DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada e credenciada para prestação os serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde pertencentes aos GRUPO A (resíduos infectantes) e GRUPO E (resíduos perfurocortantes), gerados no Instituto Nacional de Câncer - INCA. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 818.111,48. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Doação, decorrente do processo n. º 25410.000096/2023-18, publicado no D.O.U. de 31/05/2023, Seção 3, pág. 121. Onde se lê: FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER, inscrita no CNPJ sob n. º 40.226.946/0001-095. Leia-se: FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER, inscrita no CNPJ sob n. º 40.226.946/0001-95. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Doação, decorrente do processo n. º 25410.015434/2022-27, publicado no D.O.U. de 01/02/2023, Seção 3, pág. 112. Onde se lê: FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER, inscrita no CNPJ sob n. º 40.226.946/0001-095. Leia-se: FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER, inscrita no CNPJ sob n. º 40.226.946/0001-95. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Doação, decorrente do processo n. º 25410.002660/2023-29, publicado no D.O.U. de 31/05/2023, Seção 3, pág. 121. Onde se lê: FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER, inscrita no CNPJ sob n. º 40.226.946/0001-095. Leia-se: FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER, inscrita no CNPJ sob n. º 40.226.946/0001-95. INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007468/2021-33. Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS, QUE TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS IRREGULARES DE PACIENTES PAI POSITIVOS E FENOTIPAGEM DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS/ PACIENTES. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 10/07/2023 a 07/10/2023. Valor Total: R$ 1.382,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007468/2021-33. Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS, QUE TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS IRREGULARES DE PACIENTES PAI POSITIVOS E FENOTIPAGEM DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS/ PACIENTES. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 10/07/2023 a 07/10/2023. Valor Total: R$ 1.382,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007139/2021-92. Pregão Nº 166/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 07.295.190/0001-60 - DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar (eletrodo para monitorização, incentivador respiratório e outros).. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 04/07/2023 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 10.728,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 432/2021. Nº Processo: 25057.012174/2020-42. Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato inicial, 1 ª parcela: Convenção Coletiva de Trabalho sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 868.469,01 (Oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e um centavos) para R$ 923.413,70 (NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E SETENTA CENTAVOS), Data-Base da CCT 01/01/2023; 2 ª parcela: REAJUSTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - (2º REAJUSTE DO SALÁRIO-MINÍMO NACIONAL), sobre o valor mensal atual, que passará de R$ R$ 923.413,70 (novecentos e vinte e três mil, quatrocentos e treze reais e setenta centavos) para R$ 924.349,04 (NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS. Valor valor mensal do Contrato: R$ 924.349,04. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023). SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 5 DE JULHO DE 2023 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra Izabel Santana dos Santos Silva, portadora do CPF nº 091.XXX.XXX-48, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família, da Secretaria de Estado da Saúde da Bahia (SES/BA), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 21/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.051370/2023-31, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de ter o seu nome inscrito na Dívida Ativa da União, nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522/2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 5 DE JULHO DE 2023 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Tatiana Souza dos Santos, portadora do CPF nº 031.XXX.XXX-96, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família, da Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia (FESF/BA), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.051023/2023-16, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de ter o seu nome inscrito na Dívida Ativa da União, nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522/2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257051 O Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI-LRR vem por meio do Coordenador Distrital Zelandes Alberto Oliveira, nomeado(a) pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 513, DE 10 DE MARÇO DE 2023 publicada no Diário Oficial da União na Edição nº 49 Seção 2, tornar pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão nº 18/2022, Processo Administrativo nº 25063.000804/2021-38, cujo objeto é o registro de preços para Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima. Empresas vencedoras: Ata de Registro de Preço nº 96/2023 - J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 01.424.128/0001-45, para o item 137 no valor total de R$ 1.000,35 (um mil reais e trinta e cinco centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar da sua assinatura em 07/07/2023. A Ata está para consulta no S E LO G / D S E I - L R R / S ES A I / M S . ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA Coordenador Distrital DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Contratação de empresa especializada na execuçãO dos serviços de manutenção corretiva e preventiva e com o fornecimento de peças, Foi realizaa licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica, sob nº 15/2023, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30 horas do dia 22 de junho de 2023 e foi encerrada a sessão às 10:48hs do dia 23 dejunho de 2023. A licitação teve como vencedora a seguinte empresa: CNPJ Nº 47.114799/0001-00 - E. DA S. SANTOS vencedora dos grupos 01 a 09,contendo os 01 a 45, valor de R$ 165.937,40.Considerando que foi aceito 01 empresa participante estimado R$ 165.946,33, Pregão encerrado com valor de R$ 165.937,40 redução de valor R$ 1.008,93. Conforme Processo 25033.000546/2022-28. FELISBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro do DSEI ARP (SIDEC - 07/07/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O Distrito Sanitario Especial Indígena Alto Rio Solimões torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 05/2023, que tem como objeto Aquisição de Pneu para atende as necessidades das frotas de veiculos oficias pertencentes ao DSEI ARS, tendo por vencedores do certame as empresas: Herika Silotti CNPJ: 31.661.017/0001-13 e F. A. Dos Santos Junior CNPJ: 27.985.750/0001-16. Disponivel no site www.comprasgovernamentais.com.br SILDONEI MENDES DA SILVA Coordenador DSEI ARS (SIDEC - 07/07/2023) 257025-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000494202151. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a realização de fornecimento e transporte de água potável por meio de caminhões-pipa para atender a demanda das comunidades indígenas do DSEI/LRR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDARLENE DA SILVA PEIXOTO Chefe Seção Recursos Logisticos (SIASGnet - 07/07/2023) 257051-00001-2023NE111111