DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.074737/2023-94. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 073/2023 - Processo nº 25000.086325/2023-05, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Cleberson Farias da Rocha, CPF: .605.872-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 846/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.772,52 (seis mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), atualizado até dia 25/04/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.086325/2023-05. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 075/2023 - Processo nº 25000.0870642023-32, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Isabela Cristina Pereira Ribeiro, CPF: .910.956-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1493/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 17.050,62 (dezessete mil cinquenta reais e sessenta e dois centavos), atualizado até dia 28/05/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 34 (trinta e quatro) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.087064/2023-32. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 076/2023 - Processo nº 25000.087700/2023-26, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Claudia Tonim Delatorre, CPF: .266.390-*, Ex Sócia da Xingupharma Comércio de Medicamentos Ltda. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosas técnicas apurada por meio do Relatório de Auditoria nº 19.095, no montante de R$ 116.923,54 (cento e dezesseis mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos), atualizado até o mês de Junho de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.087700/2023-26. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 079/2023 - Processo nº 25000.085768/2023-71, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Poliana Saraiva de Alencar, CPF: .591.034-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1000/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.021,97 (seis mil vinte e um reais e noventa e sete centavos), atualizado até dia 14/04/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 12 (doze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.085768/2023-71. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 081/2023 - Processo nº 25000.090387/2023-11, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Kelly Barbosa de Matos, CPF: .062.071-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1345/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 1.548,23 (um mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos), atualizado até dia 23/05/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 3 (três) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.090387/2023-11. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 083/2023 - Processo nº 25000.068371/2023-14, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Guilheme Oliveira Placco, CPF: .320.038-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 982/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.138,11 (quatro mil cento e trinta e oito reais e onze centavos), atualizado até dia 29/06/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 08 (oito) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.068371/2023-14. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 250027 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 25018.003752/2018-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 23.370.473/0001-86 - GLAD SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato conforme cct nº pb000067/2023, registrada no ministério do trabalho em 14/03/2023, com vigência de 01º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, e a data base da categoria em 01º de março.. Vigência: 17/05/2019 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.212,24. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 250027 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 25018.001192/2021-46. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato conforme cct nº pb000091/2021, registrada no ministério do trabalho em 03/03/2021, com vigência de 01º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, na convenção coletiva de trabalho - cct nº pb000399/2021, registrada no ministério do trabalho em 04/10/2021, com vigência de 01º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022 e na convenção coletiva de trabalho - cct nº pb000391/2022, registrada no ministério do trabalho em 16/09/2022, com vigência de 01º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023 e a data base em 01º de julho. Vigência: 04/08/2021 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.968,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 250027 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25018.003518/2020-99. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 07.343.712/0001-52 - MOBILE COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste contratual que atende a cláusula sexta do contrato nº 02/2021, com a empresa móbile comercio e serviços telecomunicações ltda.. Vigência: 10/05/2021 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.842,40. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º CONVÊNIO Nº. 916521/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE SAO VICENTE DE PAULO, Estado do PARANA CNPJ nº. 80.147.804/0001-57. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 399.947,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos e quarenta e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 916521/2021. Vigência: 20/10/2021 a 12/08/2024. Data da Assinatura: 07/07/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 250030 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 25015.000613/2021-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 10.565.121/0001-34 - GOLDEN ENGENHARIA, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA EIRELI. Objeto: Apostilamento em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho 2023 MTE nº000066/2023, assim o valor estimado mensal passará para r$ 9.585,54 (nove mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o total anualizado de R$ 115.026,50 (cento e quinze mil e vinte e seis reais e cinquenta centavos), com a diferença retroativa a pagar no valor de R$ 2.556,84 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.026,48. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 906707/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46068425000133. Prorrogação de vigência até 12/08/2024. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 400.000,00, Vigência: 29/12/2020 a 08/02/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº .869.178- . SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de "Serviço continuado com fornecimento de Enxoval Hospitalar, Lavanderia Externa" e Prestação de Serviço especializado de Gerenciamento dos setores de rouparia hospitalar", a ser prestado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Cpl (SIDEC - 07/07/2023) 250061-00001-2023NE000054 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 61/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.016771/2021-51. Pregão Nº 104/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E LTDA.. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do Código Civil vigente, 220 (duzentos e vinte) cilindros. Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/05/2023 a 16/08/2023. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).