DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor da Secretaria Administrativa, Nílton Dall'Agnol e pela Contratada, Edleusa Maria da Silva - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2023, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa PROPULSÃO SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 38.0106.482/0001-33. Objeto: Acréscimo da cubagem em 04m³, atualizando o valor total do contrato de R$ 41.987,00 para R$ 46.652,22. Processo Sei: 799.89.2023.4.01.8013. Fundamento Legal: Artigo 65, I, "b" da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 5/7/2023. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor da Secretaria Administrativa, Nílton Dall'agnol pela Contratada, Edleusa Maria da Silva - Representante Legal. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: Luciane Correa Mendes 02889247708; CNPJ: 37.000.228/0001-91; Processo: JFRJ-EOF-2022/00454.07; Objeto: aquisição de materiais hidráulico; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000359; valor: R$ 1.956,00; emissão: 07/07/2023. Contratada: Refrigeração IV Centenário; CNPJ: 33.198.342/0001-17; Processo: JFRJ-EOF- 2022/00454.08; Objeto: aquisição de materiais hidráulico; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000360; valor: R$ 1.347,15; emissão: 07/07/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO Contrato Administrativo 11/2023. Processo: JFES-EOF-2023/00158. Retificação da publicação de quinta-feira, 6 de julho de 2023, DOU - Seção 3, página 138. Onde se lê: Valor Global do Contrato: R$ 366.963,40, leia-se: Valor Global do Contrato: R$ 266.963,40. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0002052-61.2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, suporte técnico 24 horas, chamados de emergência, cobertura integral de peças e materiais, em sistema de climatização de precisão composto por 02 (dois) condicionadores de ar tipo Self Contained - VSC 150 DF - 15TR - Linha VEGA e sistema de supervisão e monitoramento ambiental, com módulos de integração e sensores de temperatura ambiente, ambos do fabricante Diamont Tecnologia de Climatização.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Avenida Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 07/07/2023) 90018-00001-2023NE000019 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA N.º 0000805-32.2022.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 01/2023-JF/AL , decorrente do Pregão Eletrônico n.º 01/2023-JF/AL, assinada em 15/06/2023, com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 15/06/2023 a 15/06/2024. Objeto: Registro de Preços com vistas a aquisição de material de expediente para a Justiça Federal em Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º 05.419.211/0001-87, com a participação do COMANDO DO EXÉRCITO - 59 BATALHÃO DE INFANTARIA MOTIRIZADO/AL, UASG 160004, apresentando como empresas adjudicatárias 1) POLEZA COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 48.080.508/0001-73, vencedora do item 1, no valor unitário de R$ 10,22; 2) COMERCIAL E CONVENIÊNCIA BMF LTDA, CNPJ n.º 48.371.127/0001-43, vencedora dos itens 3,9,10,13,15,16,18,22,27 e 28, nos valores unitários de R$ 3,00 ; R$ 0,57: R$ 0,57; R$ 2,00; R$ 12,00: R$ 4,97; R$ 1,90; R$ 2,36; R$ 1,66 e R$ 2,16; 3) BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, , CNPJ n.º 32.793.363/0001-18, vencedora dos itens 4,5 e 8 nos valores unitários de R$ 4,92; 1,80 e R$ 0,56; 4) TEIXEIRA DE ARR U DA LTDA, , CNPJ n.º 47.852.784/0001-40, vencedora dos itens 6,7,11,14,20,21,25 e 26 nos valores unitários de R$1,75, R$ 1,75 R$ 0,91, R$ 6,00, R$ 1,82, R$ 1,82, R$1,61 e R$ 1,61; 5) LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER, CNPJ 10.849.617/0001-30, vencedora do item 12, no valor unitário de R$ 1,30; 6) VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 20.008.831/0001-17, vencedora do item 17, no valor unitário de R$ 45,54; 7) MONSARÁS TRADE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.793.251/0001-31, vencedora do item 19, no valor unitário de R$ 21,75 e 8) CRISTIANE APARECIDA ALVES, CNPJ 23.390.187/0001- 82, vencedora dos itens 23 e 24, no valor unitários de R$ 1,37 e R$ 1,35. