DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CPF CONTRATADA : 813.844.322-72 MAIRA LIMA PEIXOTO. (SIDEC - 07/07/2023) 257027-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.002078/2020-15. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato n° 25/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação de equipamentos odontológicos em área indígena, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças de reposição, instalados nos postos de saúde das aldeias indígenas e sedes dos Polos Base de responsabilidade administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão - DSEI/MA. Fundamento Legal: Artigos 77 e 78, Incisos I e II, combinado com o Artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Primeira do Contrato supracitado. Data de Rescisão: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2018 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.001589/2017-14. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 17.933.075/0001-28 - MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 11/2018, cujo objeto é a prestação dos serviços de vigilância armada, de forma contínua, com fornecimento de materiais, na Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA. Fundamento Legal: Artigos 77 e 78, Incisos I e II, combinado com o Artigo 79, inciso I e Artigo 80 da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Quarta do Contrato supracitado. Data de Rescisão: 09/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 08/2023, do processo 25046.000140/2023-87, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços (locação) de cópias/impressões/digitalização, englobando o fornecimento de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componente e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, e sistema de gerenciamento informatizado de impressões/digitalização efetivamente realizadas, visando atender a demanda dos Polos Base de Amarante/MA, Arame/MA, Barra do Corda/MA, Grajaú/MA, Santa Inês/MA e Zé Doca/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do Grupo 1, a empresa M SANTOS COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 69.426.021/0001-70, com o valor global de R$ 19.160,00. JEZILDES MELO DE SOUSA Chefe do SELOG/DSEI/MA (SIDEC - 07/07/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.000521/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de carimbos, incluindo refil, resina e tinta, troca de almofadas e borrachas de polímero, cópias de chaves de portas em geral, e serviço de chaveiro in loco, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007,, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00015- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EDUARDO PINTO BENITES Pregoeiro (SIASGnet - 07/07/2023) 257036-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus,torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 26/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa specializada em serviço de preparo e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem destinadas para pacientes indígenas e seus respectivos acompanhantes albergados nas Casai's de Lábrea/AM e Tapauá/AM de abrangência do DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedora para o Grupo 01 a Empresa GÊNEROS ALIMENTICIOS SANTISTA LTDA, CNPJ:03.018.319/0001-32, perfazendo o valor total: R$ 1.530.758,25. AROLDO MOREIRA DA COSTA Chefe do SELOG (SIDEC - 07/07/2023) 257028-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000219202315. Objeto: Aquisição de bens permanentes (motor rabeta 13 HP e botes de alumínio 5 e 6 metros) para atender o DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 07/07/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000002202214. Objeto: Aquisição de Perfuratriz completa e Acessórios, visando garantir a instalação de novos sistemas de abastecimento de água, e a manutenção dos sistemas antigos, nas aldeias indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes/AM.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 07/07/2023) 257029-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000471/2023-15. Dispensa Nº 27/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 71.472.294/0001-00 - ENI MARIA DE FREITAS - ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem e alimentação para pacientes indígenas no município de montes claros/mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 628.032,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000327/2022. Objeto: Aquisição de pneus visando atender as necessidades das frotas de veículos oficias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígenas Vale do javari. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque do Nascimento, 770, Santa Luzia - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADELSON DA SILVA SALDANHA Coordenador Distrital Indígena (SIASGnet - 07/07/2023) 257026-00001-2023NE000041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257050 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 25062.000189/2022-51. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de motorista. Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.550.933,48. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 14/2023, sagrando vencedoras as empresas RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, grupos 02 e 04 com valor global de R$1.845.677,41; ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA, grupos 01, 03, 05 e 06 e item 07 com valor global de R$3.887.267,33. ANTONIO LOPES RODRIGUES CHEFE Selog (SIDEC - 07/07/2023) 257050-00001-2023NE800011 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 257050 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25062.000440/2019-81. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 63.786.925/0001-20 - LEIDYMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Objeto: Serviços de manutenção corretiva, preventiva e predivita dos condicionadores de ar do dsei vilhena. Vigência: 01/04/2020 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.637,42. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).