DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. ANDRE RICARDO RODRIGUES SILVA Diretor Substituto da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 07/07/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: NEUSA CONFECÇÕES COMERCIAL LTDA - CNPJ 01.123.467/0001-91. OBJETO: Aquisição de uniforme operacional para agentes da polícia judicial (lotes 1 e 4). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8666/93 e 12.846/13, e Decretos 10.024/2019 e 7892/2013 e Processo e- PAD 14750/2021 e 51006/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339030. NOTA DE EMPENHO: 2023NE584, emitida em 29/06/2023. VALOR TOTAL: R$ 100.110,48. GARANTIA: 03 meses, contados do recebimento definitivo. VIGÊNCIA: De 06/07/2023 até 01/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Marinete Vieira Queiroz (pela contratada). 23FR023 e-PAD 23781/2023. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: CITEROL - COMERCIO E INDUSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S.A. - CNPJ 17.183.666/0001-25. OBJETO: Aquisição de uniforme operacional para agentes da polícia judicial - lote 02. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8666/93 e 12.846/13 e Decretos 10.024/2019 e 7892/2013 e Processo e-PAD 14750/2021 e 51006/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339030. NOTA DE EMPENHO: 2023NE585, emitida em 29/06/2023. VALOR TOTAL: R$ 85.530,72. GARANTIA: 03 meses a partir do recebimento definitivo. VIGÊNCIA: De 06/07/2023 até 01/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e René Wakil Neto (pela contratada). 23FR024 e- PAD 23782/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO ao contrato 23SR017 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e MARCELO AUGUSTO AMARAL - CPF 845.53.066-68. OBJETO: Prorroga vigência e data da entrega até 31/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei 14.33/2021, Processo e-PAD 26115/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e MARCELO AUGUSTO AMARAL (pela Contratada). 23TA071 - e- PAD 26761/2023. AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação pela Autoridade Superior do PE 20/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual prestação de serviços de apoio à realização de eventos institucionais do TRT3. O item 1 e Grupo 1 foram adjudicados à Empório Eventuall Ltda. (CNPJ:49.286.066/0001-89); os grupos 3 e 4 à A7 Superiori Realizações Ltda.(CNPJ:29.556.151/0001-02) e o item 29 à Mundo de Ideias Promoções e Eventos Ltda. (CNPJ:05.746.657/0001-16). A licitação do Grupo 2 restou fracassada. Belo Horizonte, 7 de julho de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação pela autoridade competente do PE 23/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de cobertura securitária dos veículos que integram a frota oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em todo o território nacional. O Grupo 1 foi adjudicado à empresa Mapfre Seguros Gerais S/A, CNPJ 61.074.175/0001-38 e o Grupo 2 à empresa Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, CNPJ 61.198.164/0001-60. Belo Horizonte, 7 de julho de 2023. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Nº Processo: 27.661/2023. O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços comuns de engenharia de empreitada por preço unitário, para manutenção predial: Grupo 1 - Região 3 - Sul de Minas - Polo Varginha e Grupo 2 - Região 5 - Leste de Minhas - Polo Governador Valadares, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 11.07.23. A sessão de lances será às 13:30 do dia 25.07.23, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 7 de julho de 2023. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretária de Licitações e Contratos Em exercício TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 14, DE 5 DE JULHO DE 2023 TORNAR SEM EFEITO O EDITAL Nº 11/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 06.05.2022 e retificações posteriores, resolve: 1. TORNAR SEM EFEITO o Edital nº 11/2023 que inseriu na lista dos candidatos autodeclarados negros aprovados o candidato MAXIMILIANO DA ROSA BRUM (Sub Judice), inscrição nº 0006840i, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação para ocupar a 9ª posição, em cumprimento à sentença que julgou improcedente a demanda objeto do PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057737-92.2022.4.04.7100/RS e revogou a decisão liminar anteriormente concedida. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 20402/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA CONECTIVIDADE DAS UNIDADES REMOTAS AO PRÉDIO SEDE, ATRAVÉS DE LINKS MPLS E LINKS IP (INTERNET) DEDICADOS E SIMÉTRICOS, COM SERVIÇO DE SD-WAN, conforme detalhado no Termo de Referência. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIDEC - 07/07/2023) 080009-00001-2023NE000010 SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 82/2022. OBJETO: Prorrogação contratual por 12 meses, a partir de 21/10/2023. CONTRATADA: Service Informática Ltda.FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad nº: 3841/2022. ASSINATURA: 07/07/2023. Nº DA LICITAÇÃO: PE: 26/2022. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sra. Patrícia Provin, pela contratada. AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 2/2023 Objeto: O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região torna pública a revogação do Edital de Credenciamento TRT4 n° 02/2023, que tratava do credenciamento de INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL , com vistas à prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores, ativos e inativos, pensionistas civis e estagiários do TRT4, a serem pagos no Brasil. O despacho de revogação e maiores informações poderão ser obtidas no sítio www.trt4.jus.br. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 2932/2023. Objeto: Aquisições futuras de materiais elétricos através do SRP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 07/07/2023) 80004-00001-2023NE009999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 34/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e serviços de desinstalação e instalação de equipamentos de climatização e de refrigeração, com emprego de materiais e mão de obra especializada, para atendimento das unidades judiciárias do TRT8, situadas na Sede e fora da Sede, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, cujas especificações estão definidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de dúvidas (pedidos de esclarecimentos e impugnações), favor contatar a pregoeira através do seguinte endereço eletrônico constante do edital do certame: [email protected]. RAQUEL BRAGA DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 07/07/2023) 80003-00001-2023NE000001