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 925042 Contratação de empresa para prestação de serviço de link de acesso à internet por meio de IP - Internet Protocol. A data do Pregão Eletrônico nº 08/2023, publicado no DOU nº 128 de 07 de julho de 2023 - Seção 3 - Pag. 190 foi alterado Informamos que a data da seção será no dia 20/07/2023, as 9h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL Nº 1/2023 - RETIFICAÇÃO A Comissão Eleitoral Federal (CEF), TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL Nº 1/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 124, páginas 172 a 175, no dia 3 de julho de 2023, determinando que no item 3.2.8, onde se lê: "atender aos critérios de sucessividade de períodos de mandatos no Sistema Confea/Crea (Resoluções nº 1.114 e nº 1.115, ambas de 26 de abril de 2019).3.3. São inelegíveis, de acordo com o artigo 27, da Resolução nº 1.114, de 26 de abril de 2019", leia-se: atender aos critérios de sucessividade de períodos de mandatos no Sistema Confea/Crea (Resoluções nº 1.114 e nº 1.115, ambas de 26 de abril de 2019); e no item 3.3.8, onde se lê: "os dirigentes, administradores, superintendentes, presidentes ou membros de diretoria de entidades de classe registradas e homologadas no Sistema Confea/Crea que não se desincompatibilizarem em até 03 (três) meses antes da data da eleição, conforme fixado no Calendário Eleitoral 2023 (até 16 de agosto de 2023 - quarta- feira).3.4. O prazo para apresentação do requerimento de registro de candidatura se encerrará no dia 5 de agosto de 2022 (sexta-feira), conforme o Calendário Eleitoral 2022", leia-se: os dirigentes, administradores, superintendentes, presidentes ou membros de diretoria de entidades de classe registradas e homologadas no Sistema Confea/Crea que não se desincompatibilizarem em até 03 (três) meses antes da data da eleição, conforme fixado no Calendário Eleitoral 2023 (até 16 de agosto de 2023 - quarta-feira). DALTRO DE DEUS PEREIRA Coordenador da CEF - Exercício 2023 EDITAL RETIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO ELEITORAL Nº 2/2023 A Comissão Eleitoral Federal (CEF), TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL Nº 2/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 124, páginas 175 e 176, no dia 3 de julho de 2023, determinando que no item 3.3.8, onde se lê: "os dirigentes, administradores, superintendentes, presidentes ou membros de diretoria de entidades de classe registradas e homologadas no Sistema Confea/Crea que não se desincompatibilizarem em até 03 (três) meses antes da data da eleição, conforme fixado no Calendário Eleitoral 2023 (até 16 de agosto de 2023 - quarta-feira).3.4. O prazo para apresentação do requerimento de registro de candidatura se encerrará no dia 5 de agosto de 2022 (sexta-feira), conforme o Calendário Eleitoral 2022", leia-se: os dirigentes, administradores, superintendentes, presidentes ou membros de diretoria de entidades de classe registradas e homologadas no Sistema Confea/Crea que não se desincompatibilizarem em até 03 (três) meses antes da data da eleição, conforme fixado no Calendário Eleitoral 2023 (até 16 de agosto de 2023 - quarta-feira). DALTRO DE DEUS PEREIRA Coordenador da CEF - Exercício 2023 CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 925168 Nº Processo: 32/2023. Objeto: Locação de licença do pacote Adobe Creative Cloud e de Banco de Imagens Adobe Stock para o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925168-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro (SIASGnet - 06/07/2023) 925168-00001-2023NE000001 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03/2023 ao Contrato CFMV nº 15/2020, firmado, em 22/05/2020, com a empresa SOLUTION SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI (CNPJ: 17.399.472/0001-61). Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, e artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 5008/2019 - Pregão eletrônico nº 05/2020. Processo de Renovação: 0110039.00000082/2023-40. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.082 - Locação de Mão de Obra de Limpeza e Conservação - Serviço Terceirizado - PJ. Nota de empenho: nº 940. Emissão: 06/07/2023. Valor anual: R$ 385.061,28. Signatários: pela Contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente, e, pela Contratada, Edmar Prado Anchieta da Silva, Sócio. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000503/2021-63. Contrato: 15/2022. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 05 de julho de 2023. Valor Global: R$ 48.672,00 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta e dois reais). Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado(a): VELASQUEZ CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI, CNPJ nº 18.688.953/0001-50. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente Executivo, Guilherme Fernandes Amaral, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Kátia Fernanda Zerbinato Velásquez, Sócia gerente.