DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das plataformas hidráulicas instaladas nas docas do Depósito Central em Palhoça/SC Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIDEC - 07/07/2023) 070020-07002-2023NE999999 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de manutenção preventiva mensal e manutenção corretiva sob demanda, em 01 (um) elevador da marca OTIS, o qual atende 03 pavimentos (03 paradas) e possui capacidade para 06 (seis) passageiros ou 450 (quatrocentos e cinquenta quilogramas), instalado no prédio que abriga os Cartórios das Zonas Eleitorais do município de Joinville. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIDEC - 07/07/2023) 070020-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 4.395/2023. Objeto: Contratação de seguro predial para o Depósito Central do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 07/07/2023) 70020-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 10.014/2023. Objeto: Contratação de serviços especializados de recepcionista para os prédios Sede e Anexo I do TRESC e para o prédio do TCU. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior Nr. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência . HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 07/07/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2023 Objeto:Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza não regulados pela ANVA Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram se vencedoroas as licitantes CANDORE QUIM. SANE E COSM LTDA itens 1, 3 e 6 , ZOOM COM. NORDESTE FILIAL LTDA item 2, TECELAGEM SÃO DOMINGOS item 4, STATUS PRO item 5, PILOMIX COM, itens 7,8 e 9, IND RODOS RODOB itens 10 e11 São Paulo, 7 de julho de 2023. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 07/07/2023) 070018-00001-2023NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 051/2023 Ata de Registro de Preços nº 050/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: DISTRIBUIDORA FORMOSA LTDA. Registro de preços para fornecimento de água mineral natural e gaseificada. Pregão Eletrônico Federal nº. 051/2023. Valor total R$18.505,80. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 05/07/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Suzeli Aparecida Moral, pela Contratada. SEI. 0054866-16.2022.6.26.8000. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Processo SEI n.º 0020323-21.2021.6.26.8000 - PEF 82/2022 - CONTRATADA: MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA., C.N.P.J. N.º 33.138.351/0001-12 - 1º Termo Aditivo - OBJETO: consignar a alteração da razão social da empresa, que passa a ser denominada MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA., em razão da atualização do Contrato Social, em cumprimento à Lei Federal nº 14.195/2021, disciplinada pelo OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 3510/2021/ME do DREI - Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, bem como prorrogar a vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 1º/11/2023 a 31/10/2024, no valor de R$ 49.660,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93, e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula IV, atualiza-se a Cláusula V, altera-se o Parágrafo 2º da Cláusula VI, renomeia-se a Cláusula XV passando de XV - FORO para XV - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente e, ainda, renumera-se a Cláusula XV - FORO para XVI - FORO. - DATA DE ASSINATURA: 05/07/2023, SIGNATÁRIOS: o Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Jeison Henrique Rodrigues, pela Contratada. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Processo SEI nº 0046780-61.2019.6.26.8000. - PEF 79/2020 - CONTRATADA: SHELTER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA., C.N.P.J. N.º 04.441.348/0001-75 - 3º Termo Aditivo - OBJETO: consignar a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 14/11/2023 a 13/11/2024, no valor de R$ 64.395,84 (sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), com fundamento no artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93, e ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referente ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula IV, altera-se o Parágrafo 1º da Cláusula V, atualiza-se a Cláusula VI, renomeia-se a Cláusula XV, passando de XV - FORO para XV - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente e, ainda, renumera-se a Cláusula XV - FORO para XVI - FORO. - DATA DE ASSINATURA: 05/07/2023 - SIGNATÁRIOS: o Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Osvaldo Souza da Rocha, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 070012 Nº Processo: 00095.524020/2362-58. Pregão Nº 10/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Aquisição de impressoras multifuncionais. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 04/10/2023. Valor Total: R$ 329.400,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de operação, fornecimento de insumos e gerenciamento de contact center receptivo e ativo, nas dependências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. PROCESSO: 0005914/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 07/07/2023. EMPRESA VENCEDORA: BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ 03.655.231/0001-21); item 1: R$ 1.064.572,80. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.064.572,80. Brasília, 7 de julho de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de apoio logístico paletes, caixas de plástico resistente e tambores do tipo bombona para equipar e garantir a continuidade da logística de recebimento e armazenamento dos bens guarnecidos pela CEGOC, FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente da Cpl (SIDEC - 07/07/2023) 100001-00001-2023NE000162