DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação decorre de contrato de transferência de tecnologia assinado entre as partes. Declaração de Dispensa em 07/07/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 07/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 240.025.966,51. CNPJ CONTRATADA : 12.320.079/0001-17 BIONOVISS.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA . (SIDEC - 07/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 204/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001175202382 . Objeto: Aquisição itens Thermo Total de Itens Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende as necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Depesas. Ratificação em 30/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 718.364,35. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THERMO ELECTRON LED GMBH. (SIDEC - 07/07/2023) 254420-25442-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001339202371 . Objeto: Aquisição por importação de materiais da marca Gilson Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O Material é o único que atende a necessidade do requisitante Declaração de Inexigibilidade em 06/07/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 06/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 92.798,69. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GILSON, INC. (SIDEC - 07/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 217/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001139202319 . Objeto: Aquisição, via importação, de kits, reagentes, soluções, cassetes e outros Total de Itens Licitados: 00041. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade. Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 451.014,74. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION. (SIDEC - 07/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00057/2023 publicado no D.O de 2023- 05-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 97.978,33. Leia-se: Valor Total: R$ 3.278.429,71. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.000613/2023-95 - Objeto: Aquisição de itens de Iluminação, Ata 216/2023 - Contratada: MARCRIS MAT. ELÉT. E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 05.248.688/0001-47, no valor total de R$ 2.525,00; Ata 217/2023, Contratada: JIT SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME, CNPJ: 10.473.681/0001-69, no valor total de R$ 15.200,00; Ata 218/2023, Contratada: MACIFE SOLUÇÕES EM MATERIAIS LTDA, CNPJ: 23.502.141/0001-08, no valor total de R$ 11.206,65; Ata 219/2023, Contratada: VOLT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - ME, CNPJ: 26.507.653/0001-55, no valor total de R$ 1.000,00; Ata 220/2023, Contratada: A INOVA RIO MATERIAIS ELÉTRICOS E DESCA R T ÁV E I S - EIRELI, CNPJ: 34.894.910/0001-87, no valor total de R$ 478,80; Ata 221/2023, Contratada: TH COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 40.562.757/0001-93, no valor total de R$ 4.271,30; Ata 222/2023, Contratada: PARANAIBA REDE ELETRICA - LTDA, CNPJ: 40.854.018/0001-75, no valor total de R$ 5.081,50; Ata 223/2023, Contratada: J.K. COMERCIO E SERVIÇOS - LTDA, CNPJ: 46.148.186/0001-21, no valor total de R$ 2.543,28; Ata 224/2023, Contratada: NHC SERVIÇOS E COMÉRCIO - LTDA EPP, CNPJ: 47.028.904/0001-99, no valor total de R$ 7.021,28; Pregão Eletrônico SRP nº 133/2023, Data de Assinatura: 06/07/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.001116/2023-12 - Objeto: SENSOR, ROLO, REFLETOR e OUTROS DA MARCA SICK; Ata 271/2023, Contratada: ELETRO PRIMUS LTDA, CNPJ: 30.075.352/0001-77, no valor total de R$ 45.005,87; Pregão Eletrônico SRP nº 155/2023, Data de Assinatura: 06/07/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002204/2023-83. Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.854.976/0001-57 - MARKET-RJ SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LT. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços de aquisição de solução corporativa de telefonia, contemplando contratação de empresa especializada para fornecimento de pabx ip baseadoem soft ware livre asterisk, aparelhos telefônicos ip, serviço de instalação, serviço de treinamento, transferência de tecnologia, garanti a "on site" com reposição de peças de 36 meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2026. Valor Total: R$ 193.616,32. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 51/2019. Nº Processo: 25389.100183/2019-02. Dispensa. Nº 45/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços e a prorrogação do prazo de vigência pro rata.. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do 8º Termo Aditivo: R$ 29.360.486,24. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação n° 39/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por meio da Presidência e o COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA, doravante denominada CICV, inscrito no CNPJ sob o n° 04.359.688/0001-51, com sede em Br a s í l i a / D F, SHIS QI 15, conjunto 05, casa 23, Lago Sul. Objeto: Promover ações conjuntas para mitigar os impactos da violência armada sobre o bem-estar físico, mental e psicossocial dos profissionais de saúde, educação, trabalhadores em geral, estudantes e usuários da Fiocruz. Assinatura: 07/07/2023. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2026. Signatários: Mário Santos Moreira, CPF nº .386.357-*, Presidente Fiocruz e Alexandre Alfred Formisano, CPF nº .648.651-, Diretor CICV. Processo FIOCRUZ nº 25380.001063/2023-81. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. LUIZ EDUARDO PITALUGA DA CUNHA, CPF . 684.931-, cujo OFÍCIO SEI Nº 51878/2023/MTP foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação nº 46958.000186/2011-50 - SIAFI n° 299766, processo nº 19958.102784/2023-23, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em sanções administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto de Desenvolvimento e Inovação da Gestão Pública/INDESI BRASIL, CNPJ nº XX.560.145/0001- XX, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 47908/2023/MTP foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 057/2010 - SIAFI/SICONV 752704/2010, processo nº 19958.102563/2023-55, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em sanções administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONHECIMENTO Nº 17/2023 O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022 e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 20, inciso III, da Portaria 667/2021, notificar a empresa a seguir relacionada a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RJ - SRT/RJ, sito Av Presidente Antonio Carlos, 375, 9º Andar, sl 929(PROTOCOLO), - Centro, Rio de Janeiro/RJ, referente à Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFC) lavrada por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria 667/2021. . Razão Social CNPJ/CPF Notificação Processo . A. J. A. CONSTRUCOES E ESTRUTURA METALICAS LTDA 15.325.380.0001-01 202.023.192 14185.015394/2021-27 . AGILIS PROJETOS, OBRAS E MANUTENCAO LT DA 20.812.317.0001-30 202.035.255 14185.016578/2021-12 . ALLEGE SERVICOS DE DECORACOES LTDA 06.304.712.0001-80 202.035.301 14185.016583/2021-17 . CEMV ADICOLOS COMERCIO E SERVICOS LTDA 03.469.585.0001-81 202.036.545 14185.016705/2021-75 . CHURRASCARIA ESTRELA DO SUL EIRELI 42.168.989.0001-97 201.998.262 14185.012947/2021-90 . CLORAL INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LT DA 42.593.855.0001-13 201.980.291 14185.011186/2021-59 . COLEGIO E CURSO DARWIM LTDA 10.297.923.0001-00 202.036.715 14185.016720/2021-13 . CR SPA - EIRELI ME 05.954.501.0001-20 201.998.238 14185.012944/2021-56 . G.C. GLOBAL CATERING SERVICOS DE ALIMENTACAO E HOT 08.696.693.0001-00 202.023.362 14185.015410/2021-81 . G4 ALIMENTOS LTDA 24.176.361.0001-51 201.517.973 46215.015073/2019-08 . INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA 34.274.738.0001-69 202.009.742 14185.014074/2021-50 . LOCANTY COM SERVICOS LTDA. 02.182.621.0001-69 202.023.389 14185.015412/2021-71 . NOVA PIRATININGA CORRETORA DE SEGUROS LT DA 12.725.870.0001-07 201.998.700 14185.012991/2021-08 . TECHLABOR ENGENHARIA EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIREL 31.052.228.0001-59 202.013.731 14185.014467/2021-63