DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União DOU. DATA ASSINATURA 30/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente Executivo Substituto de Joinville/SC DAVI ROSA GALEGO, e pela Acordante: Presidente do Sindicato Rural de São Francisco do Sul Elizete Gonçalves. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 240012 Nº Processo: 09012000233202342 . Objeto: Contratação do Senhor Lucas Cureau de Bessa Antunes para a função de intérprete oficial em língua francesa para a Presidência e Vice-Presidência da República, nas modalidades de interpretação consecutiva, simultânea e sussurrada, para os compromissos com autoridades estrangeiras no Brasil e em viagens internacionais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Segurança pública. Escolha feita pelo Gabinete da Presidência da República. Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2023. MAURICIO FRANCO DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/07/2023. MAURO FURLAN DA SILVA. Chefe do Cerimonial. Valor Global: R$ 480.274,45. CPF CONTRATADA : 000.013.511-92 LUCAS CUREAU DE BESSA ANTUNES. (SIDEC - 07/07/2023) 240012-00001-2023NE000026 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 09013.000002/2021-67. Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Em conformidade com o art. 65, inciso i, alínea "a", da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e conforme termo de referência anexo a este termo aditivo, incluir novo local para a prestação de serviço de vigilância, denominado "residência do ministro de estado", no item 10.1.2 do termo de referência da contratação. alterar o valor do contrato, em 0,26%, para a inclusão do custo da indenização de intervalo intrajornada não cumprido pelos profissionais alocado nos postos localizados na "residência do ministro de estado".. Vigência: 06/07/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.051.649,91. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 09013.000002/2021-67. Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Em conformidade com o art. 65, inciso i, alínea "a", da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e conforme termo de referência anexo a este termo aditivo, incluir novo local para a prestação de serviço de vigilância, denominado "residência do ministro de estado", no item 10.1.2 do termo de referência da contratação. alterar o valor do contrato, em 0,26%, para a inclusão do custo da indenização de intervalo intrajornada não cumprido pelos profissionais alocado nos postos localizados na "residência do ministro de estado".. Vigência: 06/07/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.051.649,91. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 54/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 38/2023; Processo: 25000.094750/2023-60. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 ENOXAPARINA 100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA SERINGA 0,4 ML 2.858.694 12,02 34.361.501,88 . 3 ENOXAPARINA 100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA SERINGA 0,6 ML 289.827 16,23 4.703.892,21 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Vigência: 07.07.2023 a 07.07.2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.012309/2023-78. Pregão Nº 4/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 64.171.697/0004-99 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Fumarato de Dimetila, 240 mg, liberação controlada. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 3.412.324,16. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000005049202201 . Objeto: Aquisição de TEMOZOLOMIDA CONCENTRAÇÃO: 5 MG; TEMOZOLOMIDA CONCENTRAÇÃO: 20 MG; TEMOZOLOMIDA CONCENTRAÇÃO: 100 MG; IBRUTINIBE CONCENTRAÇÃO: 140 MG; BRENTUXIMABE VEDOTINA FORMA FARMACÊUTICA: PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL , CONCENTRAÇÃO: 50 MG; TRASTUZUMABE COMPOSIÇÃO: ENTANSINA, CONCENTRAÇÃO: 100 MG, FORMA FARMACÊUTICA: PÓ LIOFILO INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 06/07/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 07/07/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 782.268,10. CNPJ CONTRATADA : 12.420.164/0009-04 CM HOSPITALAR S.A.. Valor: R$ 655.038,36. CNPJ CONTRATADA : 14.115.388/0002-61 ELLO DISTRIBUI C AO LTDA. Valor: R$ 2.082,40. CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 125.147,34 (SIDEC - 07/07/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000167517202222 . Objeto: Aquisição de TAFAMIDIS MEGLUMINA 20 MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 06/07/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 07/07/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 73.143.656,65. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PFIZER EXPORT BV. (SIDEC - 07/07/2023) 250005-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 67/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2023, que tem por objeto a aquisição dos medicamentos: AZACITIDINA, 100 MG, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL; ENZALUTAMIDA, 40 MG; SUNITINIBE, MALATO, 50 MG; LENALIDOMIDA, 5 MG; LENALIDOMIDA, 10 MG; LENALIDOMIDA, 15 MG; LENALIDOMIDA, 20 MG E LENALIDOMIDA , 25 MG, para atender as demandas judiciais em Saúde, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, às seguintes empresas: HOSP FA R INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, inscrita no CNPJ sob nº 26.921.908/0002-02, para o item 1(um) no valor unitário de R$ 174,99 (Cento e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos); ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.192.829/0001-08, para o item 3 (três) no valor unitário de R$ 375,00 (Trezentos e setenta e cinco reais); EUROFARMA LABORATORIOS S.A, inscrita no CNPJ sob nº 61.190.096/0008-69, para o item 4 (quatro) no valor unitário de R$ 399,00 (Trezentos e noventa e nove reais), para o item 5 (cinco) no valor unitário de R$ 354,00 (Trezentos e cinquenta e quatro reais), para o item 6 (seis) no valor unitário de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) e para o item 8 (oito) no valor unitário de R$ 408,00 (Quatrocentos e oito reais); e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.307.650/0025-02, para o item 7 (sete) no valor unitário de R$ 576,00 (Quinhentos e setenta e seis reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.168975/2022-89). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 07/07/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 917771/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE DO AMAZONAS - CVI-AM, CNPJ nº 07555086000168. plano de aplicação detalhado, atualização de valor do item. Valor Total: R$ 94.166,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/12/2021 a 25/09/2023. Data de Assinatura: 06/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: LEILA BACRY BRASIL, CPF nº .846.812-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000020/2023 ao Convênio Nº 882491/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, CNPJ nº 10988301000129. TERMO ADITIVO DE VALOR. Valor Total: R$ 14.396.642,94, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº *.123.704-.