DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de serviços de subscrição (assinatura) de licença comercial do software Adobe Photoshop CC for teams, do fabricante Adobe Systems, a qual compreende o fornecimento da assinatura, suporte técnico e garantia de atualização das versões e suporte técnico pelo prazo contratado de 12 (doze) meses, na modalidade de assinatura. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, conforme previsto no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 28/03/2023, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva. CONTRATADA: HR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 29.106.687/0001-26. Valor: R$2.119,00 (dois mil cento e dezenove reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. Adm. Márcio de Miranda Leite e Oiticica - Presidente - CRA-BA Nº 9.923. Processo nº 476901.001325/2023-09, em 19/04/2023. OBJETO: Aquisição de 01 (um) leitor de códigos de barras, para adequada leitura dos documentos, boletos e Notas Fiscais eletrônicas (NF-e), do Conselho Regional de Administração da Bahia. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, conforme previsto no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 19/14/2023, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva. CONTRATADA: SNC TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.219.900/0001-36. Valor: R$221,72 (duzentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 - Materiais de Expediente. Adm. Márcio de Miranda Leite e Oiticica - Presidente - CRA-BA Nº 9.923. Processo nº 476901.001149/2023-05, em 10/05/2023. OBJETO: Serviços de assistência técnica, objetivando revisão geral dos bebedouros da marca IBBL, situados nas salas 401 e 402 e da marca Soft Plus By Everest, localizados nas salas 601 e 602, pertencentes ao CRA- BA. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, conforme previsto no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 09/05/2023, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva. CONTRATADA: A3 FILTROS DE ÁGUA LTDA, CNPJ Nº 26.315.378/0001-78. Valor: R$276,00 (duzentos e setenta e seis reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.029 - Manutenção e Conservação Bens Móveis. Adm. Márcio de Miranda Leite e Oiticica - Presidente - CRA-BA Nº 9.923. Processo nº 476901.001929/2023-47, em 12/05/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Coffee Break, para 20 (vinte) participantes do evento oferecido às funcionárias - mães - do CRA-BA, cujos temas abordados: desafios, obstáculos e projetos das mulheres mães e profissionais, realizado no dia 12/05/2023 (sexta-feira) das 14:00 horas às 17:00, pela tarde, no Edifício Casa do Comércio Senac-LAB, que nos cedeu o espaço gratuitamente para realização deste evento. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, conforme previsto no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 11/05/2023, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), CNPJ Nº 03.682.189/0001-38. Valor: R$500,00 (quinhentos reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - Serviços de Organização de Eventos. Adm. Márcio de Miranda Leite e Oiticica - Presidente - CRA-BA Nº 9.923. Processo nº 476901.001680/2023-70, em 15/05/2023. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, conforme previsto no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 15/05/2023, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva. CONTRAT A DA : BERTOLIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA., CNPJ: 41.399.640/0001-01. Valor: R$5.297,41 (cinco mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016 - Materiais de Higiene, Limpeza e Conservação. Adm. Márcio de Miranda Leite e Oiticica - Presidente - CRA-BA Nº 9.923. Processo nº 476901.001973/2023-57, em 29/05/2023. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) certificados digitais para Pessoa Física (e-CPF, A3 - com token), para o Adv. Euber Luciano Vieira Dantas, CPF nº 988.328.245-15. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, conforme previsto no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021. Declaração de Dispensa: 15/05/2023, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva. CONTRATADA: P. C. F. ROMÃO FILHO LTDA, CNPJ Nº 49.241.283/0001-52. Valor: R$1.050,00 (um mil e cinquenta reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Demais Serviços Profissionais. Adm. Márcio de Miranda Leite e Oiticica - Presidente - CRA-BA Nº 9.923. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa de licitação, com base na Lei Federal 8.666/93. Processo SEI: 476909.002541/2023-93 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: LN Comércio de Eletrônicos LTDA CNPJ: 01.030.685/0009-39 Objeto: Aquisição de 01 (um) microfone condensador USB Valor: R$ 599,00 (Quinhentos e noventa e nove reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 - Materiais de Informática- Adm. César Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo n° 2022400153 - 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2022. PLANET PRINTER COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA, CNPJ: 07.385.282/0001-31; Com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato referente os serviços de impressão eletrônica a laser e manuseio de material para atender as demandas do CRA-RJ, por mais um período de 12 (doze) meses, com início no dia 01.07.2023 e término no dia 30.06.2024. Assinado em 30.06.2023 