DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Registro CNPJ Razão Social Cidade UF Data Cancelamento Motivo . 41.615-1 06.184.301/0001-07 PRUDENT PLANOS ODONTOLÓGICOS S/S LTDA Presidente Prudente SP 16/06/2023 Pedido de cancelamento . 42.068-9 25.073.621/0001-26 SIMPLES ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA ME Rio de Janeiro RJ 04/07/2023 Pedido de cancelamento . 35.791-0 01.711.582/0001-87 ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESPÍRITO SANTO Vitória ES 06/07/2023 Liquidação extrajudicial JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADO NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE DOAÇÃO Nº1/2023 Doador: Coordenação Regional de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio de Janeiro, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, CNPJ sob nº 03.112.386/0005-45 Donatário: Hospital Federal de Bonsucesso - CNPJ: 00.394.544/0202-91. Objeto: Doação de bens móveis, conforme processo SEI 25752.901623/2018-67. Signatários: Hospital Federal de Bonsucesso e a Coordenação de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio de Janeiro, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Data de Assinatura: 11/05/2023 Ana Claudia Bastos de Andrade - Coordenadora Regional de PAF do Rio de Janeiro GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 11/08/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO URSODESOXICOLICO, DESMOPRESSINA , DEXAMETASONA, DICLOFENACO, ERITROMICINA, FUROSEMIDA, IMUNOGLOBULINA HUMANA, LIDOCAINA, OMEPRAZOL MAGNESICO, POLIETILENOGLICOL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 09/08/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 39/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 05/2023, celebrado em 06/07/2023 entre a HEMOBRÁS e a WEGH ASSESSORIA E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA, CNPJ 65.494.742/0001-66. b) Objeto: Contratação de serviços contínuos de despacho aduaneiro - desembaraço alfandegário; c) Valor: R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.04.422640.288.2205900000.20000.00.00; 01.04.422640.288.2205900000.20001.00.00; 01.04.912104.323.2107010200.10005.00.00.; e) Fundamentação Legal: Decreto 10.024/2019, Lei 10.520/2002, Lei 13.303/2016; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Produtos Estratégicos e Inovação: Contratada: Maria Aparecida Linhares - Sócia. g) Processo n° 25800.005012/2022. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação as empresas: Fabrimed Materiais Hospitalares Ltda, nos itens 01 e 04 no valor total de R$24.072,75; Bunzl Equipamentos para Proteção Individual Ltda, nos itens 02, 05, 07, 08 e 09, no valor total de R$67.512,00; 48,664.067 Fernanda Vicente Nogueira Dal Pra, no item 06, no valor total de R$1.422,50; Maringa Fitas Distr. De Fitas e Abrasivos Industr. Ltda, no item 10, no valor total de R$5.988,00. Foi cancelado o item 03. Valor total desta licitação R$98.995,25 ROBERTO ALVES DE ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000137202349. Objeto: Aquisição de Material para descarte de resíduo - Saco plástico. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO III do edital.. ROBERTO ALVES DE ANDRADE Pregoeiro Ictb (SIASGnet - 07/07/2023) 254501-25201-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para aquisição de material para laboratório consumo. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023-ICTB. Processo: 25420.000030/2023-09. Ata nº 051/2023, E L Machado Medicamentos Ltda, valor total R$250,00; Ata nº 055/2023, SC Distribuidora Ltda, no valor total R$9.325,50; Ata nº 059/2023, Steri-Grau Produtos Hospitalares Ltda, no valor total R$2.186,00; Ata nº 060/2023, MB Martins Serviços Prod e Equip. Ltda, no valor total R$4.186,00; Ata nº 068/2023, Devant Care Comercial Ltda Epp, no valor total R$2.074,80. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 25792.000053/2018-10. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do contrato nº 16/2018 pelo período de 20/07/2023 a 20/10/2023, totalizando 03 (tres) meses, ou a qualquer tempo em decorrência do resultado do novo certame licitatório cujo processo sei esta cadastrado sob o nº 25792.000110/2023-28 e a inclusão de cláusula referente à rescisão antecipada.. Vigência: 20/07/2023 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.220,01. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA AVISO DE SELEÇÃO Nº 1/2023 Seleção de candidatos às vagas de Pós-Graduação Lato Sensu, na modalidade de Residência Multiprofissional em Saúde na área de Vigilância Sanitária para o período letivo de 2024; Inscrições: 04 a 06 de setembro de 2023; Taxa de Inscrição: R$ 70,00; Informações: http://www.incqs.fiocruz.br por e-mail [email protected] ou na secretaria acadêmica do INCQS/Fiocruz; Endereço: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP: 21.040-900. LUCIA HELENA PINTO BASTOS Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 33/2023: Objeto: Aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI); CNPJ: 47.378.309/0001-83; Item: 20; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 10/2023- IOC; Processo: 25030.000246/2023-50; Data de Assinatura: 06/07/2023. Valor R$ 8.080,00. MS-FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ Espécie: Ata de Registro de Preços 35/2023: Objeto: Aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI); CNPJ: 11.757.905/0001-27; Item: 11; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 10/2023- IOC; Processo: 25030.000246/2023-50; Data de Assinatura: 06/07/2023. Valor R$ 318,15. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 25387.000236/2022-01. Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S . Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº58/2022, pelo período de 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 17/07/2023 à 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.561.300,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 25387.000400/2022-72. Pregão. Nº 183/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 08.761.509/0001-69 - R M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é (i) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023, pelo período de 2 (dois) meses, com início em 23/08/2023 e término em 23/10/2023, e (ii) o acréscimo quantitativo do objeto, no importe de 14,56% (quatorze vírgula cinquenta e seis por cento) do valor inicial do contrato, pelas razões apresentadas na justificativa/motivação técnica administrativa anexada aos autos pela fiscalização do contrato, sei nº 2824180 e 2824330, subsidiada pela análise de matéria eminentemente técnica que levou à composição do acréscimo, sei nº 2789096 e 2834175, na forma do artigo 57, §1º, incisos ii e iv, 58, inciso i, e 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da lei nº 8.666/93 c/c subcláusulas 2.1 e 2.3 do contrato nº 10/2023.. Vigência: 23/08/2023 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.570,13. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).