 2022 e 2023 e reequilíbrio econômico-financeiro pela variação da alíquota rat 2022 e 2023.. Vigência: 26/06/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.819.841,92. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 35014.002897/2023-36. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais de acordo com as ccts 2022 e 2023 e reequilíbrio econômico-financeiro pela variação da alíquota rat 2022 e 2023.. Vigência: 26/06/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.819.841,92. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).