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Márcia Guimarães de França - Sócia Gerente. Processo n° 2019400260 - 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2019. CONTRATADA: CS & CS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.165.267/0001-00; Com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato referente a locação de impressoras multifuncionais com fornecimento de equipamentos, por mais um período de 12 (doze) meses, com início no dia 08.07.2023 e término no dia 07.07.2024. Assinado em 05.07.2023 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Lucia Maria Molina Soares - Sócia da empresa. Processo n° 2022400211 - 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2022. CONTRATADA: AMARAL CONTABILIDADE E AUDITORIA CLASSISTA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ: 32.566.556/0001-36; Com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato referente a prestação dos serviços profissionais de contabilidade para Conselhos de Classe, de acordo com a legislação vigente da Administração Pública e com a Norma Contábil Aplicada ao Setor Público, visando o atendimento das necessidades do CRA-RJ, por mais um período de 12 (doze) meses, com início no dia 01.08.2023 e término no dia 31.07.2024. Com o valor mensal do contrato após reajustado de R$5.040,89 (cinco mil e quarenta reais e oitenta e nove centavos). Assinado em 07.07.2023 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: José Ribamar do Amaral Cypriano - Representante legal. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 24/2018, firmado entre o CRA-SC e a empresa PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 10/07/2023, nos termos previstos no Art. 57, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389111 Nº Processo: 052023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos do tipo passeio (configuração sedã, transmissão automática, sem motorista e sem combustível, com sistema de gerenciamento de frota, com seguro e carro reserva, com manutenção preventiva e corretiva, adesivados), por quilometragem livre, para atendimento às necessidades do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região em deslocamentos nos Estados que compõem a jurisdição: GO DF MG MT e TO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 112, Nº 137, Quadra F-36 Lote 51, Setor Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/389111-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VERUSCA DANIELA EMILIO Pregoeira (SIASGnet - 07/07/2023) 389111-02023-2023NE001405 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2020. Processo 03/2020, Adesão de Ata nº 02/2020. Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato junto a empresa J C DE OLIVEIRA SERVIÇOS CNPJ nº 13.924.459/0001-23. Vigência: de 06/07/2023 até 05/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2020. Processo 03/2020, Adesão de Ata nº 03/2020. Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato junto a empresa J C DE OLIVEIRA SERVIÇOS CNPJ nº 13.924.459/0001-23. Vigência: de 06/07/2023 até 05/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 103/2022 - Pregão Eletrônico nº 037/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: GTX Engenharia Ltda. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos de reforma para a Delegacia Regional de São José do Rio Preto - Alteração de prazo. Data da Assinatura: 22/06/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Rafael Campioto de Carvalho Rocha. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 112/2021 - Pregão Eletrônico nº 013/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Bonaliment Alimentação Ltda. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de lanches - Alteração da vigência. Data da Assinatura: 22/06/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e George Alberto Falótico Dias. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 111/2021 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Wireless Comm Services Ltda. Objeto: Prestação de serviços de links dedicados de internet (sede). - Alteração da vigência. Data da Assinatura: 03/07/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e José Antônio Soares da Silva. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023. Processo nº 086/2023. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais comunica a ratificação, por seu Presidente, em 07.07.2023, de inexigibilidade de licitação, conforme artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para a locação do imóvel constituído pela sala 03, localizada na Avenida Major Alexandre Rodrigues, 232, Ibituruna, Montes Claros/MG, para abrigar a Delegacia Regional, pelo valor mensal de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), a título de aluguel, nos primeiros 12 (doze) meses, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, destinado ao atendimento das finalidades precípuas do Órgão. Dotações Orçamentárias: 6.3.1.3.04.01.027 - Locação de Bens Imóveis e 6.3.1.3.04.01.024 - Seguros de Bens Imóveis. Belo Horizonte, 7 de julho de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break na cidade de Muriaé/MG, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Item. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 20/07/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 10h20min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 7 de julho de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação