DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre a procuradoria da união no estado do paraná e o trt9, visando a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da união pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços, o que envolve a não interposição e a desistência de recursos, pleitos de extinção de execuções, e a solução consensual dos litígios. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. Signatários: Desembargadora Ana Carolina Zaina - Presidente do TRT da 9ª Região, e Frederico Wagner Melgaço Reis - Procurador-Chefe da União no Paraná. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 5245/2022. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em TIC, para execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial a usuários de soluções e recursos de Tecnologia da Informação (TI), em Central de Serviços de TI de 1º e 2º níveis (Service Desk), conforme as práticas preconizadas pela Biblioteca ITIL 4, com atendimento automatizado via chat no suporte de 1º nível, em regime 24x7, via implantação de solução de Assistente Virtual Inteligente (AVI - chatbot. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 07/07/2023) 80012-00001-2023NE000241 D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso 03/2023. Cedente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Cessionária: ANAJUSTRA - Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal. Objeto: Cessão de uso de espaço da cedente em Curitiba para instalação de uma Central de Atendimento à Saúde. Valor mensal rateio das despesas: R$ 298,35. Valor mensal onerosidade: R$ 1.690,20. Data de vigência: 60 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 04/07/2023. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Vinculação: Processo Proad 1024/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Cedente; Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade - Presidente, pela Cessionária. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 123/2023 - UASG 080016 Processo Administrativo nº 0005401-32.2023.5.10.8000. Contrato nº 123/2023. Contratado: SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA. Objeto: prestação de serviços de pagamento de pessoal e concessão de empréstimos consignados em folha a magistrados, servidores e pensionistas. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 3/2019, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 meses, a contar de 12/07/2023. Assinatura: 06/07/2023. Pelo Contratante: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pelo Contratado: Alex Patrus Chagas de Almeida, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0000443- 37.2022.. Objeto: Cessão onerosa de uso de espaço físico para a instalação de instituição bancária.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00050- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe do Núcleo de Licitações Substituta (SIASGnet - 07/07/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA-322/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais a serem utilizados na manutenção corretiva e preventiva das portas tipo corta-fogo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5- 00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 07/07/2023) 80002-00011-2023NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8169/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 81692023. Objeto: Aquisição de solução de painel de visualização do tipo Vídeo Wall, integrada pelos seguintes componentes: nove monitores com tecnologia LED-LFD; gerenciador gráfico; suporte para monitores; conjunto de cabos; serviço de instalação e configuração; treinamento; e garantia dos componentes. Especificações completas em anexo do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 10/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-08169-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital.. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente-chefe Selic (SIASGnet - 07/07/2023) 80013-00001-2023NE000057 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas da frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, mediante gestão dos serviços de manutenção automotiva (preventiva e corretiva), bem como dos serviços de abastecimento de combustíveis (etanol, gasolina e óleo diesel), por meio de sistema informatizado em rede de oficinas, centros automotivos e postos de abastecimento credenciados FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitação (SIDEC - 07/07/2023) 080011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 13573/2023 - Contrato: 46/2023. Partes: TRT e FRANCIELI POSSARI ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI. CNPJ: 31.827.351/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para efetuar levantamentos, renovar, atualizar, elaborar e aprovar Projetos Técnicos (PT) e Projetos Técnicos Simplificados (PTS), emitir ART(s)/RRT(s), dar andamento aos processos para, ao final, obter perante o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo os AVCB ou CLCB. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 05. Nota de Empenho: 2023NE000967, de 16/06/2023. Valor total: R$1.551,00. Vigências: 12 meses, a contar da data da assinatura . Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; pela empresa, Francieli Possari Soares dos Santos. Data: 06/07/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 3454/2018. OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2018. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: SEGUROS SURA S/A. CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto: inclusão em seguro de 02 (dois) veículos novo. Valor: O valor contratual passa para R$ 49.316,80 (quarenta e nove mil, trezentos e dezesseis reais, oitenta centavos). Data de assinatura: 07/07/2023. Assinam: Desembargador-Presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e os Srª. Fernanda Rodriguesdos Santos Lima (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª n° 1089/2023. CONTRATO: 30/2023. CONTRATADA: JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 11.921.270/0001-51. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração e aprovação de projeto básico e executivo, memoriais, especificações, planejamento e planilha orçamentária com base em SINAPI, referentes à reforma do Fórum de Anápolis. VALOR GLOBAL: R$ 75.893,68. VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura ou até o total cumprimento das obrigações. FUNDA M E N T O LEGAL: PE 37/2023; Leis nº 8.666/1993, n° 10.520/2002 e nº 13.709/2018; Decreto n° 10.024/2019 e LC nº 123/2006. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 3390.39. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2023. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: TRT/18ª nº 1725/2023. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 06/2023. PARTE: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 18° REGIÃO - AMATRA XVIII. CNPJ: 37.880.242/0001-27. OBJETO: Estabelecimento de critérios e procedimentos relativos à execução do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n° 8.666/93 e 13.709/2018. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo Proad TRT20 Nº 1968/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 13/2023. Objeto: prestação de serviços de criação, produção, edição e arte-finalização da programação visual dos eventos, campanhas institucionais e atividades do TRT da 20ª REGIÃO, com cessão de mão-de-obra especializada de 01 designer gráfico. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: FUNCIONAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS MEIOS LIMITADA. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e PE 09/2023. Vigência: 12 meses, a contar de 06/07/2023. Valor mensal: R$ 8.699,15. Dotação: PTRES 168249, Elemento de Despesa 339037. Data e assinatura: 06/07/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor- Geral, pelo Contratante, Gerlaine de Alencar Coelho, Representante Legal pela Contratada.