DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Hora de trabalho: R$ 65,00 (Fiat), R$ 75,00 (Chevrolet), R$ 97,00 (Mitsubishi), R$ 77,00 (Renault)) e R$ 77,00 (Toyota). Desconto de peças: 15% (Fiat), 15% (Chevrolet), 15% (Mitsubishi), 15% (Renault) e 15% (Toyota). Data e Assinatura: 07/07/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante; e Lucas Sobral Melo, Representante Legal, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 80025 Nº Processo: 5011/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ESPECIFICAMENTE, LÂMPADAS TUBULARES LED, CONJUNTOS DE APOIO ERGONÔMICO E BANDEIRAS, conforme condições e especificações do Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023. Data e hora da sessão: 21/07/2023 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. THIAGO SIGARINI FLORES SILVA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 4443/2023. 13º Termo Aditivo ao Contrato 25/2018. OBJETO: Reajustar, a contar de 31/08/2022, o valor global anual do contrato para R$172.150,56; repactuar, no período de 1°/01/2023 a 30/04/2023, o valor global anual do contrato para R$180.598,80; repactuar, a contar de 1°/05/2023, o valor global anual do contrato para R$184.540,68. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, XXI da CF/88, na CCT MT000097/2023 e MT000167/2023, Cláusula Vigésima Primeira do Contrato 25/2018, itens 21.1 a 21.9, c/c art. 40, XI, art. 55, III, da Lei n. 8.666/93 e art. 12 e art. 13 do Decreto 9.507/2018. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Vetor Serviços e Terceirizações Ltda. CNPJ: 79.401.188/0001-30. ASSINATURA: 05/07/2023. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Vitor Paulo da Silva/Contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Proad 6113/2023. Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2023, entre o TRT 23ª Região e o TRE-MT, CNPJ: 05.901.308/0001-21, tendo como objetivo firmar parceria para a implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nos cartórios eleitorais das cidades de Sapezal, Juara, Campo Verde e Querência. VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da assinatura. ASSINATURA: 07/07/2023. ASSINAM: pelo TRE-MT, Maria Aparecida Ribeiro/Des. Presidente; pelo TRT23, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo/Des. Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O TRT da 24ª Região torna público que no Pregão Eletrônico nº 03/2023 (Processo n° 18.765/2023) relativo ao registro de preços para contratação de serviços continuados especializados em fornecimento de solução para gestão de serviços de TI, no modelo software como serviço (SaaS) e serviços de implantação, em conformidade com as práticas estabelecidas pelo modelo ITIL (information technology infrastructure library), sagrou-se vencedora a empresa Central It Tecnologia da Informação S.A., CNPJ nº 07.171.299/0001-96, vencedora do grupo 01 (único), no valor total de R$ 12.965.142,00. Campo Grande - MS, 7 de julho de 2023. FLAVIO AUGUSTO DA SILVA CORDEIRO Chefe da Seção de Licitações Substituto DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de julho de 2023 (quarta- feira), às 09h00 (horário local), licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 01/2023, tipo menor preço por grupo, que tem por objeto a contratação de empresa especializada de serviços de arquitetura ou engenharia (desde que acompanhado por responsabilidade técnica de profissional habilitado em Arquitetura) para confecção e instalação de uma Galeria de Presidentes (térreo - saguão), uma Galeria de Diretores- Gerais (3º andar - corredor de circulação) e dez unidades de expositores (térreo - saguão), localizados no edifício sede deste Tribunal, em Campo Grande - MS. Processo nº 24.824/2022. Data e horário de recebimento e abertura dos envelopes: dia 26.07.2023 (quarta-feira) às 09h00 (horário local). Local de recebimento dos envelopes: Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira nº 208, 3º andar (Secretaria Administrativa), Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), Campo Grande - MS. Edital à disposição no site www.trt24.jus.br e no endereço supracitado, no horário das 11h00 às 17h00. Informações: (0xx67) 3316-1700 e 1811 / e-mail: [email protected]. Campo Grande - MS, 7 de julho de 2023. BONIFÁCIO TSUNETAME HIGA JUNIOR Chefe da Divisão de Governança de Contratações JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução da modernização/reforma do sistema de prevenção contra incêndio, com substituição do sistema de detecção e alarme, além de reparos e modificações na rede hidráulica de hidrantes do Edifício sede da Subseção Judiciária de Jequié/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0011930-25.2022.4.01.8004. Item 02 fracassado por falta de propostas válidas. Pregão cancelado. Salvador, 6 de julho de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 OBJETO: Aquisição e instalação de baterias para nobreak Classic DSP CP Eletrônica, instalado na Seção Judiciária de Vitória da Conquista, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0003170-53.2023.4.01.8004. Empresa vencedora: Prolin Ltda, CNPJ:13.125.158/0001-30, valor total do item:R$18.399,92. Salvador, 7 de julho de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 OBJETO: Aquisição de uniformes sociais: paletós, gravatas, camisas sociais, calças sociais, cintos sociais e calçados sociais para os agentes de segurança e motoristas requisitados da Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0001619-43.2023.4.01.8004. Pregão fracassado por falta de propostas válidas. Item cancelado. Salvador, 7 de julho de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de chaveiro, incluindo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras de portas, mobiliários e veículos, para atender às necessidades da Justiça Federal - Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0004853-28.2023.4.01.8004. Pregão fracassado por falta de propostas válidas. Item cancelado. Salvador, 6 de julho de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção de aparelhos de ar condicionado, sem fornecimento de peças, a serem executados nas dependências do prédio da Subseção Judiciária de Alagoinhas, sob o regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0000895-34.2023.4.01.8004. Pregão fracassado por falta de propostas válidas. Item cancelado. Salvador, 7 de julho de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0014914-42.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: CLIMÁTICA ENGENHARIA EIRELI./CNPJ: 02.604.476/0001-67./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 09/2023./ Objeto: Prorrogação, a partir de 02/07/2023, do prazo de execução dos serviços, por mais 30 (trinta) dias corridos, expirando em 31/07/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 06/07/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Wagner Mendes Bastos, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0013600-61.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/0001- 62./Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Repactuação dos valores do Contrato SJ/DF nº 18/2023, em razão da majoração de salários e benefícios, provocada pela CCT/2023 do SINDSERVIÇOS/DF e do SINDMOTO/DF./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 07/07/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal, pela Contratada. AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal do Primeiro Grau no Distrito Federal resolve aplicar à empresa C3 MULTIMARCAS - MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. (CNPJ nº 41.071.640/0001-70), a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta publicação, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, c/c item 22.1 e 21.1.6 do edital do Pregão Eletrônico nº 36/2022. Processo 0002515- 78.2023.4.01.8005. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 90004 Nº Processo: 55876720234018007. Objeto: Prestação do serviço de elaboração de projeto arquitetônico para hall e fachada do prédio sede, bem como adequação do prédio sede e Anexo I e II às normas de acessibilidade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RONALDO SILVA FERNANDES Pregoeiro (SIASGnet - 06/07/2023) 90004-00001-2023NE000001